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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Vanessa
    18/04/2005 09:45

    Caros Srs.

    Temos alguns funcionários que trabalham em uma escala que chamamos de 5X2 ,isto é, trabalham 5 dias(não seguidos) na semana, e folgam 2 dias.
    Esta escala é mensalmente pré determinada e tem uma sequência.
    Por exemplo: Se a escala é de dois funcionários e na 1ºsemana o funcionário "x" folga em uma sexta e domingo, consequentemente na 2º semana o funcionário "y" vai folgar na sexta e domingo e assim por diante.
    Na verdade, é como se o funcionário trabalhasse de segunda a sexta e 44h/semana pq ele faz 08:45 diários, mas é sobre escala.
    Mas minha dúvida é a seguinte:
    Perante a lei essa escala existe e em feriados é devido o pagamento dubrado?

    Desde já agradeço,

    Vanessa

  2. Wagner Santos de Araujo
    19/04/2005 08:59

    A escala somente terá validade se firmada mediante instrumento coletivo.

    Quanto aos domingos, pelo menos 1 em sete semanas deve coincidir com a folga.

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