Ir direto ao conteúdo

Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Nilda F. M. Oliveira
    25/03/2004 17:40

    Gostaria de saber quais direitos a mulher que abandona o lar, levando os filhos consigo, perde. Ou, na prática, não perde direito algum, somente é considerada culpada pela separação?

  2. Thiago
    25/03/2004 20:42

    O problema maior é a questão dos alimentos... não os perde mas terá direito apenas aos de subsistência

  3. Zenaide
    26/03/2004 09:47

    Prezada Nilda

    Aconselho a propor uma ação de "separação de corpus", mesmo que a pessoa já tenha abandonado o lar. Com ela garante-se direitos. Os procedimentos são urgentes e a ação é rápida.
    Procure um advogado para mais orientações. Caso não possa pagar, informe-se sobre os da assistência judiciária no forum, ou nas faculdades de direito.
    Boa sorte

  4. Nilda F. M. Oliveira
    26/03/2004 12:28

    Prezada Zenaide,

    Insisto. A quais direitos você se refere em sua resposta?

    Obrigada.

  5. Gentil Pimenta Neto
    26/03/2004 21:08

    O abandono do lar por um dos cônjuges reflete apenas no direito que surge ao outro de ingressar com uma cautelar de afastamento do lar caracterizando a impossibilidade da convivência entre os cônjuges, e, por conseguinte o direito ao pedido de separação judicial, se casados. Se apenas viviam uma união estável, quem fica poderá pedir o reconhecimento e a imediata dissolução da união dos cônjuges.
    Com isso, se for a mulher que abandone o lar, dificilmente conseguirá pensão para si, mas tão somente alimentos para os filhos. Por outro lado, o cônjuge que permanecer no domicílio do casal, se próprio e com filhos, lhe dará o direito de nele continuar residindo até a maioridade dos menores.
    Mas atenção, porque segundo o novo CÓDIGO CIVIL o abandono só se caracteriza após 01 ano.
    Art. 1.573. Podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos:
    IV - abandono voluntário do lar conjugal, durante um ano contínuo;

    GENTIL

  6. Zenaide
    27/03/2004 13:05

    Prezada Nilda

    O Dr. Gentil foi bem claro nos direitos a que vc tem e os que perde.
    Outra possilidade que acho, é a de o marido propor uma ação de busca e apreensão dos filhos, alegando fatos contra você; ou ação de separação imputando-lhe determinadas condutas. Na verdade, há um leque de possibilidades.

    Se você já está mais calma, e acredita que há chances de vida em comum, retorne a casa, de forma a assegurar mais direitos para si e seus filhos, e quem sabe resolvam o problema de forma amigável.
    Boa sorte

  7. Gleison Maia
    12/05/2009 17:59

    Gostaria de saber algumas questões, minha companheira na qual vivemos por 17 anos deixou o lar no dia 05/10/08, e levou 01 de nossas filhas, e posteriormente deixando novamente em casa comigo. Agora ela estar dizento qu vai procurar os seus direitos, não temos casa própria, foi contruida nos fundos da casa de minha mãe ( terreno), temos um carro financiado em meu nome e quem usa é ela, todas as despezas com alimentação, saúde, estudos de minhas filhas (02) duas, são por minha conta. Quero vender o carro e dividir com ela, quais são os direito dela e os meus? Preciso fazer um boletin de ocorrência?

    Gleison Maia
  8. roni silva
    07/12/2009 01:02

    olá gostaria q alguém me ajudasse

    sou casado no civil e religioso, com comunhao parcial de bens, convivi com a minha esposa por 2 anos e 2 meses, nesse período tinha um cargo eletivo, que hj nao tenho mais. enquanto casado terminei de pagar um carro e iniciei a construção de uma casa, mas para isso tomei um empréstimo em um determinado banco ( em 32 vezes)minha esposa saiu de casa ( na quinta parcela do empréstimo) e me disse q essa nao era a vida q ela queria. me pediu e eu fui levá-la na casa da mae. ( isso ha 1 ano e 8 meses atras). já resolvemos a pensao alimenticia via justiça pois temos uma filha de 3 anos. quando falei em separação, ela disse que teria direito a metade do carro e metade da casa ( em construção, sem escritura). únicos bens que possuo.
    detalhe: uma semana depois que ela saiu de casa, como ela tinha ainda as chaves, levou boa parte dos móveis, inclusive albuns de casamento e da filha.
    pergunto:
    1- o fato dela ter saido de casa sem ter havido discussao nenhuma, nem brigas ( nunca descutimos) configura abandono de lar??
    2- se sim, o q devo fazer já q nao fiz o B.O e isso já vai completar 2 anos??
    3- se configurar abandono de lar, quais sao os direitos dela em relação aos bens?
    4 se nao configurar abandono de lar, quais sao os direitos dela?? bens móveis (carro) entram na partilha??
    desde já agradeço a colaboração.
  9. Marcos Tadeu
    29/07/2010 21:18

    Minha mulher saiu de casa a tres dias, como posso proceder para caracterizar um abandono de lar para futuras ações e guarda da criança? Fazer um boletim de ocorrência?
  10. anderson leite lima
    29/07/2010 21:26

    Abandono de lar...caracterizá-lo somente após 1 ano, segundo luz do CC.
    Entretanto sugiro que entrem em acordo para não criar trauma para seus filhos.
    Lembrem-se, casamento acaba mas a relação entre pais deve ser saudável e responsável.
    Aconselho a procurar um entendimento pacífico, qualquer medida tomada com resentimentos assolará em consequencias graves em um futuro próximo.
    Laços familiares não se destroem com o fim do matrimonio....pensem.

    Abraços sinceros e esfriem a cabeça.
  11. Marcos Tadeu
    29/07/2010 21:51

    Neste caso que minha esposa foi para a casa de sua mãe há tres dias, como não posso ainda caracterizar como abandono de lar, as coisa de casa como móveis etc, ela terá direito ou não?
  12. Jr Aeromodelos Hobby
    Este usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.
    27/02/2013 20:11

    boa noite..gostaria de tirar uma duvida..
    minha companheira abandono o lar levando com ele minha filha de 2 anos,sendo que eu trabalho em casa esustento toda familia ..estou sempre presente em casa com minha familia,acompanho em tudo,levo ao teatro ,vo buscar,levo na escola ,vo buscar,vo ao mercado ,resumido sou um pai presente...
    ela foi embora sem dar uma satisfaçao onde ia levar a minha filh,depois fiquei sabendo que estava na casa de sua mae,um lugar onde nao tem estrutura nenhuma com 6 casas no quintal,sem energia eletrica e agua encanada bem dificil pra criar uma criança.local perigoso com um historico ruim,uma situaçao financeira muito baixa,ja diferente de minha residencia..confortavel tem tudo .nao falta nada e principalmente segura.
    qual decisao devo tomar?
    o que tenho em meu favor?
    ela tem direito a pensao?
    eu consigo a guarda da minha filha?
    me ajude!!!!
  13. #FJBrasil
    27/02/2013 20:21

    Jr,
    abandono de lar não é crime, quem tem direito a pensão é a sua filha.
    vc precisa contratar um advogado ou defensor publico, ajuizar ação de guarda com antecipaçào de tutela, vc precisa provar que tem melhores condiçoes para ter a guarda.
    Por acaso, vc não agrediu a sua companheira, nào fez ameaças...pra ela ter saido da casa?
  14. SulaTeimosa
    28/02/2013 02:02

    Usuário suspenso

    "uma situaçao financeira muito baixa,ja diferente de minha residencia..confortavel tem tudo .nao falta nada "

    Nao falta nada??? Faltou diálogo e vai faltar a mãe.

    Sua casa pode ser pintada de ouro e a da mãe uma choupana, não será isso o que irá garantir a guarda.

Participe do Fórum

Entre com seu cadastro do Jus Navigandi:

Esqueceu sua senha?

Não tem Facebook e quer participar do Fórum?

Faça perguntas, responda dúvidas e discuta assuntos jurídicos. É fácil e grátis!

JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS