Barulho e pertubação do sossego

Há mais ou menos 1 ano inaugurou vizinho de casa uma academia de ginástica, detalhe moro em um bairro residencial, desde então acabou o meu sossego, pois todo o ruído da academia ouço nitidamente dentro de casa, sou uma pessoa com 67 anos de idade e prezo pelo silêncio e isso não tenho mais. O barulho repetitivo de música alta, gritos começam a partir da 8:00 da manhã e vão próximo as 21:00 horas e em alguns finais de semana de manhã e a tarde também. Já fui educadamente ( pessoalmente e por telefone) várias vezes pedir para baixarem o volume ou fecharem a janela pra diminuir esse barulho, até fazem isso no momento, mas logo em seguida problema volta. Não vou reclamar mais, pois a situação já está ficando crítica, não estou mais com paciência e já me alterei várias vezes inclusive ameacei a proprietária dizendo que vou chamar a polícia se alguma coisa não for feita, pois ela disse para eu procurar os meus direitos! Moro aqui há 40 anos e não acho justo ter que me mudar por esse problema, estou me sentido desrespeitada, meu humor anda alterado, vivo irritada com esse barulho! Gostaria de uma orientação o que posso fazer nesse caso? O Estatuto do idoso diz alguma coisa sobre isso? No horário comercial esse barulho pode ser feito? Faço um boletim de ocorrência na delegacia? Enfim, aguardo um retorno. Obrigada Neise Carvalho

Respostas

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  • Hen_BH

    Hen_BH

    Você pode ingressar em juízo, via advogado ou defensor público, com uma ação denominada "ação de dano infecto" que objetiva fazer com que o vizinho cesse quaisquer atividades que ofendam o direito de vizinhança.

    O pedido não vai ser para que ele feche a academia, mas que ele tome providências no sentido de fazer diminuir o barulho (instalação de isolamento acústico, por exemplo) caso esse seja considerado excessivo, sob pena de multa diária. Eu digo "caso seja excessivo" porque isso depende de uma medição de decibéis, com aparelho apropriado, que certamente será determinada pelo juiz. Agora... caso ele não tenha autorização para funcionamento, dada pela prefeitura, pode ser solicitada até mesmo a cessação da atividade naquele local:

    TJMG

    "AÇÃO DE DANO INFECTO - USO DA PROPRIEDADE - CONVIVÊNCIA SOCIAL ORGANIZADA - ÔNUS DA PROVA. A ninguém é dado usar sua propriedade de modo a prejudicar outrem, devendo ser observadas as normas que possibilitam a convivência social organizada. Incumbe ao réu o ônus da prova quanto aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Recurso não provido."

    "EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO DE DANO INFECTO. SUSPENSÃO DA ATIVIDADE POLUIDORA. DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPOSSIBLIDADE. - É lícito ao magistrado, havendo descumprimento da sentença proferida em ação de dano infecto, na qual se impõem limites à emissão de ruídos sonoros, impedir o funcionamento da atividade poluidora desde que existam indícios que demonstrem a veraci-dade da afirmação feita pelo exeqüente. - Recurso provido"

    Afirmo a você que simplesmente ficar chamando a polícia pouco ou de nada vai adiantar, pois para que ele possa ser penalizado criminalmente de algum modo, com base na Lei de Contravenções Penais, o barulho deve atingir um número indeterminado de pessoas, ou seja, a vizinhança inteira. E se ninguém mais reclamar, a polícia pouco pode fazer. O problema é que muita gente "reclama" um com o outro, mas na hora de ir à delegacia, aí a coisa muda...

  • Neise Carvalho

    Muito obrigada pelas informações, só uma observação referente a colocação ai de cima, não sei quanto a vizinhança, mesmo porque ao lado da minha casa funciona um setor da prefeitura somente no horário comercial, e do outro lado é um sobrado com as janelas voltadas para o outro lado do terreno, e os residentes só se encontram no período noturno, ou seja, somente eu sou a prejudicada com o barulho do dia todo, e a janela da academia fica visível ao meu quintal e o ruído da academia entra diretamente dentro de casa. Nunca reclamei com vizinhos, sempre reclamei diretamente com a proprietária da academia. Porém nunca fui a delegacia... vou analisar o conselho e tomar uma atitude! Muito obrigada novamente.

  • Hen_BH

    Hen_BH

    Só para ficar claro: quando eu disse que "muita gente "reclama" um com o outro, mas na hora de ir à delegacia, aí a coisa muda..." não sei se me fiz entender, mas não me referia a você.

    O que eu quis dizer é que muitos vizinhos se sentem incomodados com o barulho, tanto quanto a gente... mas quando você precisa deles para servirem como testemunhas de que o barulho existe (na delegacia, em juízo) a pessoa muda a conversa.

    Delegacia, como eu disse, nesse caso pouco vai adiantar... o melhor será uma solução amigável entre você e o dono da academia... mas se não surtir efeito, o jeito é o Judiciário.

    Boa sorte!

  • Janderson Franco

    Olá, gostaria de saber como proceder neste caso que vou citar. Meu tio tem 75 anos e um vizinho da frente é homosexual, acho que é essa a palavra. E o mesmo entrou na justiça contra meu tio por queixa crime por injúria, sendo que eles não queria se incomodar, eu sempre recomendei que chama se a Brigada Militar, ele liga o som e a tv no máximo e a uns 50m de distância da casa deste individuo e não conseguia se ouvir nada por causa do excessivo volume e o mesmo ia para frente provocar, gritando que podia chamar a PM que ele não tinha medo e agora entrou na justiça contra meu tio, sendo que ele que incomoda e provoca. Ele já é de idade e tem problema de saúde. Algum sugestão para defesa do mesmo, tem como virar essa situação.
    Eles já tem B.O de alguns anos atrás e já tiveram audiência, só que desta vez foi meu tio que entro por não aguentar.