Processo por trafico de drogas

Meu namorado foi preso por trafico em maio de 2007,em janeiro de 2008 saiu a condenação dele 4 anos e 10 meses em regime inicial fechado.Ele já está1 ano e meses preso e até agora não teve nenhum benefício,gostaria de saber se há alguma possibilidade dele conseuir algumbeneficio e quanto tempo ele terá q cumprir para conseuir sua liberdade condicional?

Respostas

89

  • Débora

    Muito obrigada Vanderley.

    Gostaria de esclarecer mais algumas dúvidas...

    No momento ele está sem advogado,isso pode prejudicá-lo?
    Quando chegar no tempo dos benefícios se ele continuar sem advogado,pode por ocorrer dele não conseguir os benefício?

  • dr. marcos cesar - advogado

    Srta. Dé
    O fato de seu namorado não estar, neste momento, sem advogado constituído não implica em não acesso aos benefícios previstos em lei.
    Ocorre que, na impossibilidade absoluta, por motivos financeiros, da não contratação dos serviços de um profissional, deve-se procurar o serviço social da vara de execuções penais da sua cidade que, informada do caso, providenciará junto ao juiz competente a nomeação de um defensor público para acompanhar o caso do seu namorado.
    Claro que é um procedimento mais moroso, mas, se as condições financeiras não permitem a contratação dos serviços particulares de um advogado, é assim que você deve proceder.

    cordialmente,
    marcos

  • dr. marcos cesar - advogado

    Srta. Dé
    O fato de seu namorado não estar, neste momento, sem advogado constituído não implica em não acesso aos benefícios previstos em lei.
    Ocorre que, na impossibilidade absoluta, por motivos financeiros, da não contratação dos serviços de um profissional, deve-se procurar o serviço social da vara de execuções penais da sua cidade que, informada do caso, providenciará junto ao juiz competente a nomeação de um defensor público para acompanhar o caso do seu namorado.
    Claro que é um procedimento mais moroso, mas, se as condições financeiras não permitem a contratação dos serviços particulares de um advogado, é assim que você deve proceder.

    cordialmente,
    marcos

  • Débora

    As informações que eu tive é que a defensoria pública está em greve.Isso realmente é verdade?
    E em média quanto um advogado cobraria pra pegar um caso como esse,que ja há uma condenção e que o outro avogado saiu recentemente do caso.

    Desde já agradeço.

  • milene olliver

    Bom queria que me esclarecesse algumas dúvidas q tenho..Meu esposo foi preso por tráfico de drogas,e ele já está preso há1 ano,ele foi pego com16 pedras de crack,e 16 papelotes de maconha queria que me esclarecesse,quanto tempo ainda ele deve cumprir esta pena,ele tem advogado particular e nao foi resolvido nada no momemto,já teve uma audiencia e ele é réu primário, nunca foi preso, foi a primeira vez ,não tem processos,me ajude esclarecer o por quê da demora neste caso o q devo fazer??devo cobrar mais pro advogado?me dê umas intruçoes o que devo falar pro advogado ,devo dizer pra ele acelerar mais nos processos??me ajude por favor!!Muito obrigada!

  • Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Se o processo ainda está em andamento ele ainda não está, efetivamente, cumprindo pena.

    A prisão por um ano sem que se tenha uma sentença é constrangimento ilegal e deve ser reparado com o relaxamento da prisão, caso a defesa não tenha contribuído para a delonga.

    Negado, em primeira instância, o relaxamento caberá habeas corpus ao tribunal de justiça.

    Em sendo primário, de bons antecedentes, quantidade pequena de drogas em seu poder e ele não participar de associação criminosa para os fins de tráfico, poderá ser condenado a uma pena de um ano e oito meses de prisão.

    Em sendo condenado à pena mínima quando sair a sentença ele já terá o direito ao livramento condicional com o cumprimento de 2/3 da pena.

    Não há a menor possibilidade de lhe informar se você deve cobrar mais do advogado sem saber os motivos da demora.

    Boa sorte!
    advocaciamuniz@yahoo.com.br

  • Angélica_1

    Meu namorado esta preso a 3 anos por trafico de droga, a pena que le pegou foi de 13anos. So que nesse ano ele ja montaria semi aberto, mas por causa de uma sindicancia que aconteceu por outros presos que com ele divide a cela . Ele começou sua contagem novamente.O advogado entrou com pedido de anulação de sindicançia mas não ganhou pois disseram que foi falta grave. Mas ele é primario e não faz parte de nenhuma facção. Esta certa essa conduta . Gostaria de entender isso . obrigado , espero resposta

  • Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Quando o reeducando comete falta grave perde todos os benefícios conquistados até então, caso já estivesse em regime semi-aberto seria reconduzido ao fechado.

    Perde, inclusive, os dias remidos pelo trabalho.

    Da decisão que decreta a perda dos direitos cabe o recurso de agravo em execução.

    Infelizmente é isso que acontece!

  • milene olliver

    Obrigada pelos esclarecimentos..preciso te perguntar mais algumas coisas se for possível me responda...como ele já está preso há 1 ano ele tem direito a liberdade provisória??ele já cumpriu 2/3 da pena??pq ele ainda nao foi condenado entende,ele só teve a audiência e mais nada ,agora está esperando respostas do juiz o advogado dele deu entrada nos papéis e pediu o relaxamento de prisão,não é a primeira vez q foi feita o relaxamento e foi negado alguma vezes pq será?será que com esse pedido ele agora consegue sair??Dr. e se eu te passar o número do processo dele com o nome dele para o dr. dá uma olhada tem como o dr. pra ver como está situação dele??..se puder eu passo tá??Um abraço!!e muito obrigado!!