AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO

ILUSTRES DOUTORES, CASO POSSÍVEL, GOSTARIA DE SER ESCLARECIDO SOBRE O SEGUINTE ASSUNTO: MEU AMIGO, APÓS DIVORCIAR-SE RECENTEMENTE,RECEBEU A CÓPIA DA ASSENTADA DA AUDIÊNCIA NA QUAL A JUÍZA DECRETOU O SEU DIVÓRCIO; NO MESMO DOCUMENTO ESTÁ ESCRITO QUE A ALUDIDA ASENTADA SERVIRÁ DE CARTA DE SENTENÇA PARA O REGISTRO DA SENTENÇA E, TAMBÉM, PARA A SUA AVERBAÇÃO NO CARTÓRIO DE RCPN. PERGUNTO: COMO ELE DEVE PROCEDER PARA EFETUAR O REGISTRO E A AVERBAÇÃO, JÁ QUE ELE SÓ TEM EM MÃO UMA CÓPIA-CARBONO. DESDE JÁ, OBRIGADO!

Respostas

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  • juçara castro


    J. Fernando

    Normalmente,a averbação no RCPN é feito através de MANDADO DE AVERBAÇÃO,expedido pela secretaria onde foi concretizada a separação ou divórcio, mas como neste caso na assentada da audiência, o juiz declara que através desta assentada, poderá ser ser feito a averbação junto ao RCPN, então é válido, sendo que é preciso esclarecer que por se tratar de assentada de audiência só pode ser fornecido a cópia. Mas aconselho que volte a secretaria e busque uma explicação mais detalhada com o escrivão uma vez que essa prática não é considerada comum.

    Sem mais, boa-sorte

  • Zenaide

    Prezado Fernando

    Concordo com a Drº Jucara.

    É interessante a forma de fazer averbação no Rio, aqui em SP expede-se o mandado de averbação e a parte pega o documento expedido e leva para ser averbado no Cartório de Registro Civil onde casou-se. Mas se o procedimento ai é outro, tente levar a cópia da assentada no Cartório em que foi feito o casamento para saber o que o oficial dirá, ou pergunte no cartório em que foi feita a audiência para saber se o procedimento correto é o que você escreveu.

  • Nina

    Primeiro gostaria de parabenizá-la, parece-me que tem sido a luz de muitos caminhos mal traçados... Espero que também possa me iluminar!
    Bem, o meu caso é o seguinte:
    Fui criada desde meus 6 anos por uma professora, amiga de minha mãe que era inspetora de alunos e faleceu de cancer.
    Recebia pensão do IPESP, em 2002, aos 22 anos, com a mudança da lei de adoção, esta minha 2ª mãe que era solteira pode me adotar (adoção por escritura pública por consentimento de ambas as partes), foi feita a alteração no registro; meus outros documentos nunca foram alterados...
    Bem, agora em março fui fazer o recadastramento de pensão e pediram o registro, estou desesperada, pois meu registro tem o nome de minha mãe adotiva.
    No termo de adoção diz que não perderia nenhum direito ...
    Tem ainda um problema, minha mãe é hoje aposentada pela psiquiatria, por alcoolismo ; não posso deixá-la só, não posso trabalhar, passear, namorar... nada !
    O dinheiro da pensão me é vital !!!
    Por favor, me oriente !
    Pensei em desfazer a adoção, mas agora não pode mais se não judicialmente !

  • Devanildo Vieira Barbosa

    Preciso da ajuda de vocês!
    Entrei com processo de divórcio na casa do cidadão em vitória-es, região onde moro, em processo consensual entre ambas as partes.
    Mas já vinha mantendo um outro relacionamento com uma outra pessoa já a 03 anos no qual somos noivos.
    Marquei o casamento para 14 de fevereiro de 2009 já com todas as despesas pagas (Igreja, fotográfos/filmagens, decoração e até ônibus para levar os familiares; pois a minha noiva é do interior norte do Estado-ES, como eu sou leigo no assunto não sabia que teria que ter esta tal CARTA DE AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO para da entrada no cartório.
    Peço que vocês me ajudem...
    Como faço para dar entrada do casamento no cartório?
    Existe algum documento que possa dar sustentabildade no lugar desta CARTA DE AVERBAÇÃO. Pois preciso tambem dar entrada na documentação na Igreja onde vou casar pois sou denominação evangelica e é preciso constar na ATA da mesma.
    Consigo eu entrar com mandato de segurança para a realização do mesmo?
    Só sei que a ultima audiência será marcada para estes primeiros meses de 2009, não sei a data exatamente.
    Venho ressalta que esta MENSAGEM é de caráter URGENTE.
    Estou desesperado e não sei o que fazer.
    Faltam menos de 50 dias para o casamento

  • fran-chika

    va ao foum ou cartorio onde vc deu entrada , la eles te daram uma carta sentena,ai e so levar ao cartorio e averbar.tra que pagar uma taxa o preco varia de estado para estado.boa sorte

  • keilage

    boa noite!
    Moro em lorena-sp e saiu meu divorcio so que em pernambuco e gostaria de saber como faço a averbação sendo que nao tenho condiçoes para voltar la e meu ex nao quer fazer por causa da taxa cobrada oque devo fazer

  • Dr.Ryan Oliveira

    Usuária Keilage. Creio que voce possa utilizar o www.cartorio24horas para saber o tel. do cartório de lá(docs cópia sentença,mandado averbação e cópia certidão casamento).QQ coisa me fale a cidade que procuro para vc.Ryan