Transformação de Auxílio Doença Em Aposentadoria Por Invalidez. Artigo 43, 71, 78 Decreto 3.048.

Meu(s) caro(s), boa noite! Li várias matérias sobre o assunto, porém nenhuma delas respondeu a minha dúvida. Portanto gostaria que me respondesse quanto tempo demora em o auxílio doença ser transformado em aposentadoria por invalidez visto que a ultima perícia foi realizada no dia 06 de abril de 2010, quando foi reconhecida a incapacidade para o trabalho, e na fundamentação Legal, consta o artigo 59 da Lei 8.213, e o Artigo 43, 71, 78 do Decreto 3.048. Embasado nesta informação fui encaminhado para aposentadoria por invalidez. Até ai tudo bem! Só que já faz três meses data da última perícia (06/04/2010), e o meu benefício ainda não foi transformado em aposentadoria por invalidez. A pergunta é simples quanto tempo leva para o GBENIN autorizar a transformação do benefício.

Respostas

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  • psinf2

    Meu(s) caro(s), boa noite! Li várias matérias sobre o assunto, porém nenhuma delas respondeu a minha dúvida. Portanto gostaria que me respondesse quanto tempo demora em o auxílio doença ser transformado em aposentadoria por invalidez visto que a ultima perícia foi realizada no dia 06 de abril de 2010, quando foi reconhecida a incapacidade para o trabalho, e na fundamentação Legal, consta o artigo 59 da Lei 8.213, e o Artigo 43, 71, 78 do Decreto 3.048. Embasado nesta informação fui encaminhado para aposentadoria por invalidez. Até ai tudo bem! Só que já faz três meses data da última perícia (06/04/2010), e o meu benefício ainda não foi transformado em aposentadoria por invalidez. A pergunta é simples quanto tempo leva para o GBENIN autorizar a transformação do benefício.

  • cassvl

    Boa noite !!! ja li varias informaçoes que o prazo de transformaçao e 90 dias,mais gostaria de saber acima destas fundamentaçoes costuma em alguma delas nao em todas codigo 31 ou 32 pergunto pois tenho as mesma fundamentaçoes suas e estou em auxilio doença

  • psinf2

    Olá companheiro, boa noite! Bom se o prazo é de 90(noventa) dias então devo aguardar até o dia 30 do mês corrente, e só então procurar a APS, para me certificar do ocorrido. É que pensei que a resposta fosse dada nos 15 dias seguintes, conforme mim falou o médico perito. Quanto à Fundamentação Legal consta o seguinte: Art. 59 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991. Artigos 43,71 e 78 do Decreto Nº 3.048, de 06/05/1999. Portaria Ministerial 359 de 31/08/2006. Onde foi constatada a incapacidade para o trabalho. E que o limite do meu benefício me seria informado através de um novo comunicado. A sua informação já me ajudou bastante. Eu sofro de Cardiopatia Hipertensiva com Hipertrofia no VE, o meu benefício de auxílio doença iniciou em 17 de março de 2004 (06 anos). E só agora é que fui encaminhado para aposentadoria, por isso é que estou buscando ajuda para tirar as minhas dúvidas. Gostaria de receber ajuda de alguém que tenha passado por um período similar e que já tenha se aposentado por invalidez. De qualquer forma muito obrigado.

  • psinf2

    Quanto ao código 31 refere-se ao auxílio doença. E o 32 (aposentadoria por invalidez), só vai aparecer se houver a transformação do auxílio doença em aposentadoria por invalidez, isto é em uma nova comunicação do INSS. Portanto não há com que se preocupar.

  • psinf2

    Se as suas fundamentações forem as mesmas que eu citei conforme artigos 43, 71 e 78 do Decreto 3.048. Acredito que você também tenha sido encaminhado para a aposentadoria por invalidez, resta saber se o GBENIN aprovou e/ou homologou a solicitação do Médico Perito. Espero ter ajudado boa sorte! E boa noite.

  • cassvl

    Bom dia !!! como voce nao recebeu carta pelo correio o melhor e tomar o primeiro passo ligue para 135 pois consegui la todas informaçoes que eu precisava como tipo de beneficio e o prazo de beneficio , meu prazo esta ja para vencer estou ha 2 anos direto em auxilio doença , no dia da pericia eu recebi do perito as mesma fundamentaçoes suas mais nao me aposentaram
    Assim que obitiver resposta post. pois a muitas pessoas com as nossas duvidas ok

  • cassvl

    Bom dia !!! como voce nao recebeu carta pelo correio o melhor e tomar o primeiro passo ligue para 135 pois consegui la todas informaçoes que eu precisava como tipo de beneficio e o prazo de beneficio , meu prazo esta ja para vencer estou ha 2 anos direto em auxilio doença , no dia da pericia eu recebi do perito as mesma fundamentaçoes suas mais nao me aposentaram
    Assim que obitiver resposta post. pois a muitas pessoas com as nossas duvidas ok

  • cassvl

    Voce pode tambem acessar o site previdencia.gov.br ir em extrato de pagamento de beneficio la da para ver se ja foi alterado,
    Nao havendo resultado de mudança em nenhumas das duas opçoes va ate APS

  • waldecy jose da silv

    estou em auxilio doença ha 1 ano e 4 meses a defessoria da uniao entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez uma ves que o perito do juiz reconheceu parcial a doença na gual sou portador pois trata-se de uma doença cronica degenerativa . nos joelhos me impedindo de trabalhar em minha profiçao- gostaria de saber se a turma recursal , julgar improvido o meu prosseso cabe outro recurso ou nao

  • Mozaico

    Pois é ! amigos tmbém estou na mesma situação de vocês eu fiz uma pericia no dia 20/05/2010 e o perito me pediu pra aguardar um comunicado em casa fiz um contato com a agencia mantedora do meu beneficio e lá fiquei sabendo que o perito pediu minha aposentadoria mas até o presente momento não recebir a carta e ligo sempre para 135 e eles informam que esse procedimento demora de 30 a 45 dias . quer dizer tenho que aguardar . agora existe também um outro problema dizem que a junta médica tem que avaliar as condições para haver a homologação da aposentadoria . espero ter ajudado abraços .