Respostas

6

  • Ivan Vasconcelos de Carvalho

    Ivan Vasconcelos de Carvalho

    Opa Danielle,


    Boa Tarde!

    Embora, em uma primeira nálise, as duas Ações pareçam, na prática são bem diferentes. A Ação de Cobrança é uma Ação oirdinária, que busca, como a Monitória, a formação de um Título Executivo. ocorre que a Ação de CObrança, por ser ordinária, obedece ao rito de mesmo nome, com aquelas inúmeras etapas já conhecidas (contestação, etc...). Já a Ação monitóriaóbedece ao rito sumário, diferenciado. Nela, a resposta do Réu deverá vir em 15 dias, na forma de Embargos (não confundir com Embargos à Execução, defesa própria da Ação de Execução), em não o fazendo, o Juiz determinará que a Ação seja convolada em Ação executiva, obedecendo aos comandos encravados no Livro II, Título II, Capítulos II e IV do CPC.

    A diferença fulcral no entanto, e ao meu ver, é que a Ação de Cobrança pode ser fundada em qualquer prova, seja testemunhal, documental (até mesmo uma gravação), enquanto que a Monitória será fundada tão somente em prova escrita, p. ex. cheque prescrito, duplicata vencida, etc.

    Espero ter respondido à contento.

    Abraços!!

    Att,

    Ivan

    OBS: Como na Wikipedia, esta resposta é um "esboço", sintam-se à vontada para melhorar.

  • D Rafa

    D Rafa

    Boa tarde caros colegas.

    Um cliente me procurou com o seguinte caso:

    Ele prestou serviços a um empresa e como pagamento recebeu um cheque de um terceiro.
    Ao tentar descontar o cheque, o mesmo foi devolvido 2 vezes por falta de fundo.
    Entrou em contato com a empresa que lhe havia passado o cheque, e a mesma recusou-se a pagar. O chque está prescrito para execução (e é de terceiro).

    Assim , gostaria de uma opinião, o que é melhor:

    a) propor ação de cobrança contra a empresa a quem foi perstado o serviço

    b) propor ação monitória em face do emitente do cheque (terceiro).

    muito obrigado

  • Cristiana Franco

    Cristiana Franco

    Boa tarde!! Acredito que para que haja a cobrança de prestação de serviço que foi pago por meio de cheque sem fundo deva ser uma Reclamatória Trabalhista proposta na Justiça do Trabalho, por mais que não seja empregado poderá ser considerado como empreita.

LIVRARIA JUS NAVIGANDI