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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Lucih
    02/01/2012 13:45

    Gostaria de saber como faço para retirar meu sobrenome de casada. Não quero divorciar, apenas tirar o sobrenome do meu marido. Preciso de um advogado? E voces tem alguma indicação? Obrigada.
  2. Herbert C. Turbuk - Adv/SP
    02/01/2012 14:14 | editado

    LUCIH, BOA TARDE.

    Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por intermédio de advogado e ajuizada no forum da cidade onde você reside. Estando casada, será necessário concordância do seu marido através de declaração com firma reconhecida.

    Esta declaração de concordância é juridicamente conhecida como MANIFESTAÇÃO DE VONTADE (marital ou uxória), afinal, a modificação do sobrenome fez parte da constituição do casamento e poderá fazer parte da descontituição do mesmo casamento, caso ocorra o divórcio.

    Atenciosamente
    Herbert C. Turbuk
    www.hcturbuk.blogspot.com
  3. Ruth
    12/03/2012 14:44 | editado

    Tenho sobrenome de solteira, após divorciar-me casei-me de novo, agora preciso retirar o meu sobrenome de casada, por favor me indiquem o que fazer??, me aposentei e o meu FGTS, está disponível em meu nome de solteira. Grata.
  4. Herbert C. Turbuk - Adv/SP
    12/03/2012 15:45 | editado

    RUTH, BOA TARDE.

    Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por intermédio de advogado e ajuizada no forum da cidade onde você reside, será possível EXCLUIR o sobrenome que você INCLUIU com o casamento e não o EXCLUIU com o divórcio.

    Atenciosamente
    Herbert C. Turbuk
    www.hcturbuk.blogspot.com
  5. Lameida
    12/03/2012 15:57

    Herbert, estive olhando suas respostas e concordo com todas. No entanto, não entendi o fundamento quando você nos escreve: "Estando casada, será necessário concordância do seu marido através de declaração com firma reconhecida".
    Nos explique por gentileza?

    Abraços!
  6. Herbert C. Turbuk - Adv/SP
    12/03/2012 16:33 | editado

    LALMEIDA, BOA TARDE.

    Esta DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO CÔNJUGE é juridicamente denominada de MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MARITAL OU UXORIA, sendo a mesma necessária para esta finalidade. Lembrando que modificação do sobrenome DECORREU DA VONTADE DE AMBOS na ocasião do registro de casamento , e não pode ser diferente agora, se ainda continam casados (no exemplo da Lucih).

    Atenciosamente
    Herbert C. Turbuk
    www.hcturbuk.blogspot.com
  7. Lameida
    12/03/2012 17:39

    Herbert, muita obrigada por sua gentileza em responder tão prontamente.
    É que me soou estranho ter a exigência da outorga uxória para tanto. Já que é uma ocasião que envolve somente a vontade da pessoa, a princípio imaginei sei um direito personalíssimo. Lógico que para a inclusão seria necessária a vontade de ambos, para a exclusão imaginei que não.
    Mas, já entendi o motivo pela vossa explicação. No entanto, deixo aqui minha crítica de uma pobre mortal operadora do direito: é uma burocracia desnecessária, já que se não houver concordância do cônjuge, uma medida judicial resolveria o problema.

    Abraços e reitero meu agradecimento, sua participação é de extremo enriquecimento para o fórum!
  8. Herbert C. Turbuk - Adv/SP
    13/03/2012 05:56 | editado

    LALMEIDA, BOM DIA.

    Uma forma mais simples de entender esta situação é só lembrar que para um casal alterar o REGIME DE BENS de seu casamento, deverá haver expressa DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA obtida na forma de MANIFESTAÇÃO DE VONTADE uxoria (de esposa) ou marital (de esposo).

    O mesmo se aplica para ALTERAÇÃO DE SOBRENOME deste casal (durante o casamento), embora neste caso o efeito da modificação ocorrerá para somente um dos cônjuges. Mas é disposição legal e normalmente não ha maiores problemas em obter a referida concordância.

    Atenciosamente
    Herbert c. Turbuk
    www.hcturbuk.blogspot.com
  9. Lameida
    13/03/2012 07:06

    Herbert, bom dia!
    Mais uma vez, muita obrigada por sua gentileza.
    Eu entendi sim, o meu comentário foi só uma crítica contrária a tal disposição.

    Abraços e obrigada novamente!
  10. Ruth
    25/03/2012 19:02

    Dr. Herbert, muito grata estou, desculpe-me , são tantas coisas que não havia lido sua resposta, até porque por ignorância minha não sabia como lidar com o site ainda, não havia parado para ler com calma onde, procurar as respostas. mais uma vez., muito agradecida por tudo . Ruth.
  11. Herbert C. Turbuk - Adv/SP
    26/03/2012 18:55

    RUTH, BOA NOITE.

    Sempre as ordens. Outra dúvida sobre este assunto é só posta aqui.

    HERBERT
  12. Amarildes
    09/07/2012 13:33

    Herbert, gostaria de retirar o meu sobrenome de casada mas continuando casada. Vi nas ruas respostas acima que você fala que é possível através de uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Com relação a essa DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO CÔNJUGE é juridicamente denominada de MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MARITAL OU UXORIA, também necessária, gostaria que você me enviasse, se possivel por e-mail, um modelo dessa declaração para que eu possa dar início a esse processo. Gostaria de saber ainda se é possível conseguir esse processo através da denfesoria pública. Desde já agradeço e espero pelo retorno.
  13. Erich Ludendorff Turbuk - USP
    09/07/2012 14:25 | editado

    AMARILDES

    Respondendo pelo meu pai, basta o cônjuge do requerente assinar a petição inicial juntamente com o advogado do requerente (ou melhor ainda, ambos os cônjuges assinam a petição inicial juntamente com o advogado). Defensoria presta atendimento a quem tem renda mensal de até 3 salários mínimos.

    ERICH
    www.hcturbuk.blogspot.com

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