SEPARAÇÃO - DIREITOS DA MULHER SEPARAÇÃO EM COMUNHÃO DE BENS

Mulher quer a separação é casada em comunhão de bens.

Dois dos filhos são maiores de idade e um é menor. O casal possui 3 imóveis ( casa praia, sítio, residência fixa ), uma empresa em sociedade e um carro ( demais carros em nome dos filhos ).

Marido ameaça expulsá-la de casa e deixá-la sem nada, brigas intermináveis.

Nenhuma causa excepcional somente desentendimentos.

Como fica a divisão, o processo e os direitos.

Peço com a humildade de desconhecer o assunto e com a vontade de ajudar minha mãe a sua colaboração é simples, talvez pouco enriquecedora ao universo dos senhores do direito, mas será de grande valia para nossa família.

Obrigada.

Respostas

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  • Thiago

    Thiago

    Comunhão parcial ou universal de bens?
    Se antes de 1977, o regime legal(ou seja, se ausente pacto nupcial ou este presente mas nulo) era o da comunha universal. Se depois de 1977 o regime foi o de comunhào parcial.
    Os alimentos são decididos no processo de separação, obrigatório no caso de necessidade do menor.
    Também a visita é decidida na separação.
    Se os bens foram construídos na constância do casamento e com ajuda de ambos os cônjuges, estes serão divididos igualmente, também decidido na separação, não obrigatoriamente, a partilha pode ser postergada para a ação de divorcio.

  • juliana_1

    juliana_1

    Ola gostaria de saber meus pais ja estao vivendo separados ha 15 anos + nao legalmente eles construirao uma casa no terreno do meu avo pai do meu pai. minha mae e meu irmao ainda moram la e meu pai abandonou a residencia ha 15 anos e vive com outra mulher.gostaria de saber quais sao os direitos da minha mae no caso de separacao legal agora ou de falecimento do meu avo.eu tenho 27 anos e meu irmao 21.obrigada.peço que alguem me responda.obrigada.

  • Amaury_1

    Amaury_1

    Na verdade se o terreno esta no nome do seu avô, pai do seu pai, sua mãe não tem direito a nada, pois seu pai é o herdeiro sozinho do terreno, sendo que se ele tiver algum irmão ou irmã , tb tem direito sobre o msm, pois o terreno que foi construido seria de herança de todos os filhos do seu avô.

  • jose natalino albino

    jose natalino albino

    boa tarde! sou separado tenho 3 filhos uma com 27 outra com 25 e um com 18 ambos amaziados e com filhos,e vivo com outra mulher e tenho um filho de 14 anos
    não tenho nada em meu nome a não ser um automóvel,minha ex-esposa mora em resende rj,minhas filhas em santos sp. e eu em mogi das cruzes sp.e minha ex-esposa se nega ceder a separação legal o que devo fazer ?

    atenciosamente,

    Natalino

  • Eliana_1

    Eliana_1

    Oi...Estou com meu marido a 25anos..em 2000 nos casamos no cartório e fizemos um pacto pre nupcial (comunhão univesal de bens). Ele se aposentou esse ano e ainda trabalha com carteira assinada..Ele quer a separação e diz nao me dá pensao..Eu não trabalho pois ele sempre colocou barreiras..hoje quero voltar ao mercado de trabalho mas estou velha segundo os empresários. Bem...temos uma casa, a aposentadoria dele e o trabalho dele....
    Gostaria de saber quais meus direitos

    Obrigada

  • Nágila

    Nágila

    Oi... estou casada á 11 meses, tenho 17 anos, casei com 16 anos...
    ele tem 20 anos, brigamos muito, casei com comunhão de bens...
    ele é estupido e brigamos muito, sei que casei muito nova mais tbm foram as pressões de minha familia, queria saber como que faço para me separar sem muitas brigas, e com meus direitos pq ainda mesmo sendo emancipada sou de menor...
    peço que me ajudem!!!

    Obrigada

  • maria Derimar Alves de Brito

    maria Derimar Alves de Brito

    A minha filha mais velha(39 anos) ficou casada mais de 13 anos. Ela, o marido e os 3 filhos menores moravam em uma casa grande, que pertence a mãe dele. Viviam
    brigando muito, ele sempre a traiu, e sempre a espancou. Ele arrumou outra mulher
    e teve um filho com essa mulher, ainda estando casado com minha filha. ele o marido, espancou e expulsou a minha filha com os tres filhos. Minha filha está com os tres filhos morando comigo em uma casa de apenas um quarto. Eles estão dormindo mal acomodados, enquanto ele o pai, está na casa de cima de 3 quartos e tres banheiros, além de não trabalhar, não dá pensão, ainda leva a outra mulher com o filho pra casa , na frente da minha filha, dos filhos e dos vizinhos. O que minha filha pode fazer? quais os direitos dela? a mãe dele mora do lado e tem condições, mas, não faz nada. Obrigado.

  • valdivio

    valdivio

    sou casado ha 15 anos teho dois filhos um menio de 11 anos e uma menina de 7 anos e minha mulher vive pedindo separasao por qualquer discursao mais ela quer que eu saio da nossa casa o que.que fasso num caso desses.me de uma solusao por favor.

  • Ánita_1

    Ánita_1

    Oi sou casada a 15 anos com separação parcial de bens,tenho duas filhas uma de 8 e outra de 14 anos,meu casamento acabou,mas estou tendo problemas com meu ex no que diz respeito a divisão dos bens.Temos uma casa,construida num terreno que ele recebeu em doação do avô,sendo mesmo em usufruto,um carro e muitas dívidas inclusive um empréstimo no banco em meu nome,e com desconto direto do meu salário,
    gostaria de saber ao que realmente tenho direito,sendo q estou morando na casa com minhas filhas,sendo q ele não quer abrir mão de nada
    e gostaria de poder vender o carro para quitar as dívidas.Por favor me ajudem estou passando por muitas dificuldades.

  • sergio_1

    sergio_1

    Mulher casada em comunhão parcial de bens,ela tem direito na separação à metade dos bens do marido,mesmo se ela não o ajudou a ter os bens.

  • sergio_1

    sergio_1

    eu gostaria de saber o que é,ou siguinifica,separação parcial de cumunhão de bens.
    me responda por favor muito obrigado.

  • Elza Junko Pellegrini

    Elza Junko Pellegrini

    Estou numa separação consensual com partilha de bens,mas de repente o ex-esposo
    foi diagnosticado com linfoma. A minha pergunta é : se já estiver separada consen-
    sualmente e ele vier a falecer não terei direito à sua aposentadoria?
    Muito obrigada,esperando uma resposta esclarecedora,
    Elza

  • Lucia_1

    Lucia_1

    Ola, ja nao vivo junto com meu marido por um ano, mais ainda estamos casados
    Mas foi eu que abandonei o lar, pq ja nao conceguia viver com ele mas, ele me agredia muito com palavras e mais outras coisas q nao quero falar, depois q fui embora ele comprou uma casa e colocou so no nome dele e agora ele falou q ja vendeu a casa.
    tive casada com ele por 3 anos e ele escondeu isso de mim.
    quero saber quais os meus direitos

    obrigada

    Lucia

  • karita_1

    karita_1

    Tenho uma amiga que é casado há 4 anos, tem uma filha menor. Nesse casamento ela tem um alto padrao de vida (luxo), e foi presenteada com um carro luxuoso, mas que está em nome do marido e é financiado. O marido abandonou o lar e abandonou-a materialmente tb, deixando-a a merce de todas as despesas do lar e da filha. Sendo seu regime de separação absoluta de bens ela tem direito ao carro e de ser mantida nos mesmos padroes? Obrigada.

  • Eliana_1

    Eliana_1

    Karita.....se ela se casou em regime de separação absoluta de bens, ela nao tem direito a nada a nao ser a FILHA MENOR...

    Ela pode entrar na justiça pedindo pensão alimentar, é direito da criança.
    DÁ CADEIA SE ELE NAO PAGAR...É OBRIGADO A PAGAR..

    OK

  • thaislarissalinda@gmail.com

    thaislarissalinda@gmail.com

    2008 casei legal esparaçao debens ele tem 67 nao tem finha com ele eviuvo eletem uma finha si caso ele morre eu tem direito aposetadoriadele ou so afinha dele

  • HELDER Adv SP/SP

    HELDER Adv SP/SP

    Obrigada
    Eliana,
    Ele terá que pagar pensão até que você volte ao mercado de trabalho.
    A casa foi adquirida durante o casamento, você tem 50%, se foi adquirida antes do casamento você não tem direito.
    Quanto a pensão, o Juiz pode estipular 30% dos vencimentos dele.
    Abs
    Helder

  • HELDER Adv SP/SP

    HELDER Adv SP/SP

    Nágila
    A partir do momento que voce se casou, adquiriu a maioridade, então não é menor. Ingresse com Medida Cautelar de Separação de corpos e depois de 30 dias, divórcio direto, Mas procure um Advogado
    Abs
    Helder

  • HELDER Adv SP/SP

    HELDER Adv SP/SP

    Se ela quiser, ela que peça o divorcio, ou então que façam o divórcio de forma consensual, mas sensato, rápido e barato.
    Abs
    Helder

  • lisa barbosa

    lisa barbosa

    Olá vivo com uma pessoa em união estavel a +ou 6 anos. Minha família mora em são paulo e eu com ele em cuiabá. Temos 2 filhos uma menina de 2 e um menino de 1 mês. Não está dando mais certo a nossa união...quero ir embora me separar dele...quais os direitos dos meus filhos???eu não quero nada dele apenas que el mande as coisas de meus filhos e as minhas(que trouxe quando vim morar com ele) para são paulo e que pague o plano de saúde das crianças.
    Tenho medo de ir embora pois ele trabalha na justiça e já disse que se eu for embora ele irá tirar as crianças de mim...
    Me ajudem por favor ..me digam ao certo o que devo fazer e como devo fazer.
    Grata desde já ,Lisa.