Núcleo de voluntariado: a experiência do TJ de Minas Gerais

A construção do modelo de gestão pelo voluntariado deve ser realizada em conjunto pelos voluntários e pelos destinatários dos serviços, através da ação social catalisada pela organização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em colaboração com os demais parceiros da rede de voluntariados.

Direito do Trabalho e suas nuances

O entendimento do Direito do Trabalho transcende o simplório mito de ser mais célere e rentável, em se tratando de volume de causas, trazendo um aprofundamento maior e mais rico em informações.

A promoção dos direitos humanos através do trabalho voluntário

Uma vez definida a quantidade e qualificação das pessoas necessárias para implementar cada projeto, deve-se fazer uma boa distinção entre as funções que deverão ser exercidas por profissionais e quais por voluntários.

Religioso é empregado?

Atividade religiosa é sempre vocacional ou pode gerar vínculo empregatício? Quando desvirtuada ou fora da fé, configura relação de trabalho nos moldes da CLT.

Inovações da Lei nº 10.748/03: a possibilidade do trabalho voluntário remunerado

O intuito do presente artigo é atualizar e/ou complementar o exposto no artigo A regulamentação do trabalho voluntário no Brasil. Breve análise da Lei nº 9.608/981, veiculado no site Jus Navigandi em novembro de 2002, que visou comentar a Lei...

A regulamentação do trabalho voluntário no Brasil.

Pretende-se neste breve artigo analisar a lei 9.608/98, publicada no Diário Oficial da União em 19/02/1998, que dispõe sobre as condições de exercício do trabalho voluntário. O Programa Voluntários, criado pelo Conselho da Comunidade Solidária em 97, com o objetivo...