Prezado dr. Jaime, sempre vejo sua imensa boa vontade em ajudar as pessoas que postam suas dúvidas neste forum e gostaria MUITO de contar com sua nobre e sincera opinião no caso que aqui detalho.... Muito obrigada antecipadamente!
Sou iniciante na área trabalhista e estou apenas na minha segunda ação e preciso da ajuda dos nobres para tentar entender onde errei.
Na realidade peguei as ações individuais de marido e esposa contra uma mesma empresa, buscando reconhecimento de vinculo.
Importante esclarecer que na verdade não existe uma empresa constituida, trabalharam para pessoa fisica mesmo, mas não há registro de horário, pagamento, nada.
A primeira, do marido, nós perdemos.
Qdo tivemos a audiencia da esposa, ainda não havia saído a sentença do marido, cuja improcedência conheci dias mais tarde.
Então, na audiencia da esposa, eu usei o depoimento que a reclamada deu na primeira audiencia (do marido) e pedi ao juiz uma perícia no local, porque a reclamada iria dizer a mesma coisa, ou seja, que não havia empresa alguma constituida e que cada um trabalhava para si, de forma autonoma e não regular.
O juiz deferiu meu pedido. O perito me ligou dias antes, informando data e horário da pericia. Só que não entendi que eu ou a rcte deveria comparecer, acompanhar o trabalho do perito judicial de perto.
Bem, hoje tive acesso ao laudo pericial, inclusive com fotos. O perito informa que não existe maquinário, não existe material ou qualquer tipo de situação insalubre no local, conforme alegado na inicial. Que realmente não existe empresa, não existem registros, enfim, apenas duas pessoas num local bastante simples, sem a menor caracteristica de empresa.
Mostrei para a rcte e para minha surpresa ela disse que o local descrito e fotografado pelo perito do juizo estava totalmente diferente daquele onde ela trabalhava.
Eu acredito também que tenha sido uma falha muito grande minha não ter ido ao local para ver eu mesma o que existe alí. Simplesmente ouvi a versão dos meus clientes e entrei com a ação. A reclamada, por sua vez, alega que é uma senhora simples, sem recursos, que reside de favor no local (isso foi provado na audencia do marido, através de documento do proprietario do terreno) e que os reclamantes simplesmente faziam uso do mesmo espaço para tentar ganhar a vida com a limpeza e separação de pequenos objetos e peças de metal, que mais tarde são vendidos para ferros-velhos.
Vou tentar impugnar, é claro, alegando que a pericia foi prejudicada porque o local foi "maquiado" mas agora pergunto: o juiz não vai me perguntar porque não participei da perícia e não apontei esta modificação do local direto ao perito? ele não vai achar que foi total descaso meu pedir a pericia e não acompanhá-la? Posso pedir uma nova pericia?
Alguem me falou que os juizes desprezam os laudos periciais, mas num processo onde NÃO EXISTE QUALQUER PROVA FÍSICA, o laudo pericial não é crucial como prova?
Bem, estou me sentindo muito mal com tudo isso e conto com a ajuda de vcs.
Podem ser bem sinceros, se errei tenho que saber para corrigir e evitar novos erros... meu sincero MUITO OBRIGADA a todos que puderem responder!
Bianca-PR