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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Marco Naval
    04/07/2011 15:43

    Caros Amigos, solicito a ajuda de vcs, pois, sou militar reformado por acidente com causa e efeito com o serviço (Atestado de Origem confirmando) e entrei na justiça revindicando uma promoção uma vez que estou impossibilitado de trabalhar (Com parecer médico da propria Marinha atestando isso) e ainda assim dizem que eu posso prover os meus meios de subisistência, solicitei uma nova avaliação na Junta Superior e foi indeferido meu pedido.
    Em janeiro desse ano o juiz federal julgou procedente o meu pedido e condenou a Marinha a me promover a graduação imediata a que estou (que é a mesma da ativa) me indenizando a 60 salários e a diferença de soldo corrigido pela inflação. Tendo em vista que a Marinha recorreu em 02/02/11, gostaria de saber dos amigos se tenho chançe de perder essa causa e ser prejudicado de alguma forma e quanto tempo em média leva um julgamento de recurso.

    Antecipadamente agradeço a ajuda dos amigos
  2. Dr Rocio OAB/MS 15930
    09/07/2011 15:47

    Prezado,
    Vossa senhoria deve ter sido reformado como pois receberá em grau hierárquico superior (não confundir com promoção pois esta não acontecerá). Vide art. 110 da Lei 6880/80. Como vossa ação encontra-se na justiça, seria bom vossa senhoria realizar um exame de corpo de delito em vivos no Instituto Médico Legal para saber se vossa condição é de INCACIDADE PERMANENTE ou INVALIDO. Vosso advogado lhe orientará da melhor forma neste procedimento.
    Comprovado o estado ficará mais facil e rápido a juiz declarar vosso direito com auxilio de um perito judicial.
    Abraços.
    Rocio.
  3. Marco Naval
    11/07/2011 10:01

    Prezado Rocio Macedo,
    Muitíssimo obrigado pelas explicações e logo entrarei em contato com meu advogado e verei a possibilidade de realizar o exame de corpo de delito no IML e quanto a ser promovido, achava que seria más entendi, receberei soldo referente ao grau hierárquico imediato e não a graduação, ou seja, sou cabo e não passarei a sargento somente nos poventos.
    Agradeço pela atenção.

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