O que é justiça?

Carlos Augusto Abrão de Queiroz perguntou Sábado, 05 de junho de 2004, 22h05min

Estou no início do curso de Direito e vejo necessário um aprofundamento sobre o tema sugerido.
Peço aos nobres colaboradores que, baseados ou não em doutrinas, dêem suas opiniões, pois estas serão objeto de pesquisa.
Corroborando isto, consultas às doutrinas e entrevistas com pessoas que não são da classe jurídica, serão realizadas, obtendo os diversos entendimentos acerca do assunto.
A contribuição advinda desta pesquisa culminará na exposição, no Jus Navigandi, de um trabalho com proposições que possam enriquecer este tema inesgotável.
Então, o que é justiça?

Carlos Augusto Abrão de Queiroz

Respostas

57

  • Jefferson R. Lopes

    Jefferson R. Lopes

    Talvez, justiça seja a maior virtude do homem, é algo que de tão nobre, não esta nas cabeças de todos os homens, infelismente...

    Justiça, podemos dizer é aquilo que é correto, o que faz ficarmos com a consciência limpa quando à praticamos, o que nos liberta o pesa que as vezes carregamos nas costas, o que faz ficarmos de alma limpa.

  • Adriana

    Adriana

    Carlos, assim como você também estou no início do curso (3ºsemestre) e escreverei "O QUE É JUSTIÇA?" baseado no meu conhecimento a cerca desse um ano de estudo sobre o Direito. Para mim JUSTIÇA é algo que hoje em dia é comum ouvirmos pessoas dizerem a todo momento, mas é difícil se ter na prática. Um livro muito conhecido nos concursos públicos para a área do Direito e que retrata muito bem esse sentimento de todos pela justiça é "A REPÚBLICA" de Platão (recomendo para a leitura pois provavelmente ao decorrer do curso irão pedir que leia). A justiça está intimamente ligada a ética, ao mundo do certo e do errado, tanto é que muitas vezes condenamos advogados que defendem criminosos. Geralmente quem condena são pessoas leigas ao mundo jurídico que não entendem que se o advogado escolheu aceitar a causa e o cliente confiou nos serviços prestados por ele, aquele (o advogado) deve fazer de tudo para "salvar" este (seu cliente). Isso está retratado muito bem no filme "Advogado do Diabo". Podemos dizer também que todo Estado produz lei mas que nem toda lei é justa, as vezes o que é justo para um, não é para o outro. Na obra que já citei (Platão) lemos que "justiça é o que reserva a cada um em sua parte, seu lugar, sua função, preservando assim a harmonia hierarquizada do conjunto". Enfim, a JUSTIÇA SÓ EXISTIRÁ SE A FIZERMOS DE ACORDO COM O QUE ACHAMOS CERTO". Mas não se preocupe pois no decorrer do curso você entenderá melhor "O QUE É JUSTIÇA?" principalmente quando tiver uma disciplina chamada "Filosofia do Direito"(se é que já não tem). Abraços, muita sorte nessa sua caminhada, não desista jamais de seus objetivos, de sua colega(logo mais de profissão), ADRIANA.

  • Moisés Gonçalves

    Moisés Gonçalves

    Justiça é um termo de complexidade tal que, a meu ver, deve ser cindido em duas categorias: a justiça sobre o ponto de vista objetivo e a justiça sobre o ponto de vista subjetivo.

    Subjetivamente, a Justiça se traduziria em termo inconciliável, sempre se entendendo que o que é justo para um não o é para outro. Seria a Justiça segundo as concepções de cada indivíduo. Basearia-se na moral que cada um carrega consigo, impregnado pela bagagem cultural, formação social, religiosa, dentre outras. Segundo este ponto de vista, existe a Justiça, porém, segundo as concepções de cada um. Para o sem-terra faminto, é justo invadir uma pequena gleba de uma propriedade, tão somente para retirar seu sustento. Para o proprietário da terra invadida (e para o legislador), tal conduta é injusta, pois a propriedade foi, muitas vezes, conquistada à custa de muito sacrifício.

    Objetivamente, a justiça se traduziria naquilo que a lei expressa como tal. Ao coibir certas práticas, o Direito Penal visa a Justiça, protegendo bem jurídico socialmente relevante. Ao regular certas condutas comportamentais, o Direito Civil visa à Justiça, impedindo abusos por uma das partes, a má-fé, a sobrepujança econômica que uma parte ostenta em relação à outra, etc. Assim, conforme esse ponto de vista, a lei seria sempre justa, posto que baseada nos anseios sociais, isto é, derivada do poder soberano democrático (o povo cria a lei, mediante seus representantes). A Constituição Federal, assim, revelaria a justiça, devendo todas as demais normas serem com ele compatíveis. Daí, a Justiça variaria de acordo com o regime de governo então em vigor. O que era justo no regime do Estado ditatorial e totalitário não o é num Estado republicano e democrático de direito.

    Poderíamos, ainda, retirar um terceiro critério: a Justiçca conforme o ponto de vista social, que se basearia nos costumes dos povos. Assim, se a lei proíbe a prática do jogo do bicho, a sociedade, por seu turno, mediante os costumes, não consideraria tal vedação como sendo justa. Os costumes são mais ligados às mudanças evolutivas a que a sociedade sofre a cada momento.

    Estes são meus pontos de vista acerca do intrigante conceito de Justiça. Espero ter contribuído de alguma forma.

  • adsonleal@bol.com.br

    adsonleal@bol.com.br

    Caro colega:

    A meu entendimento, justiça é algo inventado, em razões sócio-politicas de um Estado para nos conduzir ao trabalho vizando o aumento economico do Estado.

    Não pretendo aqui explicar os motivos que me levaram a entender a justiça por esse angulo, contudo citarei os autores que explicariam melhor meu ponto de vista:

    Frederich Nitzscher - Genealogia da moral
    Michell Foucault - A verdade e as formas juridicas.

    Espero que tenha ajudado. Embora esses filosofos choquem com os nossos conceitos morrais e religiosos, explicam muito bem a nossa servidão política.

  • Edenmar Machado Rosas dos Santos

    Edenmar Machado Rosas dos Santos

    Caro colega Carlos Augusto
    A justiça é o objetivo precípuo do Direito. É buscar a verdade dos fatos aplicando a sanção de forma proporcional ao agravo(délito). Contudo, nos dias atuais, fazer justiça, parece-nos utópico. Fato este, corroborado pelas nuâncias que a legislação brasileira permite. Mas, meu caro Carlos, sabemos que nosso papel é mudar esta triste realidade. Não esqueça nunca que só haverá PAZ quando houver justiça.
    Um abraço.

  • Cilézia Thaís de Jesus

    Cilézia Thaís de Jesus

    Justiça poderia se a balança entre o certo e o errado, pois o erro que possa ter vindo acontecer com alguem será
    a justiça, o direito, a lei que irá repara-lo.

  • Giuliano Guglielmi

    Giuliano Guglielmi

    Justiça ou não, é a lei aplicada por uma pessoa detentora deste poder ( o magistrado em vários graus)
    Justiça é uma deusa com os olhos vendados e balanças equilibradas, embora a balança a muito, já deveria ter caído de suas mãos já que um prato contém penas e no outro chumbo, isto em alguns casos. E a venda idem.
    Justiça é um conceito relativo já que o que pode ser justiça pra um , pode não ser pra outro.
    Justiça é o que á aplicado por seres humanos contra seres humanos, sendo que em muitos casos aqueles que aplicam ela, deveriam a eles ser aplicada.

  • Paulo Rogério

    Paulo Rogério

    Justiça!!!Está palavra é empregada por muito tempo, se me recordo bem, surgiu no Direito Romano.
    O que pode caracterizar justiça para uma das partes para a outra pode ser injusto. Onde entra o conhecimento juridico nesse caso? Para o juiz ditar uma centença é necessário conhecimento juridico (filosófico e histórico) para que seja de bom peso e agrado para a sociedade. Deve este ser imparcial e neutro diante os fatos e buscar uma resposta na sociedade, apenas esta pode dar significado a uma palavra de tão grande importância no campo do Direito.
    Me recordo de um fato: um sujeito bateu à porta de uma empresa de crediário pedindo dinheiro emprestado para comprar roupas, fraudas e comida para seu filho - recem-nascido. Bem como a premissa já afirma o sujeito não obtinha condições de arcar com as despesas acarretadas pelo nascimento de uma criança (sabe-se lá se foi planejado ou não)e estava mais que obvio que não teria como quitar sua divida tão logo, pois um recem-nascido, não só dá gasto no nascimento mas durante o seu desenvolvimento também. Findado o prazo para o pagamento da divida, que não ocorreu, seu nome foi protestado pela a empresa de crédito.
    Pergunto eu: é justo ser cobrada uma divida na qual foi feita para dar cuidados ecenssiais à uma criança?

  • Carla Caroline

    Carla Caroline

    temos aqui nesse debate as mais variadas nuances.

    eu também enxergo a justiça por dois ângulos, um em sentido amplo e outro em sentido restrito.
    justiça, em sentido amplo,seria a medida de equilíbrio defendida pela ética aristotélica. A partir desse sentido diria que é a busca pela estabilidade social.
    já a justiça seu sentindo restrito, seria um sentimento, uma sensação de plenitude do indivíduo que através da sua consciência parcial enxerga tudo em seu devido lugar.
    Por isso que muitas vezes o que é justo para uma pessoa é injusto pra outra, criando-se do ponto de vista individual uma relatividade quanto a noção de Justiça.

    A justiça deverá ser o objetivo do Direito. Por isso Ulpiano tenha colocado entre os preceitos do Direito "dar a cada um o que lhe pertence".
    Dessa forma, ficaria assegurada a medida de equilíbrio da sociedade e o sentimento de plenitude individual.

    A grande questão é como fazer isso. como dar a cada um o que lhe pertence? Mas essa é uma pergunta filosófica que deixo para outro debate.