Ir direto ao conteúdo

Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. katia_1
    11/10/2009 04:18

    meu esposo esta em regime semi aberto e esta na saida temporaria do dia das crianças e hoje eu olhei o processo e teve o andamento assim:
    13/10/2009 Habeas corpus Autos Conclusos

    obs: ele saiu dia 09.10.09 para retornar dia 13.10.09 e no dia 10.10.09 foi que constatei que a data estava adiantada, sendo que foi montado o beneficio LC em setembro será que estão esperando ele retornar e concederem o beneficio.
    assim desde já, Eu agradeço.
  2. Virginia Oliveira Corrêa Silva
    11/10/2009 20:03

    Sra. Katia

    Primeira coisa seu esposo saiu que dia? As saídas temporárias são de 07 dias. Quando um processo vai concluso é porque o juiz tem que decidir sobre alguma coisa ou apenas para que ele saiba que algo aconteceu e assim de manifeste. É difícil dizer se o decisão será sobre a concessão do LC espere as próximas movimentações, de qualquer forma seu marido tem que retornar ao cumprimento de pena na data marcada ou terá seu regime de pena regredido.
    Estou a disposição para eventuais esclarecimentos.
  3. Karla
    14/10/2009 17:18

    Virgínia

    Apenas completando sua resposta,em SP,as saídas não costumam ultrapassar 5 dias, sendo : saída: quinta e retorno: segunda / saída: sexta e retorno: terça.
  4. katia_1
    15/10/2009 13:25

    ok muito obg mesmo,agora poderai me explicar o quer dizer isso?
    Liminar
    Habeas Corpus nº 990.09.229523-3 - Jundiaí Impetrantes : Selma Mandruca e Karen Cristina Silva Santos Paciente : Flávio Rosseto Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de FLÁVIO ROSSETO. Afirmam as impetrantes que o paciente teve deferida sua progressão ao regime semi-aberto em 30 de julho de 2009 e ainda se encontra cumprindo pena em regime fechado. Pedem, então, que seja colocado em regime menos gravoso, uma vez que não há vaga em estabelecimento adequado. A liminar tem por escopo a condução do paciente ao regime aberto até que exista vaga. Mas ele não faz jus a regime tal, de sorte que não se pode inovar contra o título judicial, mormente na fase de apreciação sumária do pedido. A solução está em obter a vaga, não flexibilizar o regime. Nego, pois, a liminar. Requisitem-se informações ao Magistrado, inclusive sobre a requisição de vaga à Secretaria da Administração Penitenciária. Após, ouça-se a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 11 de setembro de 2009. Desembargador PINHEIRO FRANCO

    e isso tambem por favor obg



    Dados do Processo
    Processo 990.09.229523-3
    Classe Habeas Corpus
    Origem Comarca de Jundiaí / Fórum de Jundiaí / Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.
    Números de origem 523788
    Distribuição 5ª Câmara de Direito Criminal
    Relator PINHEIRO FRANCO
    Volume / Apenso 1 / 0
    Assunto Roubo
  5. Karla
    15/10/2009 16:54

    A liminar foi negada pois ele não tem direito ao regime aberto e a falta de vagas não é motivo para que ele seja colocado em regime mais ameno.

    Isso á baixo não é nada, são apenas os dados do HC.
  6. Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br
    15/10/2009 20:07

    Usuário suspenso

    Deveriam ter pedido não o regime aberto mas a prisão albergue domiciliar até que surgisse a vaga no regime adequado.

    Realmente não tem o direito ao regime aberto, mas também não pode ficar no fechado.

    Excepcionalmente albergue domiciliar (diferente de aberto).
  7. katia_1
    16/10/2009 13:21 | editado

    ok muito obg, mas esqci de falar q isso foi em setembro e ja foi pedido desde de setembro o lc e acho q o hc agora em outubro ,pois ele ja retornou,da saidinha, ja cumpriu 1/6 da pena,e esta trabalhando desde 1 de outubro 09,na ADM da penitenciaria,eo diretor ja mandou isso para o juiz,pois ele iria ser transferido para o semi aberto mas nao quiz porque ele meu esposo esta na inclusao uma setor diferenciado, para quem tem nivel superior na cadeia tem 1445 presos, nesse setor so tem 6 vagas,onde comprava diz o diretor na cadeia q ele esta apto para viver na sociadade,**minha pergunta **:
    para o juiz isso favorece em que?

Participe do Fórum

Entre com seu cadastro do Jus Navigandi:

Esqueceu sua senha?

Não tem Facebook e quer participar do Fórum?

Faça perguntas, responda dúvidas e discuta assuntos jurídicos. É fácil e grátis!

JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS