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  1. jorge luiz vasconcelos rabelo
    11/10/2011 14:56

    COM O NOVO ARTIGO DO CÓDIGO CIVIL, OU SEJA, O 1240 A, É POSSÍVEL ALEGAR ESTA FORMA DE USUCAPIÃO EM DEFESA DE AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS?
    LEMBRANDO QUE NO CASO CONCRETO TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS ENCONTRAM-SE PREECHIDOS.
  2. Julianna Caroline
    11/10/2011 16:19

    O prazo de 2 anos passa a contar da data em que a nova lei entrou em vigor. Por tanto, acho que não deu tempo ainda...
    Se o cônjuge que saiu não reclamar seu direito ao bem em 2 anos da data em que a Lei passou a vigorar, aí sim, pode usá-la com certeza.

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