Jornada de trabalho

8 horas diárias com 44 semanais e 220 mensais, 6 horas diárias com 36 semanais e 180 mensais, 5 horas diárias com 30 semanais e 150 mensais, 4 horas diárias com 20 semanais e 120 horas mensais.

Um outro colega colocou estas jornadas em outro site, então gostaria de saber se elas estão corretas, e como ficaria uma jornada de 40 horas semanais e 180 mensais, pois como vejo nestas escalas, a hora de descanso é calculada no total de horas e no meu caso as 180 horas é o que estamos trabalhando.

Respostas

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  • Francisco Florisval Freire

    A tabela está errada.

    40 horas semanal corresponde a 176 horas mensal, logo, você precisaria trabalhar de segunda a sexta, 8 horas por dia, inclusive aos feriados – se cair num desses dias –, mais 4 horas no final do mês, a exemplo de meio expediente em um sábado. (no mês de fevereiro haveria uma diferença)

    Há que se observar se a carga horária é mesmo de 40 horas mensal ou se é de “no máximo” 40 (ou no máximo 180 horas mensal) horas semanal, hipótese em que você não terá de trabalhar nos feriados nem as 4 horas mencionadas.

  • Hamilcar

    Obrigado por responder, no estatuto temos apenas 40 horas semanais e 180 mensais, não limita em no máximo não, e quanto a escala, não temos nada regulamentando, fazemos escalas de 12x36, como ficaria neste caso, e para não estar deixando de lado, trabalho no funcionalismo público municipal, onde encontro legislação sobre estes temas, jornada de trabalho e escalas, e outra coisa, se for analisar baseando-se na constituição art 7º :
    XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
    Penso que a conta do colega estaria correta, mas não sei, o que acha?

  • Francisco Florisval Freire

    Se você trabalha em escala de 12 x 36 sem nenhuma folga adicional, certamente está trabalhando um pouquinho a mais e poderá pleitear o pagamento do excedente a título de horas extras.

    O limite constitucional é de 44 horas semanais, que corresponde a 192 horas mensal.

    O repouso semanal é PREFERENCIALMENTE aos domingos, não OBRIGATORIAMENTE; e, no caso da escala 12x 36, há o descanso, não tendo nada a se reclamar nesse sentido.

    Se você é funcionário público municipal, deve procurar na legislação municipal.

  • Hamilcar

    não entendi muito sua colocação já que coloquei que é estabelecido 40 semanais e 180 mensais e você cita 44 semanais e 192 mensais, e quando escrevi do artigo da constituição, é porque não achei nada que especifique que as horas de minha jornada estão fora das 180 horas da minha folga remunerada, então fazendo os cálculos tomando por base o serviço de segunda a sexta sendo de 8 horas diárias, teríamos:
    * De Domingo a sábado : 8 horas diárias : 8x7=56 horas
    * 4 semanas no mês : 28 dias : 56x4= 224 horas
    * Mais dois dias para inteirar 30 dias : 8x2=16 horas

    ** Total = 224+16 =240 horas

    E como você coloca, as horas a serem cumpridas, são as horas especificadas(180 horas mensais), aí está a minha dúvida já que na constituição está que as horas de folga devem ser remuneradas, então penso, se devem ser remuneradas eu deveria estar colocando elas entre as 180 horas a cumprir, já que no estatuto diz que a remuneração é percebida pelas 180 horas, o que acha do meu pensamento e onde acho a legislação que derruba este pensamento?

  • Francisco Florisval Freire

    As 44 horas semanais corresponde a trabalhar de segunda a sexta, 8 horas por dia (5 x 8 = 40), mais 4 horas no sábado, somando 44 horas, ficando o domingo como folga remunerada que não se soma às 44 (o domingo é folga remunerada: se você trabalhasse de todos os dias da semana, 6 horas por dia, trabalharia apenas 42 horas semanais, mas não teria o descanso semanal remunerado).

    A conta é feita assim: 4 x 44 = 176, ou seja, 4 semanas de 44 horas corresponde a 176 horas.

    Mas 4 semanas somam apenas 28 dias (4 x 7 = 28), faltam, portanto, 2 dias para completar os trinta (mês); 2 dias de 8 horas (2 x 8 = 16), somando 192 horas (176 + 16 = 192).

    Mas a Constituição Federal faculta a compensação é por essa razão que você pode trabalhar 12 x 36. Essa escala é hipótese de compensação, se não fosse, você teria de trabalhar 8 horas diárias, se segunda a sexta, mais 4 horas nos sábados, ficando o domingo para repouso, que é remunerado porque não é descontado do seu vencimento (você ganha é por mês, não por hora).

    CRFB

    “Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro
    semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo
    ou convenção coletiva de trabalho;

    XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de
    revezamento, salvo negociação coletiva;

    XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;”

  • Hamilcar

    entendi seu raciocínio, embora não concorde, pois se recebo por 180 horas e trabalho as 180, ao meu ver não estou recebendo nada pela folga, já que esta deve ser remunerada, mas tudo bem, agora onde acho a legislação que fala que o repouso é remunerado por não descontar, qual a lei, obrigado por estar perdendo seu tempo tentando tirar minha dúvida.

  • Francisco Florisval Freire

    O repouso semanal remunerado não deve ser descontado das 180 horas não!

    Se fosse assim, você teria de trabalhar apenas 164 horas.

    A lei que lhe dá o desconto remunerado é exatamente a que estabelece o limite de 180 horas mensal, ou seja, as 180 permitem que você tenha ao menos uma folga por semana. Você não vai encontrar a lei que você está procurando porque ela simplesmente não existe.

    A carga horária de 44 horas semanal (192 mensal) vale também para o setor privado e quando distribuída nos moldes do art. 7º permite o repouso semanal, que nesse setor ocorre aos domingos: quem trabalha 8 horas por dia de segunda a sexta e mais 4 horas no sábado trabalha exatamente as 44 horas semanal e folga no domingo. Você está raciocinando como se você ganhasse por hora, o que não é verdade. Você ganha é por mês.

  • mario aguiar_1

    Eu trabalho no regime de 12x36 , sendo que meu horario é de 19 as 7 da manha , da impressao que trabalho mais que os outros , a minha é pergunta é? O que tenho direito sobre essa carga horaria , exemplo:
    ja que trabalho 5 horas no dia 28 e 7 horas no dia 29.. Alem do adcional noturno..