Bom dia, gostaria de informações sobre como proceder para dar entrada em pensão por morte, no meu caso, seria o seguinte: meu pai faleceu há alguns anos e deixou pensão onde eu e minha mãe (falecida a 6 meses eramos dependentes) gostaria de saber se hoje com o falecimento de minha mãe tenho direito a permanecer recebendo essa pensão e caso tenha ainda direito como devo proceder para que possa dar entrada na mesma. Já que sou solteira, não possuo dependentes e vivo de serviços prestados.

Respostas

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    Adv. Antonio Gomes Segunda, 06 de setembro de 2010, 20h15min

    Se requer no orgão previdenciaário do instituidor da pensão.

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    Sandro Regis Quarta, 28 de janeiro de 2015, 7h44min

    Ele era separado da minha mae desde 97 porem ate nosso conhecimentos os mesmos nao eram separados judicialmente e hj recebemos a certidao de obto informando que eles sao sim separados judicialmente, porem minha mae nunca assinou algum documento de divorcio e possui ate hj a certidao de casamento e ele morava ate seu falecimento com outra mulher desde 97, ele possui 2 processos em andamento, o que queremos saber é se minha mae tem algum direito de receber pelo menos 50% da pensao tendo em vista que ela possui ate hj a certidao de casamento autenticada, outra coisa tambem é quem tera direito aos processos? Lembrando quê todos os filhos sao maiorea de 24 anos, meu Pai nunca deixou minha mae trabalhar e ele possuia uma uniao estavel com essa outra mulher que tambem nunca trabalhou.

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    Walter Gandi Delogo

    Walter Gandi Delogo 39804/MG Quarta, 28 de janeiro de 2015, 10h23min

    Quanto aos processos de divórcio, se foi seu pai quem os requereu, com o seu falecimento tais processos se extinguem, desde que tal fato seja comprovado nos autos.

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    Sandro Regis Quarta, 28 de janeiro de 2015, 11h50min

    Olá Walter, então as Classes dos dois processos estão assim:
    Nome: Francisco Amilton de Lima
    Classe: Procedimento Sumário
    Área Civil
    N. Processo : 0024090-59.2005.8.26.0564 (564.01.2005.024090)
    E o outro
    Classe : Embargos à Execução
    Área Civil
    N: Processo : 0012228-81.20011.8.26.0564 (564.01.2011.012228)
    4 Vara civil de São Bernardo do Campo

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    Walter Gandi Delogo

    Walter Gandi Delogo 39804/MG Quarta, 28 de janeiro de 2015, 16h52min

    Os processos acima, em tese, não se referem a dívórcio em face de suas denomações (Procedimento Sumário e Embargos a Execução).
    Pode ter acontecido também que seu pai tenha pedido o divórcio alegando ausência de sua mãe com residência em lugar incerto e não sabido, pelo que sua citação foi efetuada por edital.

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    Sandro Regis Quinta, 29 de janeiro de 2015, 10h26min

    Mais vc acha que minha mãe mesmo sendo separada do meu pai ela consegue ter direito a pensão por morte dele?

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