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  1. Sandra Magalhães
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    25/07/2012 19:31

    Meu marido ficou afastado do trabalho de Abr/2005 até Set/2008, o INSS pagava auxílio-doença, a partir daí o INSS o liberou para trabalhar em outra função na empresa mas ao se apresentar para o trabalho, não foi permitido que trabalhasse em função alguma, além disso, o médico da empresa fez um laudo atestando incapacidade laborativa e o mandou recorrer da decisão do INSS e tentar voltar a ter auxílio-doença, que vem sendo negado desde então. a situação se repetiu várias vezes... Ele, portanto não recebe salário da empresa, apesar de ser registrado lá, e nem do INSS, apesar dos médicos continuarem atestando incapacidade laborativa por doença degenerativa. O que podemos fazer? A quem devemos recorrer?
  2. Insula Ylhensi
    26/07/2012 00:33

    Usuário suspenso

    Se ele recorreu administrativamente junto ao INSS para que revisse seu caso, diante da confirmação do atestado do médico, ele terá de entrar na justiça federal (JEC) contra o INSS.

    MAs, se ele se sente bem e recuperado, sugiro que procure o serviço de medicina do trabalho mantido por seu Sindicato para assim produzir outra atestado que se contraponha ao do médico da empresa, e com isso ser liberado para o trabalho.
  3. Amauri_Alves
    27/07/2012 01:27

    Sandra Magalhães,

    Acho interessante procurar um advogado e intentar uma reclamação trabalhista.

    Porque é do INSS a prerrogativa de dar alta ao trabalhador, cabendo a empresa acatá-la.

    Auxílio-doença

    Alta médica do INSS. Recusa do trabalhador pela empresa. Impossibilidade. A alta médica é um ato administrativo e este goza de presunção de boa-fé e correção. Não pode o particular (empregador) descumprir o ato administrativo e impedir o acesso da trabalhadora ao trabalho e respectivos salários. Se a empresa entende que não deve receber o empregado nas suas dependências porque ainda está doente, deve questionar a alta médica no Juízo competente. E, até obter decisão favorável, deve pagar os salários do período. O que não se admite é que, diante da alta do INSS, com a cessação do benefício previdenciário e a recusa do empregador e ausência de salários, o empregado fique à própria sorte, sem obter sua subsistência de qualquer dos lados. Recurso ordinário não provido. (TRT/SP - 00585200831202007 (00585200831202007) - RO - Ac. 3ªT 20101083593 - Rel. ANTERO ARANTES MARTINS - DOE 27/10/2010)
  4. Sandra Magalhães
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    27/07/2012 20:19

    Como fica a situação perante o INSS, uma vez que, apesar de registrado na empresa, não tem salário, e, portanto não se recolhe a contribuição do INSS e nem FGTS?
  5. Insula Ylhensi
    27/07/2012 23:24

    Usuário suspenso

    Sandra, se o INSS dá alta mas o exame médico que a empres tem de fazer no trabalhador fica atestado sua incapacidade para o trabalho, a empresa realmente nao pode deixar que ele retorne. O que faz com que o empregado retorne ao INSS e requeira a revisão de seu caso.

    Uma vez comprovada sua incapacidade para o trabalho, e exaurido os meios administrativo (proceso interno no INSS), só restará a via judicial para obrigar o INSS a conceder a exptensão de sua licença. Uma vez ganha a causa, o INSS pagará retroativamente, desde que cessou o auxílio, por isso a empresa não deve nada ao empregado em termos de salário, o que resulta em não recolhimento do INSS e do FGTS.
  6. Amauri_Alves
    31/07/2012 04:16

    Sandra Magalhães,

    Entendo que deve a empresa readaptar o funcionário, caso contrário, salvo engano e humildemente, é caso de aposentadoria por invalidez, já que a pessoa está completamente inabilitada para qualquer ofício.

    Mas a responsabildade é da empresa readaptar o trabalhador.

    Se não readapta, o recebe e o demite.
  7. Sandra Magalhães
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    31/07/2012 10:33

    entendi. na mesma então... esperar a boa vontade dos dois.
  8. Insula Ylhensi
    31/07/2012 17:00

    Usuário suspenso

    Na readaptação, se a empresa não tem absolutamente onde locar este empregado, o proprio INSS poderá encaminhá-lo a outra empresa, visto que isso representará o não desembolso por parte da instituição em manter o empregado.
  9. Munique Ferreira
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    30/10/2012 11:07

    Ola pessoal gostaria de tirar uma duvida...
    Estou afastada com o cid 54.5 o Inss negou mas a emrpesa afastou por incapacida laborativa.... Pois no RX de escoliose minima e na ressonancia pequeno nodulo de schmorl planalto vertebral de L3...
    Minha funçao na empresa é em pé e uso medicaçao controlada para circulaçao sendo que ja arranquei uma safena comprometida. Eles alegaram que eu não tinha exame suficiente...
    Mas to com acompanhamento de 2 ortopedista , 1 vascular por edema, 1 gastro dor abdmonal, 1 medico do trabalho, 1 Urologista e 1 hematologista fora o perito do Inss....
    Alem de tdo meu serviço é em pé e exerco peso?
    A empresa deu a carta solicitando afastamento o inss nega o que devo fazer?
    Por favor preciso de ajuda to afastada a quase 7 meses.... Dentro de 2 meses não to tendo resposta...
  10. Insula Ylhensi
    30/10/2012 23:35

    Usuário suspenso

    Vc deve tentar recorrer internamente no INSS, um processo adminsitrativo. Diante de nova negativa, seguir para a justiça.

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