Respostas

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  • Marcelo Maciel

    Caro Flavio,

    Não é necessário. O indispensável é ter domicílio eleitoral na circunscrição, e para tanto basta a transferência do título do eleitor para a localidade.

    Marcelo Maciel

  • Geovani da Rocha Gonçalves - Porto Amazonas/PR

    Flávio,

    Não esquecendo também que o pretenso candidato a vereador deve estar filiado em algum partido político há pelo menos 1 anos antes das eleições.

    Abraços

  • Marcelo Maciel

    Além da nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral e a idade mínima de dezoito anos. Na resposta anterior só destaquei o que era diretamente importante para o colega Flavio Santos.

    Marcelo Maciel

  • sandro de lima machado

    Prezado Flávio;

    Não esqueça de verificar a Lei Orgânica do município quanto ao domicílio pois, pode ocorrer de ser vereador e um município e ter domicílio em outro. a Lei Orgãnica pode vedar.

    Sandro

  • Geovani da Rocha Gonçalves - Porto Amazonas/PR

    João,

    De acordo com o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição".

    Assim, tendo em vista que neta é parente em segundo grau do avô e o cônjuge da neta é parente afim do Prefeito então estaria inelegível para o cargo de vereador.

  • Flávio_1

    Pelo que diz a Constituição e minha professora de Introdução ao Direito não poderá o menor emancipado pleitiar candidatura ao cargo de vereador, porém gostaria de saber em qual resolução posso encontra tal afimaçao. Naveguei pelo TSE, por alguns sites de juristas mas nada obtive, sera que terei mais sorte que você que fez esta pergunta dia 4 e até agora nada!

  • Luis Ferrnanado

    Gostaria de saber se uma pessoa que,atualmente é secretária de uma associação de bairro,sendo esta,por sua vez,uma entidade sem fins lucrativos,pode se candidatar a cargo eletivo(vereador,por exemplo),sem infringir as leis de inelegibilidade?

    Confesso que muito porucurei,porém,nao obtive êxito.

    Desde já,agradeço aos que puderem me orientar!

  • Carlos Garotta

    Moro fora do País por agum tempo... Existe algum problema em me candidatar por ter estado fora?
    Sou do Rio e gostaria de me candidatar a vereador para as eleições de 2012. O que preciso ter de fato para me candidatar?

    Obrigado pela resposta!