Rafa PVSS e mais 4 pessoas responderam:
5 No caso de mãe menor de idade e pai maior de idade, quem tem a guarda do filho do casal?
atualizado Domingo, 24 de janeiro de 2021, 11h20min 0
1 - Gostaria de saber de quem é a guarda legal do filho de um casal onde a mãe é menor de idade e o pai é maior de idade? 2 - A mãe pode ter a guarda de um recém-nascido se ela não possui 18 anos? 3 - A guarda é dá avó materna automaticamente ou ela precisa solicitar a guarda judicialmente?