Um processo onde o Autor teve deferida tutela antecipada para que a Ré( Telemar), reinstale a linha telefonica em 48h desde 01/10/08 sob pena de multa diaria de R$100,00. Ainda nao houve audiencia. Até 15/03/09 nao haviam reinstalado a linha.

Perguntas:

-Basta peticionar alegando que a tutela ainda nao foi cumprida e requerer o pagamento da multa estipulada?
-Necessito esperar a audiencia, para aí sim informar o nao cumprimento?
-Caso seja realizado acordo nesta audiencia, ainda assim pode-se cobrar o valor da multa estipulada na tutela nao cumprida?

Obrigado Dra. Carla por tirar as minha duvidas, de modo bem claro!!

Porém, fiquei com outra dúvida!!

Como bem disse, devo informar ao juiz sobre o nao cumprimento da tutela. Ocorre que a tutela deferida foi em relacao a Ré ter retirado a linha telefonica da autora de sua residencia, devendo a Ré reinstalar a linha em 48h sob pena de multa diária de R$100,00.
Impossível será provar o descumprimento da mesma, pois nao vislumbro meios para que consiga demonstrar que a linha nao foi reinstalada.
Devo apenas peticionar informando o ocorrido, e a prova do alegado será da Ré?

Paulo,

com relação a seu último questionamento, acrescente aos seus pedidos a inversão do ônus da prova, o código de defesa do consumidor prevê esse possibilidade em favor do consumidor exatamente pela dificuldade que temos em provar os acontecimentos junto a tais empresas.

Quando as empresas instalam ou reinstalam deveriam,algumas deixam, o comprovante. Alegue inclusive que a telemar não deixou nada p/vc e também não tem sua assinatura em nada provando a reinstalação, até pq não apareceu.

Apenas para instruir ainda mais o processo e para mostrar a sua boa-fé nas alegações e seu descontentamento, ligue para telemar confirme se a ligação está sendo gravada, se não tiver solicite que seja gravada, peça o protocolo para esse atendimento, informe que continua desligada a linha. Em posse desses dados informe em sua petição, a mesma que fará com todos os pedidos que sugeri, e solicite que a telemar apresente a gravação desse atendimento que fará.


Boa sorte!

Dra.Carla