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  • Joao Carlos e mais 1 pessoa responderam:

    2 A pessoa com chagas tem direito a aposentadoria?

    atualizado Quinta, 02 de março de 2017, 15h19min
    • Filosofia do Direito
    • Direitos humanos
    0

    Uma pessoa com chagas que ñ ta se manifestando por enquanto,,,tem direito ao auxilio doença,,,e qual o grau pra ter direito ao beneficio?

  • Desconhecido e mais 3 pessoas responderam:

    10 Condenação antecipada por parte de membros do governo.

    atualizado Quinta, 23 de fevereiro de 2017, 12h09min
    • Direito Constitucional
    • Direito Penal
    • Direito Processual Penal
    • Responsabilidade Civil
    0

    Sou brasileiro sem ficha criminal. Fui preso temporariamente junto com outras pessoas.

  • Willian Silva respondeu:

    1 Como faço para abrir um processo contra o MEC, FIES ou FNDE?

    atualizado Quarta, 15 de fevereiro de 2017, 19h17min
    • Direito Constitucional
    • Filosofia do Direito
    • Ordem Social
    • Educação
    0

    Estou tentando a duas semanas encerrar antecipadamente meu contrato de financiamento estudantil (FIES) pelo portal do aluno do FIES o "SisFIES".

  • Vanderley Muniz e mais 1 pessoa responderam:

    2 Por favor, Doutor...me ajude

    atualizado Quinta, 19 de janeiro de 2017, 8h24min
    • Direito Penal
    • Filosofia do Direito
    • Direitos humanos
    • Concursos Públicos
    0

    10 - ADMISSÃO 10.

  • sthefani e mais 7 pessoas responderam:

    13 Se uma pessoa for preso por policiais corruptos e implantem drogas oque fazer para provar ?

    atualizado Segunda, 16 de janeiro de 2017, 19h16min
    • Filosofia do Direito
    • Direitos humanos
    0

    Preciso saber oque fazer se um corrupto implantar arma e droga fazer um arrumado, tem como provar a inocência,como deve-se proceder para provar e não ser condenado, sabe-se que ninguém acredita na palavra da pessoa até os meios comunicatório, afinal ninguém a não ser a família,

  • Jadhy Viana e mais 3 pessoas responderam:

    5 Direitos de maiores de 18 anos em relação aos pais: Sair de casa

    atualizado Quinta, 29 de dezembro de 2016, 10h06min
    • Direito Ambiental
    • Filosofia do Direito
    • Direitos humanos (Direito Ambiental)
    • Direitos humanos
    1

    Meu namorado tem 20 anos e eu tenho 17. Nós namoramos a quase 3 anos e então meus pais decidiram que a gente deveria largar, mas nós não aceitamos isso.

  • Desconhecido respondeu:

    1 Erro administrativo da policia civil e abuso da policia militar

    atualizado Segunda, 26 de dezembro de 2016, 10h06min
    • Direito Civil
    • Filosofia do Direito
    • Direitos humanos
    0

    Devido a falta d uma baixa d queixa d carro roubado fui abordada pela policia militar e constrangida, tratada como sendo a criminosa,

  • Willian Natan e mais 2 pessoas responderam:

    8 Há crime na filmagem de pessoas ,sem consentimento, em uma situação não constrangedora?

    atualizado Domingo, 11 de dezembro de 2016, 15h07min
    • Filosofia do Direito
    • Direitos humanos
    0

    Conheço uma pessoa que foi aprendida e teve as imagens de seus dispositivo vasculhadas e excluídas por policiais, sem mandado judicial. Este indivíduo documentava um evento político, quando de repente policiais iniciaram uma agressão à um jovem, e sua atitude foi registrar a ação.

  • Desconhecido respondeu:

    1 O policial aposentado pode aplicar multas

    atualizado Sexta, 25 de novembro de 2016, 11h44min
    • Filosofia do Direito
    • Direito da Segurança Pública
    • Controle da Polícia
    • Direitos humanos
    0

    O policial aposentado pode aplicar multas fazendo caminhada com fone no ouvido?

  • Rafael F Solano e mais 1 pessoa responderam:

    2 Dúvida

    atualizado Segunda, 14 de novembro de 2016, 9h18min
    • Direito Constitucional
    • Direito Penal
    • Direito Ambiental
    • Filosofia do Direito
    0

    .

  • Eldo Luis Andrade respondeu:

    1 Tempo de serviço no exterior

    atualizado Domingo, 13 de novembro de 2016, 16h32min
    • Direito Internacional Público
    • Filosofia do Direito
    • Direito Internacional Privado
    • Direitos humanos (Direito Internacional Público)
    0

    O tempo de serviço prestado nos Estados Unidos pode ser contado para a aposentadoria no Brasil ?

  • Rafael F Solano respondeu:

    1 Direito de indenização

    atualizado Quinta, 29 de setembro de 2016, 10h29min
    • Direito Ambiental
    • Filosofia do Direito
    • Direitos humanos (Direito Ambiental)
    • Direitos humanos
    0

    Olá bom dia, meu esposo está desempregado e com isso está fazendo bicos.

  • Renata Avila Giovannoni respondeu:

    1 Tenho uma cerca de arvores pinheiros, fazendo frente em meu terreno, poço cortar sem pedir autorização ?

    atualizado Sexta, 19 de agosto de 2016, 16h08min
    • Direito Constitucional
    • Direito Ambiental
    • Filosofia do Direito
    • Direitos fundamentais (Direito Constitucional)
    0

    Gostaria de cortar os pinheiros que estão fazendo de cerca viva de frente de um terreno 10X30 e deixar a frente livre.

  • Desconhecido respondeu:

    1 Relacione Dois Direitos Fundamentais com a Atividade Pericial Forense.

    atualizado Sexta, 19 de agosto de 2016, 13h58min
    • Direito Processual Civil
    • Direito Processual Penal
    • Biodireito
    • Filosofia do Direito
    0

    Direitos Humanos relaciona-se com a dignidade e valor natural do ser humano, sendo tais garantias universais, inalienáveis e igualitárias. O artigo 5º da Constituição Brasileira vigente prevê a garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.

  • Desconhecido e mais 1 pessoa responderam:

    2 Com base no que esta citado abaixo ,eu ganhei 880 reais?

    atualizado Sexta, 19 de agosto de 2016, 11h59min
    • Direito Constitucional
    • Direito Ambiental
    • Filosofia do Direito
    • Direitos fundamentais (Direito Constitucional)
    0

    Teor do ato: "Pelo exposto e diante do mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9099/95).

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