filho que nao e meu mas ta no meu nome tem direitos?

minha mae esta preocupada pq descobriu que um dos filhos de seu ex marido esta registrado no nome dela!quando o menino nasceu ele foi com a certidao de casamento com ela e registrou no nome da esposa errada!ela tem 3 filhas e quer fazer documento p que sua casa fique so para nos trez sera que esse rapaz tem direitos iguais aos nossos?o que podemos fazer neste caso.??

Respostas

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  • SulaTeimosa

    SulaTeimosa Suspenso

    Que lambança seu pai foi fazer!!!!!!!!

    Ele não precisava indicar como mãe desse filho a própria esposa!!!!!

    E a mãe dessa criança, por que deixou essa cagada ser feita???

    Sua mãe tem de mudar isso pois esse filho da outra a sucederá nos bens, dividindo o quinhão com seus filhos naturais.

  • Regis Souza

    Regis Souza

    sua mãe deverá contratar um advogado e ele provavelmente entrará com ação de retificação de registro civil, pedindo a exclusão do nome da sua mãe e a inclusão do nome da mãe biológica dele. Certamente o juiz deverá ouvir sua mãe, a mãe do rapaz, seu pai, obviamente ele tbm e testemunhas que a sua mãe arrolar ao processo. Seria importante obter uma cópia do registro de nascimento dele ou documento que comprovem a sua alegação. prontuários do hospital onde ele nasceu tbm serão de grande valia.

  • edininha

    edininha

    meu pai ja morreu,o menino nasceu muito doente numa cidade sem recursos ai ele tinha que ser transferido com urgencia,mas sem registro nao podia ir,no desespero meu pai pegou o documento errado e levou no cartorio de registros,ele era analfabeto e a esposa dele tbm ai ficou assim mesmo,hoje o rapaz ja e casado tem dois filhos que no documento sao netos da minha mae!ma se minha mae fizer um documento passando os bens pra nos filhas legitimas sera que vale?ou ele tera direitos assim mesmo??

  • Regis Souza

    Regis Souza

    se não fizer e o menino não questionar futuramente fica certo, mas ele poderá requerer sim a inclusão dele na partilha dos bens. ainda os possíveis herdeiros dele tbm o poderão.
    seria mais fácil se ele estive de acordo com a retificação do nome e entrasse em conjunto na ação que sua mãe proporia ou ainda melhor, que ele entrasse pedindo essa retificação. estranho é ele não ter percebido até hj esse equivoco. mas seria uma alternativa a ser considerada para evitar problemas futuros

  • SulaTeimosa

    SulaTeimosa Suspenso

    Sua mãe não pode doar mais que 50% dos bens disponíveis DELA, o mais correto é que seja feita a correção do registro, é um direito desse rapaz e dos filhos dele.

    Essa história de que a criança não podia ser transferida sem registro não explica a troca da genitora, quem pariu é que tinha de figurar com a mãe. Muitas são os homens casados que assumem a paternidade de filhos fora do casamento e essas crianças não recebem na certidão o nome da esposa de seus pais como sendo suas mães.

  • edininha

    edininha

    ele percebeu sim,mas como minha mae sempre morou longe da cidade deles ficou dificil p eles irem atraz disso mas agora minha mae quer entrar na justiça p tirar do nome dela,naquele tempo ate as secretarias dos cartorios eram semi analfabetas,bastava saber datilografar que ja era secretaria,na minha certidao mesmo tem um monte de erros de ortografia.

  • Regis Souza

    Regis Souza

    se o imóvel estiver só no nome dela ou ainda se foi a propriedade foi originada pela dissolução do casamento anterior e considerando que a mãe não contraiu novo relacionamento que mude a condição de proprietária individual do imóvel, ela pode doar o que quiser e vender tbm

  • edininha

    edininha

    ta so no nome dela sim,ela comprou anos depois de separada do meu pai ela tinha outro marido mas ja morreu tbm,e ja deu a parte que era das filhas fruto do segundo casamento>

  • Regis Souza

    Regis Souza

    vc agora se refere à Justiça do Trabalho? se for isso, o processo é normalmente arquivado, sem custas para o reclamante.
    se não for esse o seu questionamento, retifique a msg, por favor...

  • Fátima Perestrelo

    Fátima Perestrelo

    Não é tão simples assim.

    Registro de filho, é uma das coisas mais difíceis de reverter em Direito de Família. É citado pela bibliografia como ato "quase" impossível de anulação.

    Consulte pessoalmente um advogado da área.

  • FJ Brasil

    FJ Brasil

    Quero ver provar que o marido pegou a certidão de casamento errada, pois era casado com duas mulheres...rsss... complicado viu...

  • Fátima Perestrelo

    Fátima Perestrelo

    FJ
    Que saudades... (kkk)

    Estou fazendo Pós em Família e Sucessões e cada dia mais amo meu trabalho.

    E essa resposta aí de cima, aprendi semana passada.

    Que é uma das ações mais difíceis em obter êxito, até consegue, depois de vários anos e instâncias, mas cabe indenização ao "enjeitado".

  • FJ Brasil

    FJ Brasil

    Olá Fatima, tudo bom querida?
    Realmente é muito difícil... você sabe, no brasil é difícil o reconhecimento da paternidade sócio afetiva, em casos de adoção unilateral, é difícil a negatória da paternidade em casos de vicio... tudo é muito complicado, exige muitas provas...e demora anos e anos... o processo muitas vezes só transita em julgado quando a criança já é adulto...rsss

    boa sorte na sua Pós...
    abração...

  • Fátima Perestrelo

    Fátima Perestrelo

    FJ

    Estou amando a Pós, e uma das coisas que aprendi semana passada, e confirmada pelo IBDFAM, a filiação sócio-afetiva se sobrepõe nos dias de hoje à biológica.

    Nossos Tribunais, especialmente os do Rio Grande (vanguarda), têm cada vez mais vislumbrado o aspecto social e não o efetivamente legal.

    É um tema muito interessante, se tiver interesse me add. no face, mas se identifique pois não add. estranhos, e podemos trocar materiais e idéias.

    Bom te rever. bjs.

  • edininha

    edininha

    na verdade meu pai so era casado no papel com minha mae,e morava com a outra,ele era muito cabeça fraca eu acho,pq pelo que eu sei a moça do cartorio disse que so registrava com certidao de casamento,ai ele levou a que tinha,entao ficou assim registrado no nome da minha mae,e minha mae nem sabia,so ficou sabendo pq o menino ia fazer 18 anos e queria arrumar os documentos,mas ele queria que minha mae fosse atras disso,e minha mae disse que els e que tinham que ir atrs pq ela nao fez a lambança,ai ficou um esperando pelo outro,e como advogado e caro p fazer isso ai nenhuma das partes foi atras