Chave para sacar FGTS

Senhores,

tenho uma dúvida:

Saí da empresa que trabalhava em 10/01/2006 e me foi entregue o termo de rescisão de contrato de trabalho. Fiquei 3 anos fora do regime CLT, e me dirigi esta semana a CEF para retirar meu FGTS, quando me foi informado que precisaria de uma chave da empresa para liberar a conta. Aí começou o problema, a empresa fechou as portas (pelo que sei) e não está no endereço e no telefone antigo. Fui no setor de massas falidas no fórum do Rio de Janeiro e me disseram que a empresa não está constando como falida. Fui no Ministério do Trabalho e nada... Como devo proceder para a Caixa liberar o meu FGTS? Algo que deveria ser fácil virou uma tortura...

Agradeço antecipadamente Paulo

Respostas

7

  • marcelo pereira_1

    marcelo pereira_1

    Se vc está 3 anos sem depósitos de FGTS e nos cadastros da Caixa existe a informação de saída, vc já fez uma das condições para saque, 3 anos sem dep. com saída registrada em carteira e nos cadastros Caixa e aguardar o mes de aniversário(após os 3 anos). Pronto, está resolvido, vc deve insistir que o motivo de saque é por estar a 3 anos sem estar dentro do regime de FGTS e ter passado seu mes de aniversário(lei 8036/90 e resoluções CEF). Se negarem, recorra a um advogado que ou a OAB que lhe indicará um advgd. se vc. não puder pagar. Mas indicando o motivo de saque por 3 anos fora do reg. FGTS deve solucionar. Não leve o TRCT junto, aí os menos "espertos" (meus colegas bancários) irão travar com certeza! Boa sorte.

  • Paulo_1

    Paulo_1

    Marcelo,

    valeu pela resposta, mas eu fiz justamente isso. Insisti muito com o pessoal da Caixa dizendo que a minha conta está sem depósitos a 3 anos. No meu entendimento de leigo, acho que não faz sentido ter uma chave de liberação da empresa se a conta está liberada pelo tempo de inatividade...

    Se não tiver um caminho mais fácil vou ter que procurar um advogado. É uma vergonha que tenha que me estressar tanto por um direito meu...

    Abraço

  • A. H. Zanatta

    A. H. Zanatta

    P/ Paulo_1.


    Complementado as informações acima, do colega Marcelo, vc só poderá levantar os valores de FGTS permanecendo por 3 anos fora do regime de FGTS, isto é, sem depósitos.

    Se vc deixou o emprego em 10/01/2006 os depósitos deste mês tinham previsão para 07/02/2006.

    Logo, após o terceiro aniversário desta data (07/02/2009) vc deve, ainda, esperar o mês do seu aniversário. Só então vc poderá levantar os valores a que tem direito.



    Espero tê-lo ajudado.

  • Paulo_1

    Paulo_1

    Zanatta,

    Não foi o que me foi informado na Caixa. Me disseram que poderia requerer o saque a partir do dia 10/01/2009. Como meu aniversário é em janeiro, já poderia tirar imediatamente.
    Se a sua informação procede, só posso retirar o dinheiro em Janeiro de 2010.
    Vou me informar sobre isso.

    Obrigado

  • A. H. Zanatta

    A. H. Zanatta

    P/ Paulo_1



    Transcrevo abaixo o dispositivo legal:


    Art. 20. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações:

    .....................
    VIII - quando o trabalhador permanecer três anos ininterruptos, a partir de 1º de junho de 1990, fora do regime do FGTS, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta. (Redação dada pela Lei nº 8.678, de 13.7.93)


    Inicia-se a contagem após o último depósito e este estava previsto para 07/02/2006.

    Este é o meu entendimento porém, em aberto para novas manifestações.



    Espero tê-lo ajudado.

  • marcelo pereira_1

    marcelo pereira_1

    Esclarecendo: vale a data de saída informada, o prazo para depósito de fgts no mes seguinte não conta. É da data de saída informada, na CTPS e na SEFIP. Após 3 anos desta data, aguarda-se o mes de aniversário do titular da conta e já no primeirom dia daquele mes pode-se habilitar para o saque.

    Exemplo.

    Data saída

    01/02/2006(CTPS e nos arquivos Caixa)

    3 anos

    01/02/2009

    Data nascimento do titular: 31/01/1960

    Saque em janeiro de 2010

    Exemplo 2

    Saida 01/02/2006 (CTPS e cadastros Caixa)
    3 anos 01/02/2009
    Data nasc. 01/05/1960
    Habilita o saque em Maio de 2009

    Exemplo 3

    Mesma saída
    data nasc. 01/02/1960
    saque habilitado em Fev 2009

  • Maryza Lima

    Maryza Lima

    ola,sai da empresa há dez meses,assim que sai eles me deram uma chave para sacar o fgts,fui na caixa para sacar e o numero do meu pis que estava na chave tava errado,o rapaz da caixa pediu pra mim ir até a empresa e pedir uma nova chave,a empresa ficou de me entregar uma outra chave,mas ate agora nada,ontem fui na empresa e eles falar pra mim ir na caixa e tirar um extrato do fgts,fui e consta pagamento,mas parece ta bloqueado e o rapaz da caixa disse que agora a caixa nao tem mais nada a ver e sim a empresa e agora o que faço?como saco meu fgts??