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  1. Diego Passos
    04/11/2009 13:59 | editado

    Eu estou iniciando meus estudos para concursos públicos e estou enfrentando certa dificuldade em alguns termos com os quais nunca tive contato.

    Gostaria que me explicassem o que é um ato omissivo e o que é um ato comissivo.

    Ah, se serve de alguma coisa, eu me deparei com estes termos no artigo 122 da lei 8.112, capitúlo IV (Das Responsabilidades)

    Desde já, grato.
  2. Fernando Stefanes Rivarola
    04/11/2009 16:35

    Diego, ato comissivo é aquele que o agente pratica o ato através de uma ação;já ato omissivo é aquele que se pratica o ato através de uma omissão, um não agir.
  3. Diego Passos
    05/11/2009 14:40

    Ok, muito obrigado, Fernando.

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