ÓBITO DE ACUSADO MAIS ANTIGO. DEVE TER TROCA DOS JUÍZES MILITARES POR OUTROS REFERENTES AO 2º MAIS ANTIGO.
ÓBITO DE ACUSADO MAIS ANTIGO. DEVE TER TROCA DOS JUÍZES MILITARES POR OUTROS REFERENTES AO 2º MAIS ANTIGO.
O caso concreto é o seguinte;
Haviam 04 acusados um coronel, um tenente coronel, um major e um tenente, o conselho foi sorteado tendo o coronel como referência, ou seja mais antigos que ele.
O coronel faleceu após a instalação do conselho pelo COMPROMISSO e antes de outros atos da instrução processual, vem então o questionamento.
É NECESSÁRIO FAZER NOVO SORTEIO TENDO O TENENTE CORONEL COMO REFERÊNCIA DE ANTIGUIDADE.
No processo a juíza de direito decidiu que deveria haver a troca dos juízes militares, tendo agora o tenente coronel como referência, pessoalmente acho tal substituição ilegal já que o conselho é formado para julga o processo e não as pessoas, desta forma pensemos se já estivesse o processo com a instrução processual adiantada haveria tal substituição caso ocorresse o óbito?