13º SALARIO + SAL.VARIÁVEIS (HORA EXTRA)

Senhores(as), estou com dúvida com relação ao procedimento correto para eu achar a média do cálculo para pagamento 13º salário, exemplo: Admissao: 01-05-2008 Salário: 2.500,00 H.E 70% de Maio a Outubro: 90 H.E 100% de Maio a Outubro: 6 Minha dúvida é com relação ao divisor para encontrar essa média, pq a empresa alega que tenho que pegar as HE / 12 + Salário contratual = X / 12 * 8 = 13º Sal. total, pego esse valor e divido por 2 que seria 1ª parc. Qual procedimento e jurisprudência correta para este?

Respostas

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  • Clê

    Ola bom dia:
    "A remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado,
    integra o cálculo da gratificação natalina previsto na Lei no. 4090/62" (Súmula 45 do TST).

    "O cálculo da integração das horas extraordinárias em repouso, férias, 13 o. salário, gratificações de férias e de farmácia, deve ser feito com base na média física, e não na média de valores, pois somente assim protege-se o ganho do trabalhador, que poderá receber o valor real desta integração" (RR 186580/95, Ac. 1 a. T do TST).


    Pergunto: como dividir por 12 se o empregado não trabalhou doze meses? Deve ser considerado para efeito de média o numero de meses trabalhados e não 12 meses (meses do ano).
    Assim a média ser integrada no 13o. salário é de 11,25 horas (centesimais) e 0,75, respectivamente para os adicionais de 70% e 100%.
    Não há a obrigatoriedade de pagar a média na 1a. parcela, então pague a antecipação considerando o salário fixo e integre o salário variável na 2a. parcela.
    1a. parcela = x/12 4
    2a. parcela = x/12
    8 + (x/2201,7011,25 = y) + (x/22020,75=y') e abate a primeira parcela integral.

    Abs

    Clê

    Abs

    Clê

  • Cláudio Mazzei

    Bom dia Clê!!

    No momento da demissão do funcionário, o salario para os calculos rescisórios será o liquido com as horas extras e salario variavel?

    Abs.,

  • Clê

    Claudio, eu já respondi no tópico, mas será o salário-base + média de horas extras e outros variaveis (adicional noturno, comissões, etc).
    Apura-se a base de calculo para a rescisão (campo "remuneração). Calcula-se as verbas rescisorias: aviso prévio, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário, etc, calcula-se os descontos legais (adiantamentos, INSS sobre saldo de salário e 13º salário). Disto resulta a verba líquida devida a título de verbas rescisorias.
    Então como "líquido" entende-se salário (compreendido todas as parcelas) - descontos legais. E "bruto" é o valor sem os descontos legais.

    Abs

    clê

  • Iuri Rangel

    Teríamos outros argumentos e exemplos para findar o assunto?

    Ontem vi o calculo realizado pela empresa, que foi:

    Admissao - 01/05/2008
    H.E. 70% = 90
    H.E. 100% = 6

    Pegou 90 hrs / 12 * 1,70 * valorsalhora = X
    Pegou 06 hrs / 12 * 2,00 * valorsalhora = X1
    Pegou X + X1 = X2 (Média das HE p/13º)
    Pegou salário nominal + Média HE = X3 / 2 = 1ª Parc.

    Resulmindo, minha média foi encontrada por 12 e não por 06.

  • Clê

    Mas tá errado. Se você começou a trabalhar em maio não há como considerar como 12 meses.
    Agora talvez a solução seja deixar como está. E por que digo isso? Porque na verdade vc pode deixar para reclamar esse direito quando sair da empresa, vc terá dois anos a partir da demissão para ajuizar uma ação.
    Talvez não convenha nesse momento bater de frente com a empresa, então não reclama agora e depois aciona judicialmente. Como pode ser pedido os ultimos 5 anos de contrato resolve-se tudo judicialmente.

    Abs

    Cle

  • Iuri Rangel

    Bom dia Clê, então.... vou ter que acatar a decisão da empresa e talvez no futuro rever o ocorrido.
    Mas o que mais me chateou foi o fato de que eu trabalho com Adm.Pessoal há vários anos, e depois de tanta queda de braço resolvi me juntar neste forum para a discussão, achei que estava ficando desatualizado nos assuntos trabalhistas, rsss!!
    Mas novamente obrigado pelas informações, acredito que termos bons assuntos a discutir.
    Abs..

  • Clê

    Oi Iuri,
    Eu já trabalhei em dep pessoal vários anos atrás. Depois trabalhei com calculos trabalhistas e agora sou advogada.
    As vezes não adianta "bater o pé", não é mesmo? Pq de imediato não traz benefício nenhum, podendo até o empregado acabar sendo demitido por defender aquilo que é de direito. Mas felizmente existe esse prazo, inclusive dá para arrumar até um emprego novo no interím de dois anos...rs...antes de ajuizar a ação.

    Abs

    Clê

  • Flávia Rosa de Souza

    Trabalho em uma empresa desde 26/06/2008, nos meses de agosto, setembro e outubro recebi R$ 1.000,00, no mês de novembro recebi R$ 700,00 e agora no mês de dezembro R$500,00. Não sou registrada pergunto: Teria direito ao 13 salario proporcional? Como calculo este valor caso tenha. Comissão também entra de cursos vendidos , caso entre apurei este mês R$ 188,00. Aguardo retorno ansiosa.

  • Flávia Rosa de Souza

    Boa noite, gostaria de saber o seguinte: Comecei a trabalhar dia 26/06/2008 nos meses de agosto, setembro e outubro recebi R$ 1.000,00 em cada mês. No mês de novembro recebi R$ 700,00 e no mês de R$ 500,00. Não tenho registro em carteira. Gostaria de saber se tenho direito a 13 proporcional. Caso tenha comissões entram tbm? Tenho o valor de R$ 188,00 de comissão ao longo destes meses. Caso tenha direito qual seria o valor? Como calcular? Aguardo ansiosa resposta.