Tudo de Teoria da mancha purgada
A Teoria da Mancha Purgada admite a utilização de provas derivadas de ilícitas quando o nexo causal entre elas se encontra atenuado ou rompido. Essa mitigação busca relativizar a teoria dos frutos da árvore envenenada, permitindo a validade de elementos probatórios obtidos de forma indireta.
Teoria da mancha purgada: até onde vai a prova ilícita?
Por
Alexsandro Marins Moraes
Publicado em 20 de Setembro de 2025 às 07:47
A Teoria da Mancha Purgada admite provas derivadas de ilícitas, mas até que ponto isso preserva a boa-fé objetiva? A flexibilização compromete o sistema acusatório e os direitos fundamentais?
