1 - Gostaria de saber de quem é a guarda legal do filho de um casal onde a mãe é menor de idade e o pai é maior de idade? 2 - A mãe pode ter a guarda de um recém-nascido se ela não possui 18 anos? 3 - A guarda é dá avó materna automaticamente ou ela precisa solicitar a guarda judicialmente?

É possível fazer isso sem advogado? Se sim, como? O que acontece é o seguinte: Dia 17/05 meu perfil de anos foi deslogado, e então o facebook me enviou um email solicitando que enviasse um documento como foto para verificar a autenticidade dele.

Meu pai me abandonou desde os 11 anos, desde então raramente o vi, hoje em dia faz anos que não o vejo (tenho 22 anos), não paga pensão e sempre arranjava desculpas, depois que brigamos por eu pedir afeto ele cortou o contato comigo.

Eu preenchi um cupom em feira de malhas para concorrer uma viagem e fui "sorteado", porém me mandaram uma mensagem para receber a minha viagem precisa ir até um hotel em São Bernardo, até aí não sabia de nada, porém chegando lá tratava-se de apenas uma jogada de marketing de uma operadora de Turismo,

Estava dirigindo em plena noite em uma rodovia de mão dupla (faixa única para mim, faixa dupla para o sentido contrário) com sinalização horizontal e vertical quase totalmente apagadas, buracos causando trepidação e ausência completa de qualquer iluminação da rodovia (sem tacha refletiva ou postes).

eu estava numa avenida com uma distancia boa de uma carro ai tipo, a distancia q tinha, um outro carro lá entrou nesse espaço que eu tinha deixa até ai tudo certo,

eu estava numa avenida com uma distancia boa de uma carro ai tipo, a distancia q tinha, um outro carro lá entrou nesse espaço que eu tinha deixa até ai tudo certo,

(Dúvida ao Final) ... Olá, ganhei um processo neste ano e estou apenas aguardando o trânsito em julgado. Segue a sentença: POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito (CPC, art.

Sou réu em um processo acidente de trânsito, onde meu carro estava parado sem ninguém dentro do mesmo, e o requerido não cumpriu com o acordo do valor da manutenção do meu automóvel, sendo assim o processo seguiu para penhora online, a mesma foi negativa.

Há 8 anos os meus tios tiveram um menino, e infelizmente eles são péssimos não só como pais, mas como pessoas. Não vou entrar em detalhes o que eles fazem da vida, mas sim o que eles fazem com o garoto...

Meu namorado veio ao Brasil a trabalho ,nos conhecemos e ficamos juntos 8meses e meio , engravidei dele ,só que agora ele diz que não vai voltar e pediu pra mim tirar a criança ,o que eu faço não estou trabalhando graças a ele e não tenho renda nenhuma pra manter a gravidez e eu não quero tirar,

Tem crianças na frente da minha casa que ficam brincando, jogando bola e gritando a noite. Nesse último sábado eles ficaram até 00:00 brincando como se fosse meio dia. Há alguma lei do ECA que proíbe de crianças ficarem na rua até essa hora? Pois elas não estavam acompanhadas de adultos.

Furei a preferencial e colidi com o carro pois ele estava podando caminhao q iria entrar onde eu estava por isso nao o vi. Ele tem seguro eu nao tenho.

Ola boa noite, Eu queria saber se procede abertura de processo contra o Estado, quando em virtude de açoes consideradas negligentes, da qual venha produzir resultados catastroficos.

Por favor gostaria que me esclarecesse se um síndico pode fazer emprestimo a um empregado do condominio em 10 vezes sem juros sem consultar nós os moradores atraves de uma Assembleia, o Conselho Fiscal e até mesmo o sub sindico. Se ele agiu com má fé, o que podemos fazer com esse sindico.