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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Neise Carvalho
    25/11/2011 15:30

    Há mais ou menos 1 ano inaugurou vizinho de casa uma academia de ginástica, detalhe moro em um bairro residencial, desde então acabou o meu sossego, pois todo o ruído da academia ouço nitidamente dentro de casa, sou uma pessoa com 67 anos de idade e prezo pelo silêncio e isso não tenho mais. O barulho repetitivo de música alta, gritos começam a partir da 8:00 da manhã e vão próximo as 21:00 horas e em alguns finais de semana de manhã e a tarde também.
    Já fui educadamente ( pessoalmente e por telefone) várias vezes pedir para baixarem o volume ou fecharem a janela pra diminuir esse barulho, até fazem isso no momento, mas logo em seguida problema volta. Não vou reclamar mais, pois a situação já está ficando crítica, não estou mais com paciência e já me alterei várias vezes inclusive ameacei a proprietária dizendo que vou chamar a polícia se alguma coisa não for feita, pois ela disse para eu procurar os meus direitos! Moro aqui há 40 anos e não acho justo ter que me mudar por esse problema, estou me sentido desrespeitada, meu humor anda alterado, vivo irritada com esse barulho! Gostaria de uma orientação o que posso fazer nesse caso? O Estatuto do idoso diz alguma coisa sobre isso? No horário comercial esse barulho pode ser feito? Faço um boletim de ocorrência na delegacia?
    Enfim, aguardo um retorno.
    Obrigada
    Neise Carvalho
  2. Hen_BH
    26/11/2011 12:14

    Você pode ingressar em juízo, via advogado ou defensor público, com uma ação denominada "ação de dano infecto" que objetiva fazer com que o vizinho cesse quaisquer atividades que ofendam o direito de vizinhança.

    O pedido não vai ser para que ele feche a academia, mas que ele tome providências no sentido de fazer diminuir o barulho (instalação de isolamento acústico, por exemplo) caso esse seja considerado excessivo, sob pena de multa diária. Eu digo "caso seja excessivo" porque isso depende de uma medição de decibéis, com aparelho apropriado, que certamente será determinada pelo juiz. Agora... caso ele não tenha autorização para funcionamento, dada pela prefeitura, pode ser solicitada até mesmo a cessação da atividade naquele local:

    TJMG

    "AÇÃO DE DANO INFECTO - USO DA PROPRIEDADE - CONVIVÊNCIA SOCIAL ORGANIZADA - ÔNUS DA PROVA. A ninguém é dado usar sua propriedade de modo a prejudicar outrem, devendo ser observadas as normas que possibilitam a convivência social organizada. Incumbe ao réu o ônus da prova quanto aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Recurso não provido."

    "EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO DE DANO INFECTO. SUSPENSÃO DA ATIVIDADE POLUIDORA. DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPOSSIBLIDADE. - É lícito ao magistrado, havendo descumprimento da sentença proferida em ação de dano infecto, na qual se impõem limites à emissão de ruídos sonoros, impedir o funcionamento da atividade poluidora desde que existam indícios que demonstrem a veraci-dade da afirmação feita pelo exeqüente. - Recurso provido"

    Afirmo a você que simplesmente ficar chamando a polícia pouco ou de nada vai adiantar, pois para que ele possa ser penalizado criminalmente de algum modo, com base na Lei de Contravenções Penais, o barulho deve atingir um número indeterminado de pessoas, ou seja, a vizinhança inteira. E se ninguém mais reclamar, a polícia pouco pode fazer. O problema é que muita gente "reclama" um com o outro, mas na hora de ir à delegacia, aí a coisa muda...
  3. Neise Carvalho
    15/12/2011 17:23

    Muito obrigada pelas informações, só uma observação referente a colocação ai de cima, não sei quanto a vizinhança, mesmo porque ao lado da minha casa funciona um setor da prefeitura somente no horário comercial, e do outro lado é um sobrado com as janelas voltadas para o outro lado do terreno, e os residentes só se encontram no período noturno, ou seja, somente eu sou a prejudicada com o barulho do dia todo, e a janela da academia fica visível ao meu quintal e o ruído da academia entra diretamente dentro de casa. Nunca reclamei com vizinhos, sempre reclamei diretamente com a proprietária da academia. Porém nunca fui a delegacia... vou analisar o conselho e tomar uma atitude! Muito obrigada novamente.
  4. Hen_BH
    15/12/2011 17:37

    Só para ficar claro: quando eu disse que "muita gente "reclama" um com o outro, mas na hora de ir à delegacia, aí a coisa muda..." não sei se me fiz entender, mas não me referia a você.

    O que eu quis dizer é que muitos vizinhos se sentem incomodados com o barulho, tanto quanto a gente... mas quando você precisa deles para servirem como testemunhas de que o barulho existe (na delegacia, em juízo) a pessoa muda a conversa.

    Delegacia, como eu disse, nesse caso pouco vai adiantar... o melhor será uma solução amigável entre você e o dono da academia... mas se não surtir efeito, o jeito é o Judiciário.

    Boa sorte!

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