Meu irmão é casado há quase vinte anos. É militar há 21 anos. Nesse período o casamento sempre foi turbado e sua "esposa" nunca assumiu responsabilidades. Durante esse período bens foram construídos porém nada no nome do meu irmão já que a mesma usa de manobras inclusive passando imóveis para os filhos ainda menores. Para constar a maior parte de tudo construído foi do seu salário e dívidas que o mesmo acumulou. Mesmo durante esses mais de vinte anos como servidor estadual e mesmo sem vícios o mesmo não possui absolutamente nada! Há mais ou menos 5 anos atrás teve uma filha com outra mulher. Para tentar resolver a situação ele fez um acordo com sua mulher com quem tem dois filhos e com essa outra com quem teve uma menina. No acordo ele repassaria já em folha de pagamento uma parte para a filha e outra para os dois filhos sendo que o valor para os filhos está acima do valor por lei. Ele o fez porque nesse acordo sua mulher se comprometeu de repassar o valor devido a ele em mãos, acordo esse que ela não tem cumprido. A situação dele é precária e o mesmo só não está morando na rua porque minha mãe tem uma casa em Fortaleza e ele mora lá. Mas a casa não tem nem mesmo uma geladeira! E ela não repassa nem mesmo algum dinheiro para o mesmo se alimentar. Até mesmo o valor dos tickets refeição estão incluído na folha e consequentemente na pensão que a meu ver é injusta. Ele está trabalhando 5 dias por semana e não tem como se alimentar no horário das refeições. Isso não seria um tipo de regime escravo, já que como trabalhador/servidor estadual ele não tem nem mesmo condições de se alimentar no horário de trabalho? Inclusive o dinheiro repassado da pensão não tem sido usado para o benefício dos filhos pois entre tantos casos o último que fiquei sabendo foi que as havaianas do mais velho quebrou e meu irmão disse para que ele pedisse pra sua mãe comprar outra. A criança saiu com a sandália nas mãos e voltou com a mesma sandália nos pés. Ela costurou a sandália mas não comprou outra! A casa que foi construída primeiro lugar onde eles poderiam estar crescendo com privacidade e conforto está alugada (existe outro imóvel na praia) e eles vivem de favores na casa dos pais dela, junto com tios, primos, avós.... Ela tem uma loja, recebe dois aluguéis, trabalha na prefeitura, e ainda recebe a pensão de mais de 2.000R$ e não repassa nem mesmo 30% desse valor para os beneficiados de direito, as crianças. E no final meu irmão vive quase na mendicância, e só não vive assim porque minha mãe, e nós irmãos, sempre que podemos o ajudamos com uma roupa, algum dinheiro para que ele possa se alimentar, e uma teto para ele estar debaixo. O que poderia ser feito? Desde já agradeço.

Respostas

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    Rafael F Solano Segunda, 16 de março de 2015, 21h35min

    "ele o fez porque nesse acordo sua mulher se comprometeu de repassar o valor devido a ele em mãos"

    Tá confuso. O que ele passou a esposa que se comprometeu a repassar a ele?? Não é o valor da pensão, é?! Não tem cabimento ele dar um dinheiro a ela para ela depois devolver a ele!!!

    Sem dúvida que a pensão devida aos filhos não pode comprometer sua sobrevivência, não deve passar de 33% de sua renda. Diga para ele recorrer a justiça.

    Por a caso ele é divorciado da mulher com quem tem 2 filhos?

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