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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. erickson_1
    14/01/2009 19:14

    Fui demitido da empresa sem justa causa. Dei entrada, junto ao Ministério do Trabalho, no meu seguro-desemprego. Meu pedido foi negado, pois o M T E alegou um erro no sistema (eles chamam de erro 510). Em seguida, pediram para que eu entrasse com um recurso no próprio M T E, o que foi feito. Ocorre que, passei 3 meses sem recebe o SD, o que me gerou vários prejuízos financeiros. Ressalto que eu preenchia todos os requisitos legais para o recebimento do seguro.

    Pergunta: Posso ajuizar algum tipo de ação (indenização) contra o ministério do trabalho devido aos transtornos causado na época? Qual o foro competente para ajuízar a ação? Quem seria o impetrado (réu) no processo?
  2. ALVARO CARDOSO DE LIMA
    22/01/2009 20:37

    Meu filho de entrada no sd em setembro e nao recebeu ainda. O mte alegoumotivo 510 ,ele entrou com recurso e ainda nao recebeu.
    Ele pode entrar com processo contra o mte ou contra a empresa.
  3. vanusa amorim de castro
    14/04/2009 21:58

    entrei com recurso desde 5.12.2008 o mte alegou 510,gostaria de saber se tenho que voltar lá,para entrar com o novo recurso?.
  4. patrick welinton rodrigues bezerra
    16/04/2009 12:09

    q dei entrada nos meus papei dia 25/11/2008 e nao tinha recebido nada fui no ministerio do trabalho dei entrada no recurso e ate hoj nao receb nada !!
    gostaria de saber se posso entrar com processo contra o mte ou contra a empresa qual dos dois pois isso ja me sta causando varios trastornos ?? quando isso vai vai ser resolvido?? grato patrick!!
  5. Lucio2010
    21/01/2010 16:17

    Estou na mesma situação que os demais neste forum, quem poderia dirimir esta duvida quanto a processar o MTE ou a empresa, o que fazer nestes casos?
  6. Mariana 2
    22/01/2010 17:35

    Estou desesperada, dei entrada no meu seguro desemprego em 11/11/2009 e no dia 15/12/2009, descobri que o valor estava bloqueado pois a Caixa tinha alterado meu nº do PIS, fui até a Caixa que me informou o PIS correto, levei ao MTE, eles iriam resolver o problema. Na semana seguinte, consultei o andamento do meu seguro e dizia que eu precisava restituir uma parcela, novamente fui no MTE, fui informada que precisaria pagar R$ 550,00 antes de receber, só depois que eu pagasse é que eles conseguiriam alterar o nº do meu PIS e que depois de tudo isso o dinheiro sairia na próxima semana. Arrumei o dinheiro emprestado e no dia 04/01/2010 fui a caixa para fazer o pagamento, porém na caixa consta que eu realmente tenho uma parcela para restituir, mas eles não conseguem saber valor, enfim, eles não tem os dados que o MTE enviou para eles pelo sistema. E até hoje eu não consegui pagar e consequentemente, não consigo receber o meu seguro e o pior minhas contas estão todas vencidas, tem um monte de gente me cobrando, escola atrasada e eu não sei mais o que eu faço. Preciso de uma orientação.
  7. jefferson maximo
    05/03/2010 17:14

    Boa tarde eu dei entrada no mt no dia 22/01/2010 para receber 24/02/2010 fui ao ministerio do trabalho e me disseram q eu teria uma parcela para ser restituida entretanto dei entrada na restituição e quando vou na agencia da caixa da como não liberado ja fui 4 vezes no ministerio e eles dizem q houve erro no sistema e dão uma nova entrada como devo proceder para q eles liberem e eu pague essa restituição e libere esse dinheiro pois estou passando nescessidades por esse atraso devo procurar um advogado e acionar a justiça? me ajudem por favor.
  8. E.Fecchi
    27/05/2010 00:54

    Gostaria fazer uma denuncia do Ministério do Trabalho, hoje meu marido desempregado não consegue receber o seguro desemprego pois consta como reemprego do ano de 2007, mas tenho como provar que houve um erro do Ministério do Trabalho, consequentemente meu marido está pagando por esse erro já entrei em contato com a ouvidoria e não consegui nenhuma resolução, mesmo o atendente tendo confirmado o erro, ainda assim tenho que fazer o reembolso para que ele consiga receber agora o seguro desemprego , gostaria da ajuda para resolver esta situação, pois eles alegam que se não devolvermos o dinheiro recebido ele não irá receber o seguro, agora eu pergunto " porque tenho que devolver um dinheiro que ele recebeu por direito"? "porque tenho que responder pelo erro do ministério do trabalho?"Se houve falta de treinamento agora meu marido vai ter que pagar a conta?”
  9. gsilv
    28/05/2010 22:47

    Prezado(a) E. Fecchi, vou contar minha saga. Espero que lhe ajude. Em dezembro de 2010 entrei com ação com justiça gratuita no juizado especial federal (ações até 60 sal mín.) por estar insatisfeito com o prazo (150 dias) dado pelo MTE para para resolução do meu indeferimento. O motivo do indeferimento foi a não comprovação de vínculo. Após diversos prazos corridos, foi dada a sentença favorável a mim em maio/2010. O juiz entendeu que houve um equivoco por parte do MTE na interpretação dos dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social). O MTE inclusive anexou cópia comprovando o próprio equívoco, pois havia uma "linha" repetida informando minha data de saída da empresa. Hoje estou aguardando até dia 16 de junho/2010, prazo determinado pelo juiz para o pagamento do meu seguro. Veja o tempo que leva pra resolver judicialmente. Imagine administrativamente com tanta falha no sitema de informática, seja da CEF, do MTE... além da falta de bom senso daqueles lá trabalham. Portanto recomendo que corra atrás! Seja pela justiça gratuita, sindicato, ou advogado de confiança.
  10. gsilv
    28/05/2010 23:00

    Lucio2010, creio que a ação é contra a União e outros. Assim informaram no meu processo. Entrei pela justiça gratuita no juizado especial federal porque soube que os pedidos de seguro desemprego estavam sendo indeferidos por um problema do sistema entre a Caixa Econômica e o MTE. Alguns suspeitavam que a empresa não havia informado o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que é obrigação de as empresas informarem. Não precisei digitar nada, apenas entregar os documentos que usei para dar entrada no SD e contar minha história para que a servidora fizesse a petição inicial. Você deve levar todos os documentos comprobatórios que estiver.
  11. Luiz Sette
    20/06/2011 13:22

    Pessoal, boa tarde!

    Estou desesperado, não tenho dinheiro para contratar um advogado e estou precisando muito do seguro. Já estou há quase 40 dias desempregado. As minhas contas estão vencendo!

    Trabalhei em uma empresa de exportação/importação de 03.2003 à 11.2007, fui demitido sem justa causa e solicitei o seguro-desemprego. Após solicitar o seguro desemprego, trabalhei como temporário por 03 dias e sai.
    Depois, em 05.2008 fui registrado. No mês de janeiro de 2008 à Maio de 2008 recebi às cinco parcelas normalmente.
    Fui demitido sem justa causa no dia 02.05.2011
    Fui no poupa-tempo da Sé dar entrada no seguro-desemprego e para a minha surpresa, estava bloqueado e fui orientado à ir no MTE no Carrão.
    Chegando lá, o atendente pesquisou no sistema e constou que tenho que devolver cinco parcelas que peguei indevidamente referente a empresa que trabalhei como temporário em 2007.
    O beneficiário não é notificado que recebeu parcelas irregularmente e só fica sabendo que está em suposto débito quando vai pedir um novo seguro-desemprego?
    Então eu recebi as parcelas anteriores por falta de informação ou falhas no sistema, entre outras possibilidades. Ou seja, o Estado se aproveita de uma situação de vulnerabilidade para cobrar um débito. Que é meu por direito...
    Sendo assim, tento questionar, trabalhei 03 dias em 2007 e só comecei a receber o seguro-desemprego após 45 dias (recebi a primeira parcela no dia 28.01.2008). Se fosse para devolver o seguro desemprego, não seria apenas uma parcela ao invés de cinco parcelas?

    Por favor, preciso de um "help".

    Fico no aguardo dos vossos esclarecimentos.

    []'s

    Luiz Felipe Candido Sette
  12. EvaldoG
    24/06/2011 23:23

    Fui demitido da empresa sem justa causa. Dei entrada, junto ao Ministério do Trabalho, no meu seguro-desemprego. Ocorreu um erro de numero 708(Não comprovei vinculo empregatício),sendo q levei todos os documentos necessário pra comprovação,pediram pra eu esperar 4 meses, q causou um grade endividamento e prejuízo,pra completar passaram-se os meses e ocorreu um novo erro e talvez terei q esperar mais tempo,o q posso fazer para agilizar para que esse dinheiro saia?

    Pergunta: Posso ajuizar algum tipo de ação (indenização) contra o ministério do trabalho devido aos transtornos causado? Qual o foro competente para ajuízar a ação? Quem seria o impetrado (réu) no processo?
  13. Insula
    25/06/2011 15:03

    Usuário suspenso

    Luiz e Evaldo, caso não tenham recursos para instituir um representante legal, busquem o auxílio do Escritório Modelo de Práticas Jurídicas mantidos pelas Faculdades de Direitos, eles podem representá-los.

    Se a ação for contra o MTE, terá de ser no juizado federal. Dêem uma lida nos post anteriores, muitos amigos relatam suas experiências, como o caso do Gsilv.

    Boa sorte!!
  14. jose go
    04/03/2014 18:12 | editado

    ajuda de esclarecimento sobre seguro desemprego que deu motivo do recurso 510 estou muito preocupado. me ajudem por favor sou um cidadao trabalhador e nao mereço esse ddisfeito ficarei muito agradecido desde ja obrigado meu pis 12617921427
  15. Rosdig
    04/03/2014 22:29

    Usuário suspenso

    José, o motivo 510 diz respeito a vinculo não encontrado ou divergente.

    Vc terá de dar novamente entrada no pedido do seguro, e se for de novo indeferido, vc pode formular uma queixa direto no site do MTE. Se não surtir efeito vc tem de entrar com um recurso no próprio MTE.

    Não publique o nº de seus documentos pessoais em fóruns que são publicos, como este aqui. Vc nunca sabe se vai aparecer um malandro e se aproveitar dele.

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