Filosofia do Direito

• ISS// e mais 19 pessoas responderam:

  27 Pode ser cobrado multa por cancelar tratamento dentário,mesmo não havendo despesas para empresa ?

  atualizado Sexta, 02 de julho de 2021, 15h47min

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  Boa tarde. Ao cancelar um tratamento odontológico fui informada que deveria pagar 3 meses do valor de tratamento como multa. Isto esta correto ? Tenho que pagar multa por não querer continuar um tratamento dentário.

• Hen_BH e mais 9 pessoas responderam:

  10 Tenho 17 anos posso sair de casa mesmo sem à concientizacao dos meus país ?

  atualizado Segunda, 24 de maio de 2021, 22h03min

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  Tenho 17 anos por motivos que não vem ao caso estou pensando em sair de casa. Poderia sair sem a aceitação dos meus país ? Ps.

• André David e mais 3 pessoas responderam:

  8 Qual crime comete o agente de trânsito que se passa por guarda municipal?

  atualizado Quinta, 09 de novembro de 2017, 2h57min

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  Gostaria de saber qual crime e onde posso denunciar agentes de trânsito que se passam por guardas municipais usando o mesmo uniforme e carteira funcional que não foi emitida pela prefeitura porém foi assinada pelo secretário de ordem pública.

• Desconhecido e mais 1 pessoa responderam:

  2 Dúvida

  atualizado Quarta, 24 de maio de 2017, 19h42min

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  ...

• dr respondeu:

  1 Estou diforci

  atualizado Quarta, 03 de maio de 2017, 23h12min

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  destou divorciada na espanha , no brasil ja levo 3 anos esperando a homologaçao do divorcio. o juiz no brasil disse que nao sabe se meu ex marido esta de acordo com o divorcio no brasil ; e ja enviou correspondencia mais de 3 vesses pra espanha, e todas sen sucesso .

• Luis Antonio Matheus respondeu:

  1 O que significa prat cls

  atualizado Terça, 07 de março de 2017, 20h56min

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  o que significa prat cls no processo de um preso que aguarda o semii

• Joao Carlos e mais 1 pessoa responderam:

  2 A pessoa com chagas tem direito a aposentadoria?

  atualizado Quinta, 02 de março de 2017, 15h19min

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  Uma pessoa com chagas que ñ ta se manifestando por enquanto,,,tem direito ao auxilio doença,,,e qual o grau pra ter direito ao beneficio?

• Desconhecido e mais 3 pessoas responderam:

  10 Condenação antecipada por parte de membros do governo.

  atualizado Quinta, 23 de fevereiro de 2017, 12h09min

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  Sou brasileiro sem ficha criminal. Fui preso temporariamente junto com outras pessoas.

• Willian Silva respondeu:

  1 Como faço para abrir um processo contra o MEC, FIES ou FNDE?

  atualizado Quarta, 15 de fevereiro de 2017, 19h17min

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  Estou tentando a duas semanas encerrar antecipadamente meu contrato de financiamento estudantil (FIES) pelo portal do aluno do FIES o "SisFIES".

• Vinícius e mais 2 pessoas responderam:

  4 O que significa Autos com Juiz para Sentença

  atualizado Sexta, 03 de fevereiro de 2017, 9h31min

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  • Jurisdição constitucional

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  Olá, alguém entendido do assunto poderia me dizer se essa demora do Juiz é normal? 03/08/2015 10:31 - 62. Autos com Juiz para Sentença 01/08/2015 18:40 - 61. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer.

• Herbert C. Turbuk - Advogado respondeu:

  1 Boa noite! gostaria de saber quantos sobrenomes posso incluir ao meu nome ?

  atualizado Sexta, 27 de janeiro de 2017, 19h53min

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  eu gostaria de incluir o sobrenomes de meus avós juntamente com os meus para que não termine a árvore genealógica de meus antepassados .

• Daiana Silva respondeu:

  1 Sou obrigado a pagar pensão alimentícia com meu seguro desemprego?

  atualizado Quinta, 26 de janeiro de 2017, 20h28min

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  Se devo pagar a pensão alimentícia com meu seguro desemprego?

• Vanderley Muniz e mais 1 pessoa responderam:

  2 Por favor, Doutor...me ajude

  atualizado Quinta, 19 de janeiro de 2017, 8h24min

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  10 - ADMISSÃO 10.

• sthefani e mais 7 pessoas responderam:

  13 Se uma pessoa for preso por policiais corruptos e implantem drogas oque fazer para provar ?

  atualizado Segunda, 16 de janeiro de 2017, 19h16min

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  Preciso saber oque fazer se um corrupto implantar arma e droga fazer um arrumado, tem como provar a inocência,como deve-se proceder para provar e não ser condenado, sabe-se que ninguém acredita na palavra da pessoa até os meios comunicatório, afinal ninguém a não ser a família,

• Aline Ramos respondeu:

  1 Gostaria de saber se os filhos tem direito a algo no meu caso

  atualizado Terça, 03 de janeiro de 2017, 17h01min

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  Meus pais não são casados, mais convivem juntos a 20 anos , sou filha única e tenho 19 anos. Minha mae vai vender a casa e cada um segue seu rumo , mais ninguém fala de me dar um real, minha mae falou pra mim alugar um casa pra mim e pro meu namorado.