sou obrigado a apagar decimo terceiro salario de pensao

natanael portes perguntou Terça, 21 de junho de 2011, 9h31min

Fui casado 2 anos e tive um filho e hj estou separado, mais nao judicialmenti pago a pensao normalmente gostaria de saber si tenho a obrigaçao de pagar 30% do decimo terceiro salario tbm. Quanto tenho q pagar de pensao alimenticia a meu filho sao 30% realmenti do valor bruto ou liquido.

Respostas

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  • Maria Tereza Adv.

    Se o juiz nao determinar, vc nao tem que pagar sobre 13 e ferias. A porcentagem eh de 15 a 33% , descontando somente os impostos obrigatorios.

  • Julianna

    Julianna

    Natanael

    Se não existe sentença nem acordo determinando valores, vc não tem obrigação de pagar nada além da porcentagem sobre o salário líquido, depois dos descontos obrigatórios como INSS, IR.
    Como vc quer pagar, sugiro que entre com ação de oferta de alimentos, regulamentação de visitas, oferecendo um X dentro da sua possibilidade e peça direito de visitas para não perder a convivência com seu filho.
    Geralmente se estipula mesmo entre 15% e 30% do salário líquido do pai, comprovado em CTPS, ou se não tiver registro, é calculado sobre o salário mínimo.
    Não ofereça sobre 13° salário, horas extras nem FGTS, ofereça sobre o salário e pronto a não ser que vc queira ofertar sobre o 13° e horas extras, pois FGTS não é considerado verba laboral por tanto não pode incidir sobre esses valores.
    Se achar mais fácil, procure um advogado e peça pra que ele redija um acordo entre vc e sua ex mulher, a respeito da pensão e das visitas, e se ela concordar e assinar, o advogado leva pro Juiz homologar e passa a valer como uma sentença normal, aí não poderá ser descumprido.
    Boa sorte**