PENSAO ALIMENTICIA - PAI DEPOSITA VALOR MENOR DO QUE O ESTIPULADO PELO JUIZ TODOS OS MESES

alguem que entenda pode me ajudar, por favor? O juiz estipulou que meu ex-marido pagasse 1 salario minimo para meus 2 filhos , pois na época do acordo ele estava desempregado , e o juiz falou para que ele comunicasse quando arrumasse um emprego para podermos acertar um valor justo de acordo com o salario dele ... isso foi em 2007 ... bem ele arrumou emprego e ate hj n comunicou , so fiquei sabendo por pessoas que me contaram e me deram ate o nome da empresa que ele trabalha .. bem o problema é o seguinte ... de 15 em 15 dias ele deposita $ ... mas nunca deposita o valor que o juiz estipulou... pelas minhas contas do começo do ano pra ca ele ja me deve mais de 1000 ... ele deposita quando quer e quanto quer e ja ficou 1 mes sem depositar nada .. e eu preciso do dinheiro pois meu filho hj com 20 anos tem 2 filhinhas 1 de 3 anos e outra de 2 anos e esta desempregado e com depressao ... e eu tb tenho minha filha de 15 anos que tb precisa da pensao , pois meu salario n da para arcar com todas as despesas... gostaria muito de saber como devo proceder , pois ele me disse que deposita o que pode e que assim ele n vai preso ... gostaria de uma ajuda o que devo fazer??? obrigada

Respostas

17

  • Julianna

    Julianna

    Mirian

    O pai de seus filhos não tem nada a ver se ele fez a c*gada de por 2 cças no mundo.
    Agora cabe a ele trabalhar pra sustentá-las e não o avô!!
    Depressão é compreensível, pois 20 anos com 2 filhos pra sustentar não é mole não. Teria saído m ais barato usar camisinha ou pagar o remédio da namorada.
    Se ele tem 20 anos, como disse a Alexis e não estuda Faculdade, o pai vai pedir exoneração e vai ganhar, seu filho vai perder a pensão e ver o quanto é bom trabalhar pra sustentar os filhos.
    Agora, qto a mocinha de 15 anos, ela sim, tem pleno direito, e se ele não paga direito e está te devendo, vá até a defensoria pública, leve toda documentação referente a isso, inclusive o termo que originou a obrigação do pagamento e peça pro defensor abrir uma ação de cobrança da diferença;
    Caberá à ele provar que não deve, e aí quero ver.
    Abraço**

  • Mquedas

    Meu filho trabalha e faz faculdade de marketing ... meu filho é pesquisador realiza pesquisas em uma empresa conceituada no ramo , o problema é que essas pesquisas os projetos acabam , ai fica +/- uns 15 dias sem projeto , ai começo outro projeto , e meu filho é um menino inteligente , prestou o enem escolheu o curso de marketing por trabalhar nesse ramo , como o Sr. ve meu filho n é vagabundo , ele trababalha e as vezes tem crises depressivas pela situaçáo e pelo fato o pai ser ausente e nem conhecer as netas, ele chora e se martiriza por causa disso , ele n se conforma com isso .... essa ausencia do pai é que acarretou essa depressao, pois meu filho ja falou ate em suicidio ... e como o Sra. ve o pai tem obrigaçao sim , pq ele faz faculdade ... e minhas netas sao bençaos que Deus nos deu ... eu n quero que o incopetente do avo sustente minhas netas eu quero o que é dos meus filhos por direito .. o que vim perguntar aqui é o que deve fazer , como proceder nesse caso .. Obrigada pelo esclarecimento.

  • Julianna

    Julianna

    Miriam

    Se o seu filho aceita a condição de que a depressão é causada pela ausência do pai, por que ele não processa o pai dele, por abandono afetivo?
    Existe e é perfeitamente cabível nos casos em que o abandono do pai gera danos ao filho, como no caso de seu menino.
    Basta ele começar a se tratar com um Psiquiatra, e este logo fará um laudo sobre a raíz do problema e pode ser apresentado como prova.
    Claro que $$ nenhum compensa o dano causado pelo incompetente do genitor, porém é uma forma de "castigar" e "punir" este cidadão pelo abandono de uma pessoa a qual ele tinha obrigação, não de amar, pois ninguém se obriga a amar ninguém, mas obrigação moral, material, pelo menos fizesse papel de homem com o filho, dando um certo apoio emocional.
    Isso é uma coisa que teu filho tem que resolver se quer ou não.
    Quanto à faculdade, se ele cursa, o pai não pode parar de pagar, mas poderá pedir a exoneração, onde o Juiz vai chamar seu filho pra dizer se precisa e porque.
    No Âmbito jurídico é isso, Mirian.
    Agora, qto a depressão de seu filho por causa do pai, ele precisa urgentemente de tratamento e acompanhamento profissional.
    Depressão não é frescura, é doença séria, grave, que pode gerar graves consequências se não tratada.
    Ele fala em suicídio, pergunte a ele se quer que as filhas se sintam abandonadas pelo pai assim como ele foi.
    Porque se ele fizesse isso, estaria abrindo mão de tudo, da senhora, das filhas, negaria à elas o direito de ter o pai, assim como foi feito com ele, apesar de circustÂncias diferentes.
    Boa sorte**

  • Mquedas

    Sim Juliane , vou conversar com meu filho se ele deseja colocar uma açao por abandono afetivo .... ele nao abandonou so o meu filho mas minha menina de 15 anos tb ... sei que ela sente tb pois n pode ver na tv comerciais que retratam o amor dos pais para com os filhos que logo muda de canal , só que a minha filha tem uma cabeça mais firme tem outra maneira de pensar e o menino náo ... so que quando falo com ele sobre o pai ele n da o braço a torcer pra mim , mas a esposa dele me conta td o que ele fala quando esta com as crises depressivas ..o problema e que ele n quer ir ao medico e apenas diz que quer que o pai se dane , mas pra esposa ele chora e conta o que realmente sente ... e isso me deixa muito revoltada , esta causando problemas de saude ate em mim , pois fiquei traumatizada com a tentativa dele de suicidio ( pois ja tentou 2 vezes) ... hj em dia n durmo sem calmantes , se ele n atende o telefone entro em panico ... como a sra ve a minha situaçao e delicada , fico desnorteada sem saber o que fazer ... mas muito obrigada pelos seus conselhos vou conversar com meu ilho e ver o que ele realmente deseja fazer .... obrigada e fique com Deus

  • Julianna

    Julianna

    O dano moral tem se construído de acordo com o redimensionamento da pluralidade familiar, realçando a proteção aos laços familiares sem prejudicar os conceitos da responsabilidade civil e sem deixar que os fatores sentimentais se sobreponham as presunções normativas. Pois, a indenização pertinente aos casos não é pela infração aos preceitos familiares, mas sim pelos danos causados a partir da conduta ilícita nas relações afetivas.
    Para Rui Rosado Aguiar Junior a “obrigação de indenizar é genérica, devendo ser reconhecida sempre que presente seus pressupostos; o direito familiar não tem direito a uma posição privilegiada, ficando exonerado da reparação dos prejuízos que causar; a falta de previsão genérica para o direito de família não impede a incidência, além das regras especificas, aquelas do instituto da responsabilidade civil”
    Para aqueles que dizem que nas relações afetivas não cabem indenizações por falta de previsão legal, muitas ações têm sido propostas na justiça brasileira e elas precisam responder aos anseios sociais, uma vez que a ação não busca acalentar o desamor obrigando a pessoa a amar, mas intenciona reparar a lesão deixada por uma conduta ilícita.
    Então, não pode negar a apreciação do dano por abandono afetivo, contrariando a premissa da paternidade responsável, onde o dever do pai é de ordem material e moral. Assim, não cumprido este dever e provado os elementos da responsabilidade civil é digno que se julgue o caso, não pode o estado brasileiro dizer que falta previsão legal, contudo Paplo Stolze e Rodolfo Pamplona descrevem que mesmo tendo o magistrado dificuldades de ordem probatória, isto não pode ser um impedimento à ressarcibilidade do dano.
    Presente esta colisão de fatos e normas exige-se que a responsabilidade civil seja aplicada no direito de família, de modo a não destruir os valores, que são os da proteção da família e de respeito ao interesse dos filhos. Deve o judiciário apreciar os danos morais, para que o valor da indenização amenize e ampare as conseqüências sofridas pela vítima.
    Neste sentido o Ministro Barros Monteiro, fundamentando-se no artigo 186 Código Civil, assim se manifestou:
    “O dano resta evidenciado com o sofrimento, com a dor, com o abalo psíquico sofrido pelo autor durante todo esse tempo. Considero, pois, ser devida a indenização por dano moral no caso, sem cogitar de, eventualmente, ajustar ou não o quantum devido, porque me parece que esse aspecto não é objeto do recurso. Penso também, que a destituição do poder familiar, que é uma sanção do Direito de Família, não interfere na indenização por dano moral, ou seja, a indenização é devida além dessa outra sanção prevista não só no Estatuto da Criança e do Adolescente, como também no Código Civil anterior e no atual.”

    Provado que a ausência afetiva foi capaz de gerar ilícito o direito civil dever dirimir e corresponder ao lesado, dando a este o direito de procurar recursos jurídicos que asseverem a conduta do lesante (responsável paterno), e ao mesmo tempo lhe criar condições para que possa minorar as consequências deste ato ilícito, ou seja, a devida indenização ao lesado (filho abandonado afetivamente).
    É importante ressaltar que ainda que os tribunais diante desta situação aleguem que o fato não incorre em dano indenizável, deve se rememorar pela história da responsabilidade civil o dano à imagem e à honra, pois este tema também enfrentou grandes resistências, e nem por isso o judiciário se furtou a aceitar a concretude do fato à lei civil que prevê a obrigação de indenizar o dano moral e assim dar uma resposta efetiva à sociedade.
    Uma outra corrente de juízes e desembargadores em casos julgados acharam que há embasamento jurídico suficiente para fundamentar as ações de abandono afetivo, então não tem porque não criar um posicionamento positivo perante o assunto.
    Esta não é uma necessidade do direito de família que intenciona obrigar alguém a amar, mas parte do princípio de que a ninguém é dado o direito de ocasionar prejuízos a outrem, e se assim o fizer deve indenizar na medida certa do mau que causou e na proporção do seu poder aquisitivo.
    O dano ocorrido na esfera psicológica de uma criança tem a iminência de ser maior do que os danos materiais capazes de se refazerem com facilidade, pois os danos morais nem sempre podem ser apagados, assim é certo que as conseqüências deixadas na personalidade de uma criança a marcará na sua vida adulta.
    Alguns ramos do direito brasileiro sofrem de ceticismo e isto não pode ser posto na responsabilidade civil, uma vez que suas regras atuais têm conseguido amparar os casos judiciais, portanto o mesmo deve acontecer com os ilícitos por abandono afetivo. Pois, se alguém não cumpriu o seu dever familiar imposto pela lei e isso gerou ao filho, a quem por regra geral devia ter o prazer de conviver, um prejuízo que obsteve seu amadurecimento sadio deve ser levado a reparar o mau que fez.
    A punição além do caráter preventivo terá um cunho educativo, pois que os pais que procurem conviver efetivamente com seus filhos para não serem punidos terão por certo a oportunidade de passarem a amá-los.
    Portanto, se a sociedade se ergue diante desta conjuntura, procurando o judiciário para proteger a dignidade da criança, cabe a ele cumprir seu papel de equilibrador das relações sociais, sem deixar que alegações sentimentais lhe tirem a função principal de aplicar as normas aos fatos sociais da vida diária.

  • Mateus_ad_hoc@hotmail.com

    Sra. Mirian,

    A Sra. precisa ir, urgentemente, junto com o seu filho maior de idade, a um advogado ou à Defensoria Pública.

    Pra cobrar do seu ex-marido cada centavinho que ele se esqueceu de pagar nos últimos 2 anos.

    Por causa de cada centavinho que ele se esqueceu de pagar nos últimos 3 meses, ele pode ir ver o sol nascer quadrado.

    Na cadeia, ele deverá pensar em como e quando vai pedir exoneração.

  • Insula Suspenso

    Mirian
    Seu filho está dando excessiva importância a pessoa do pai. Se entendi, esse filho já é pai, com isso ele pode ver que ser pai não é igual pra todo mundo, depende do caráter e da personalidade de cada um.

    Muitas são as formas de abandono na vida, existe essa em que o pai se afasta fisicamente e depois emocionalmente. mas viver sob o mesmo teto não garante nada, tmb pode sofrer abandono, e é até pior! Outro modo de sofrer abandono é quando a pessoa morre, tem filho que fica com raiva do falecido (pai ou mãe) não importando que tenha sido causada por acidente, o sujeito tem uma personalidade tão mimada que rejeita os riscos da vida, não aceita o afastamento do falecido, e o culpa.

    Seu filho precisa fazer tratamento e aprender que na vida ninguém é como a gente quer, e que ele não deve se medir de acordo com a importância que pensamos ou desejamos que o outro nos confere (é o que gera a depressão dele).

  • Mquedas

    Eu nao estou incentivando o meu ilho a processar o pai , eu na verdade só quero que o pai de um pouco de apaoio para o filho , que o visite , conheça as netas que de um apoio emocional para o filho , pq quando meu filho tentou se suicidar eu liguei para o pai e contei , e ele ligou somente uma vez para ele conversou um pouco e só .. nem sequer apareceu na casa do meu filho... outro dia liguei pq as meninas estavam sem leite , pedi que ele depositasse o restante da pensao , e ele nem ligou n depositou e quando depositou foi em cheque ainda ... semana passada mandei um sms pra ele dizendo que meu filho n estava bem, pra ele ligar e conversar com ele , pois era aniversaio da neta mais velha.. ele ligou??? imagina ...Sabe eu so quero que ele de atençao para meu filho , pois é o que meu filho precisa , so um pouco de atençao e apoio do pai ... sera que custa ele ligar pro menino toda semana , perguntar como esta , enfim dar um pouco de atençao ... sabe o pai dele virou tanto a cabeça( pois era um homem bom , amava e cuidava dos dois com muito carinho) que nem o telefonema da mae e do pai dele ele atende ... por isso as vezes nem sei o que pensar ... mas como o Sr. ve eu somente quero uniao eu nao quero fazer mal nenhum ao pai dele , so quero que ele de atençao para o filho .