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  • Eduardo Lopes

    Prezada Fernanda;

    É de bom alvitre, além de informar as testemunhas a serem ouvidas, firmar, ainda que genericamente, que servirão a comprovar os fatos altercados na inicial ou contestação, mormente porque o magistrado em seu despacho determinou que se justificasse as provas requestadas, evitando-se, destarte, que o mesmo juiz indefira a prova pleiteada.

    Ressalto que, a meu sentir, desnecessário a justificação das provas, entretanto é preciso cautela a fim de se evitar chicanas no processo.

    Espero ter ajudado.

    Abraços.

    Eduardo Lopes

  • jurandir

    Especificar provas não quer dizer arrolar testemunhas. Aliás, constitui erro grosseiro fazer isso nessa fase do processo.

    Nesta fase, deve a parte indicar as provas que efetivamente pretende produzir, demonstrando a real necessidade delas.

    É que, como é elementar, o juiz não deve mandar produzir prova que não tenha pertinência ou relevãncia alguma dentro do processo.

    Assim, por exemplo, pretendendo a produção de prova pericial, deve a parte justificá-la, alegando que se destinará a provar uma determinada alegação feita na inicial ou na contestação e que resta controvertida.

    Ou, então, pretendendo a produção de prova testemunhal, deve a parte indicar os fatos controvertidos que com ela visa esclarecer.

    A justificativa da produção da prova é indeclinável, porque, naturalmente, não se pode admitir, por exemplo, a produção de prova sobre fato incontroverso, notório, etc.

    Somente existirá a necessidade de se arrolar testemunhas e apresentar quesitos, por exemplo, em momento posterior, no caso de existir o deferimento de tais provas.

    Geralmente, o que costuma ocorrer, é que por alguma razão que eu não entendo, os advogados costumam, simplesmente, reiterar aquele requerimento genérico de provas contido na contestação ou inicial, dizendo, por exemplo, que "pretende a produção de prova testemunhal e pericial". Mas "esquecem" de dizer a finalidade dessas provas dentro do processo.

    Mais comumente ainda, o juiz admite esse tipo grotesco de especificação de provas, porque, de uma forma ou de outra, se não for o caso de julgamento antecipado, ele deverá fixar os pontos controvertidos quando do saneamento do feito, o que importa em considerar as provas genericamente solicitadas.

    Em vista da falta de indicação da necessidade da prova, porém, em muitos casos o juiz deixa de deferi-la, causando prejuízo à parte interessada, situação que poderia ser evitada com um pouco mais de esmero por parte do causídico.

  • Nelson de Medeiros

    A maneira de especificar provas e justificá-las varia muito de juiz para juiz e até de cmarca para comarca. Normalmente o pedido de de provas ocorre no momento da inicial onde, na praticidade, os operadores do direito "protestam provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas" ,
    Penso que ai é que entra a valorização do instituto da Audincia de Conciliação de há pouco implantada no CPC. Nest audiência, em não havendo acordo, o Juiz fixará os pontos controvertidos e solicitará às partes que indiquem as provas que pretendem produzir sobre os referidos pontos. É quando as partes , sabendo o que vai ter que ser provado em audiência de instrução, especificam as provas, momento em que o Juiz pode e deve, se entender que determinada prova requerida nada vai acrescentar para o deslinde daz questão, solicitar á parte que justifique o pedido, podendo, inclusive, indeferir, saneando, desta forma, o processo. Mas, existem juizes que feazem da forma da pewrgunta, o que é, a nosso ver, errado.

  • Thiago

    Concordo com jurandir, a prática forense é perniciosa e foge do teórico. A rigor, especificar provas é justificar a necessidade de prova em audiência! Qual a prova^, porque...

    Repare que a parte documental já deve estar nos autos.

  • Analiza

    Mas se o juiz solicitar Especificação de provas com prazo de 5 dias para as 2 partes, sob pena de indeferimento e ambas as partes (autor e réu) não acrescentarem nada no processo. Qual é o proximo passo?

  • Agostinho Alves Neto

    Concordo perfeitamente com o Dr. Eduardo, no sentido da espeficicação de provas. Contudo aconselho os Senhores Advogados a justificarem suas provas, a fim de não terem seu pedido indeferido pelos Magistrados que entendem da necessidade.

  • Brena55

    Quando o juiz mandará as partes especificarem as provas no ambito do Juizado Especial civel, ja que a audiencia de conciliaçao se deu na frente do conciliador??

  • Danyela

    Boa noite

    O Juis despachou:

    "assino ao autor e ao réu, para informar se pretendem a produção de outras provas, indicando-as e especificando sua necessidade."

    Acontece que a outra parte somente indicou que pretendia ouvir o depoimento do autor, mas NÃO ESPECIFICOU e NEM JUSTIFICOU esse pedido como o juiz havia determinado.

    Mas o próprio juiz publicou decisão que o autor seja ouvido, ou seja, sua decisão é conflitante com a sua propria decisão anterior de que a parte deveria especificar e justificar.

    Minhas dúvidas são:

    O que fazer? Há algum artigo no CPC que fale sobre isso? e se o autor na audiência o que acontece?

    grata

    Dany

  • Thiago Ferrari Turra

    Esta decisão do juiz é saneadora. Dela cabe agravo, geralmente, retido. Com fundamento no art. 130, do CPC, entendo que o juiz deva indeferir as provas pleiteadas sem motivação.

    Por outro lado, lembre-se que o juiz é o destinatário das provas, e se o mesmo quer ouvir o depoimento do autor para esclarecer os fatos, nenhum Tribunal reverterá esta decisão.

    Em síntese, o recurso cabível seria o agravo retido. Esta preliminar da apelação seria rechaçada em qualquer Tribunal.

    É o princípio do livre convencimento motivado. O juiz só quer elementos informativos para prolatar sentença. Aliás, pode o juiz determinar a produção de provas "ex officio".

    Fuiii

  • Thiago Ferrari Turra

    Brena,

    "Quando o juiz mandará as partes especificarem as provas no ambito do Juizado Especial civel, ja que a audiencia de conciliaçao se deu na frente do conciliador??"

    O rito sumaríssimo não admite despacho saneador (decisão interlocutória). O rito é informal, basta protestar por todos os meios de prova, e na audiência de instrução e julgamento produzir toda a prova que deseja.

    Documentos junte, de preferência, com a inicial e contestação.