Pensão Alimentícia

A situação é a seguinte: Um rapaz teve uma filha com a namorada, não se casaram mais ele reconheceu a filha. Em relação a pensão alimentícia: Qual a porcentagem do seu sálario ele terá de pagar? Serão incluidas as horas extras ou será somente o valor que está em sua carteira de trabalho?

Desde de já agradeço Tania Sonalio

Respostas

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  • Donna Marinho

    Tania: os juízes arbitram a pensão alimentícia fundamentando-se na necessidade de quem pede e na possibilidade de quem paga. Na prática, e dependendo da atuação do Ministério Público (se for mais incisivo, consegue-se mais), a média da PA em Brasília gira em torno de 10%, sendo o alimentante regularmente empregado. Em relação às horas extras, se forem pagas com freqüência,podem ser consideradas parte do salário e, portando, suscetíveis de elevar o valor da pensão. É lógico que deve sempre se pedir prá mais, porém saiba que tudo depende do juiz e do MP. Um abraço, Donna

  • LUZINEIDE BARROS

    TANIA ESTOU NO 8º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO E ATUO MUITO NA ARÉA DE FAMÍLIA. A PENSÃO É DE ATÉ 30% DO SALÁRIO LÍQUIDO DELE,ISSO QUER DIZER QUE INCLUI TUDO, DESCONTA-SE OS IMPOSTOS E O QUE RESTA VAI SER PAGO SOBRE O VALOR 30%.GERALMENTE NÃO É PELA CARTEIRA DE TRABALHO, MAIS SIM PELO O CONTRA-CHEQUE DELE. ME RESPONDA

  • Carlos_1

    Ganho apenas o salário mínimo, faço faculdade e como se sabe tenho esposa e pago todas as despesas domesticas. No entanto tenho dois filhos (com mães diferentes), estou pagando 19% do Salario mínimo para um, e agora o Juiz determinou para que eu pague em folha 30% ao outro. Não pode haver um desconto ao segundo.
    Gostaria de saber também onde tenho que recorrer pelos 30%, pois resido no norte do Estado de Goiás, e a pensão foi aplicada na cidade de Itauna - Minas Gerais. Com todos estes descontos em minha folha, fica dificil pagar passagens para deslocar a esta cidade.

  • Caroline

    Eu e o meu ex marido estamos divorciados a mais ou menos um ano e meio. Quando nos separamos ele passou a pagar a nossa filha de 04 anos na época o valor de 30% do salario, mas como sempre fomos muito amigos este valor era me entregue em mãos e não tinha nenhum recibo.
    Depois de algum tempo ele teve um outro filho com uma mulher, a qual não mora com ele, e ele passou a pagar 15% do salario para cada filho. Fomos ao juiz e deixamos tudo assim, só que agora é descontado direto em folha de pagamento (15% para cada criança)
    Só que este ano a minha filha vai ter que ir pra escola, e como eu trabalho fora ela terá que ir em uma escola particular, pois só lá é que tem turno integral, antes ela ficava com a minha mãe (que irá se mudar pra outra cidade este ano).
    Tenho muitas contas a pagar (financiamento de um apto, condomínio, luz, comida, roupas... dentre outras coisas).
    O valor que ele paga de pensão é em média R$300, para cada criança, mas o outro filho dele é bebê, a mãe não trabalha, mas mora com os pais.
    O meu salario é em torno de R$1500,00, o financiamento do meu apto é de R$660,00 é a escola que terei que colocar a minha filha é R$655,00.
    Então a minha pergunta é a seguinte... há a possibilidade de eu pedir uma revisão do valor da pensão? Alegando que a minha filha necessite de mais, neste momento?

  • Kelly_1

    Eu e me ex namorado tivemos uma filha, a qual nasceu prematura e necessita de leite NAN A.R., pois o leite do meu seio secou, devidas incomodações que passei com ele para registrar a criança e complicações após o parto.
    Ela ficou 30 dias na UTI Neonatal, e ele mal á viu uma vez, não ofereceu nenhuma assistencia á criança durante nem depois que saimos da maternidade.
    Ele por sua vez, já tem outro filho, um menino, o qual ele ajuda desde que a outra moça estava gravida.E ainda agora com a tutela antecipada parece que 25% mas ele afirma que só dá 15% e participa afetivamente da vida do menino.
    Eu por não ter condições de contratar um advogado particular, fui direto no Forum e marquei uma reunião com ele, para com que fizessemos uma acordo, que seria mais rapido. A psicologa que nos atendeu, propôs que ele pagasse 15% do salario e mais divisão de despesas medicas. Mas acontece que 15%, não paga 50% das despezas que tenho com ela...pois ainda pago os móveis(berço e comoda) que comprei parcelados, fraudas,artigos de higiene, roupas, leite que por ordem médica não pode ser trocado por enquanto,pois ela ainda tem refluxo, o que necessita de um leite especifico, e ajudo financeiramente em casa, onde não consigo arcar tudo com o salario que ganho.
    A psicologa me afirmou que se eu entrar com um processo não conseguirei mais que isto,que apenas 30% do salario dele que poderá ser destinado ás pensões, dividido á cada filho 15%. Estou em duvidas, pois conheço casos que a mãe conseguiu sim amais, pois conseguiu provar que o filho tinha gastos elevados.
    E isto acontece comigo, tenho como provar os gastos dela, pois guardo todas as notas do que compro conforme as necessidades dela.
    Gostaria de saber, se eu entrar com um processo, conseguirei a porcentagem de acordo com os gastos da menina, ou apenas os 15% mesmo?
    Se eu fizer o acordo, ele poderá ser reavaliado depois?É muito complicado?
    Acredito que realmente ele tem este dever de arcar as despezas em 50%, certo?
    Me preocupo pois logo voltarei a trabalhar e provavelmente precisarei de alguem para cuidar dela, ele terá que dividir este gasto também?
    Gostaria de alguma orientação em como proceder...pois a psicologa do Forum acho que estava interessada somente em fazer o acordo conforme com a vontade dele, mas não posso aceitar esta proposta.Ela disse que ele tambem precisa pra viver, mas acho que não somou os gastos que tenho, pois se somasse me perguntaria como to conseguindo.
    Desde ja agradeço.

  • Yeda

    Kelly,
    Ele tem que arcar sim com 50% dos gastos da criança, ainda mais uma criança que requer alguns cuidados específicos qto à saúde.
    Ele provou que só pode ajudar com esse percentual? Se não, acione a justiça e não aceite esse acordo. O fato dele pagar pensão para outro filho, não o exime da responsabilidade. Se ficar provado que sua filha necessita de um valor maior e que ele pode arcar com um valor maior, ficará estipulado a mais, caso contrário, vc manterá ao menos os 15%. ADORO e sou extremamente favorável a mediação, mas não acho que "forçar" uma das partes a aceitar o que não lhe é conveniente seja adequado. Pelo que sei, caso vc aceite esse acordo, vc poderá pedir revisão de pensão a qq tempo.

    Se vc não tiver condições de contratar um advogado, procure a defensoria pública de sua cidade, que será designado um advogado para tratar de seu caso.

    Espere que virãor respostas de profissionais, pois não sou advogada.

    Abs e boa sorte!

  • Ana_1

    O pai da minha filha quer pagar apenas R$ 200,00, sendo que ganha mais de R$ 1000,00. Deposita com atrasos, e outras vezes na data. Não quer fazer revisão e nem dar R$ 50,00 a mais, diz que não pode pois paga faculdade, tem condomínio, suas despesas particulares. Esse acordo foi feito sem audiência, que aliás nunca fizemos. Porém ele paga apenas a 10 meses, sendo que nos separamos ela com 7 meses e hj ela tem quase 6 anos. Não depoisitou nunca nada a mais. Como é esse calculo referente a décimo terceiro? Como é o calculo da pensão??? O que devo fazer??? conversar com ele amigavelmente e dizer os direitos da cça, quais são???

  • José Augusto Cavalhieri

    Minha prezada Tania, o valor da pensão alimentícia deve ser aferido no caso concreto, segundo o binômio necessidade(valor quanto o seu filho necessita) e possibilidade (quanto o pai tem condições de pagar).
    Com o devido respeito espero ter contribuído
    Atenciosamente

  • Carlos_1

    Olá Donna Marinho,

    Preciso de sua ajuda me orientando:
    Ganho apenas o salário mínimo, faço faculdade e como se sabe tenho esposa e pago todas as despesas domésticas. No entanto tenho dois filhos (com mães diferentes), e estou pagando 19% do Salario mínimo para um e agora o Juiz determinou para que eu pague em folha 30% ao outro, totalizando 49%. Não pode haver um desconto ao segundo?.
    Gostaria de saber também onde tenho que recorrer pelos 30%, pois resido no norte do Estado de Goiás, e a pensão foi aplicada na cidade de Itauna - Minas Gerais. Com todos os descontos em minha folha, fica dificil pagar passagens para deslocar a esta cidade.
    Aguardo respostas.
    Obrigado.