Venda de Veículo sem transferência

Marcelo Ribeiro perguntou Quinta, 20 de setembro de 2007, 6h41min

Colegas,

Foi vendido em 2003 um veículo sem a devida transferência para o nome do novo proprietário.

Pois bem, assim a proprietária anterior sem querer viu no site do detran que o veículo está cheio de multas e de ipvas não pagos, dessa forma ela está com medo de acontecer alguma coisa pior, pois o veículo continua em seu nome.

Para piorar ela não tem nenhum comprovante de venda e não lembra qualquer informação do novo proprietário, como nome, endereço, nada....

Dessa forma queria ajuda para saber qual procedimento tomar, qual ação? quem será o réu? o que pedir ao juiz?

Se algum iluminado passou por isso ou saiba qual o procedimento, me ajude. E se possuir alguma ação desse tipo, me envie por favor....

Obrigado!!

Respostas

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  • Renato Assis

    Renato Assis

    Ação no Jesp contra quem comprou o veículo, pleiteando o pagamento de tudo e a transferência do veículo.

    Da proxima vez, guarde uma cópia do recibo de transferência devidamente preenchido e com firma reconhecida, para impedimento do veículo caso isto aconteça.

  • Luis Matos

    Luis Matos

    O procedimento correto ao se vender um veículo é o preenchimento completo do recibo de compra e venda, o reconhecimento da firma do vendedor, confeção de uma cópia e anexar a um formulário fornecido pelo Detran (comunicação de venda de veiculo), a partir daí, o ántigo proprietário fica isento de responsabilidades sobre o veiculo, mesmo que o novo dono não faça a transferência. No caso de sua cliente há a dificuldade dela não saber o nome de quem comprou, logo não pode acionar ninguem. Sugiro que ela peça a baixa do registro no Detran, alegando extravio. De qualquer forma as multas e impostos são da responsabilidade dela. Dê uma passadinha no Detran e busque informações mais objetivas, pois eles devem oferecer alguma sugestão prática, pois são muitos os casos como este.

  • Luis Matos

    Luis Matos

    Marcelo, mando aqui uma outra sugestão, entre com uma ação de busca e apreensão do bem, com obrigação de fazer (transferência), fundamente a sua ação na inexperiencia do proprietário com relação a este tipo de negócio. Se a pessoa for idosa alegue senilidade. Faça logo isto, pois se esse veiculo for envolvido em algum ilícito ela poderá também ser responsabilizada. Não se esqueça de requerer tutela antecipada.

  • Giselle_1

    Giselle_1

    Olá Marcelo!!!
    Estou com um problema idêntico ao seu: meu cliente também não faz idéia de quem tenha comprado o veículo, já que entregou em uma "feirinha" para um "catireiro", isso há 10 anos, e só agora descobriu que o veículo ainda está em seu nome.
    Você encontrou alguma solução judicial ou administrativa?
    Se encontrou, poderia me enviar por email?
    Grande abraço.

  • lima_1

    lima_1

    caro colega cuidado com as informaçoes prestadas ; como pode dar baixa em veiculo que vendeu e recebera o valor ;o bem, nao mais lhe pertence, deve comunicar a venda ao orgao competente que é o detran

    melhor caminho ir ao detran colocar impedimento administrativo e discriminar ano e mes da venda

  • GLC

    GLC

    Prezado Marcelo:
    À luz do direito a orientação mais convicente é do Colega Luiz Mattos, é a busca de apreensão do veículo. Solicite um segunda via do documento e entre com uma Ação de Busaca e Apreensão do veículo e peça para que transferência do mesmo.

  • GLC

    GLC

    Outra, quando vender um veículo ponha a data e assine, só assim ele terá 30 dias para transferir o mesmo. desta maneira estará evitando prejuízo futuros, como multa em seu nome e até responder por crime.

  • GLC

    GLC

    Prezado Lima 1;
    Ocorre que o veículo não foi transferido pra o nome do novo proprietário.
    Como não pode? Leia atentamente acima o que diz o Marcelo.