Respostas

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  • eldo luis andrade

    Eli Col | Sao Paulo/SP
    há 1 minuto

    Como estou iniciando, será a 1ª vez que interponho agravo de instrumento.
    Tenho duvidas em qual tribunal de justiça/SP interponho agravo instrumento contra decisão em 1º grau que denegou tutela antecipada. Onde protocolo a petição?Qual endereço?
    Por favor me ajudem.
    Eli Col.
    Resp: O agravo de instrumento é interposto diante do juiz de primeiro grau. AO que negou a tutela antecipada. E endereçado ao tribunal ao qual o juiz está afeto. O juiz de primeiro grau encaminhará o agravo de instrumento ao tribunal ad quem.

  • Luciano Brandão

    O Agravo de Instrumento é interposto diretamente perante o Tribunal ad quem. O agravo somente será interposto nos próprios autos quando for retido.

    Eli, dê uma olhada nos artigos 522 e seguintes do CPC (especialmente o artigo 524).

    Você deverá distribuir o agravo no próprio tribunal e, nos três dias subsequentes, protocolar petição informando ao juiz de primeiro grau que foi interposto agravo de instrumento (vide artigo 526, CPC).

  • Eli Col

    Mas eu estava lendo que deve ser interposto diretamente ao tribunal competente para julgá-lo, conforme inovação trazida pela Lei 9.139/95.

  • Eli Col

    Luciano,

    Minha duvida é exatamente sobre qual tribunal, quando você afirma no próprio tribunal é onde ajuizei o processo em 1º grau?

  • Luciano Brandão

    Não Eli....

    Seu Agravo de Instrumento deve ser interposto no Tribunal (2ª instância) e não no juízo de origem (primeira instância).

  • Eli Col

    Eldo luis,

    Obrigada pela resposta, mas ainda tenho uma duvida. Então é somente o endereçamento que deve ser ao Tribunal de 2ª instância? A petição deverá ser protocolada no tribunal de 1ª instância?

  • Eli Col

    Luciano,

    Entendi que deve ser interposto na 2ª instância, mas e o protocolo da petição, pois o processo corre no Forum João Mendes e a petição do agravo protocolo aonde, no próprio João Mendes, na vara onde corre o processo ou no tribunal de justiça por exemplo no endereço do palacio da justiça.
    Não sei se ficou claro!!!!
    Obrigada.

  • Eli Col

    Luciano, porque você desiste.

    Quero que você entenda que pra mim esta sendo dificil, como disse é a 1ª vez que interponho um agravo.

    Quero entender, só isso.

    Mas já que não tem paciência, agradeço mesmo assim a sua boa colaboração.