Quais os primeiros procedimentos para uma separação litigiosa?

Olá para todos. Estou casado a 11 aons em regime de comunhão. Tenho dois filhos; um de 11 e uma de 3 anos. Minha esposa não aceita a separação, porem eu estou decidido a me separar nos tramites legais. Não tenho condições financeiras para arcar com os procedimentos legais,; tenho que ver como faço para proceder de uma forma gratuita. Quais os procedimentos que devo iniciar para uma separação? Ainda moro com ela; mas não tenho mais nenhum tipo de relacionamento afetuoso ou amoroso; inclusive não compartilho mais o mesmo leito, nem durmo no mesmo quarto. Então qual ou quais os procedimentos para iniciar um divórcio litigioso (pois ela não aceita a separação)? Desde já obrigado,

Freedown.

Respostas

7

  • Mai adv

    Mai adv

    Freedown

    Querido primeira providência q vc deve tomar é ir a defensoria pública de sua cidade para ter uma consulta com o advogado q irá te prestar os melhores esclarecimentos.

  • Ingrid Schroeder Scheffel

    Ingrid Schroeder Scheffel

    Freedown
    Inicialmente informo que deverá iniciar pela Separação Judicial Litigiosa pois ainda não há prazo legal para promover o Divórcio direto. Em termos de documentos, providenciar cópias autenticadas de certidão de casamento e nascimento dos filhos, além de escritura do imóvel e outros bens à partilhar. A separação litigiosa poderá ser ajuizada mesmo com os cônjuges morando juntos, caso não seja a opção sair do lar conjugal. Boa sorte.

  • Freedown

    Freedown

    Mai e Ingrid obrigado pela força. Mas então eu vou na denfesoria pública e dou entrada na Separação Judicial Litigiosa com os documentos citados acima?

    Obrigado,


    Freedown.

  • Ingrid Schroeder Scheffel

    Ingrid Schroeder Scheffel

    Freedown
    Se for pela Defensoria Pública deverá demonstrar que o salário não é superior a 3 salários mínimos e que mora no município.

  • Freedown

    Freedown

    Ok Ingrid. E onde tenho que ir para dar entrada na Separação Judicial Litigiosa?
    Pelo que entendi na Denfesoria Pública é um caminho para levar a papelada e receber orientações.
    Eu ganho mediamente; mas não recebo contra-cheque. Recebo em cheque e deposito na minha conta-corrente.
    Existe um procedimento expecífico para esse caso?

    Grato,


    Freedown.

  • Ingrid Schroeder Scheffel

    Ingrid Schroeder Scheffel

    Freedown
    Cada Estado é um sistema diferente, no meu Estado não há Defensoria Pública, portanto é feito pela Assistência Judiciária da OAB. Os demais Estados têm. Informe-se na OAB de sua cidade.