A injustiça causada pela não uniformização das decisões judiciais

O Poder Judiciário, enquanto sistema criado com o objetivo de promover a justiça social, tem gerado prejuízos para alguns e favorecido outros em situações semelhantes, em razão das muitas decisões colidentes proferidas em casos análogos.

Das nulidades dos atos processuais e seus efeitos

É de bom alvitre que a celebração dos atos processuais se dê conforme os cânones da lei, para que então possam surtir seus efeitos no mundo jurídico. Conseqüência lógica da inobservância dos parâmetros estabelecidos, é a inaptidão a produzir os…

Dos vícios dos atos processuais

01. Introdução O presente ensaio tem o escopo de explanar sobre os vícios dos atos processuais, especificamente no campo do direito processual civil. Para tanto, julgamos por bem iniciarmos com algumas breves considerações concernentes aos planos da existência, da validade…

A teoria das nulidades e o sobredireito processual

"E não haverá consolo maior à alma de um juiz do que tanger o processo com inteligência e sabedoria, para, de suas mãos deslumbradas, ver florir a obra plástica e admirável da criação do justo, do humano, na vida" (GALENO…