A Empresa pode me mandar embora sendo que estou preste a fazer uma operação.

Olá eu trabalho á um ano e meio nesta empresa e assim que eu entrei eu descobri que tenho sopro em meu coração os medicos alegam que eu preciso fazer uma operação porém a empresa como ja sabe do ocorrido. Pretende me mandar embora assim que entrar janeiro.. Gostaria de saber se eles podem fazer isso, e se tenho direitos.. E se caso aconteça de eles me mandarem embora eu posso assinar e depois entrar com uma ação..contra eles .

Desde já muito obrigada Att Jenifer

Respostas

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  • AGNALDO CAZARI

    Colega Jenifer,

    O afastamento em que o empregado passa a usufruir do auxílio doença, quer acidentário ou previdenciário, quando de seu retorno, o mesmo adquire um período chamado de estabilidade. Ocasião em que não poderá ser demitido até o término deste período.
    No seu caso, o que se entende é que a empresa já tem conhecimento deste quadro e já está pensando no possível período de afastamento, bem como o de estabilidade.
    Portanto, de acordo com o art. 499, parágrafo 3.º da CLT, a empresa que despede o funcionário a fim de frustrar ou obstar ao empregado a aquisição de estabilidade, deverá pagar em dobro as indenizações prescritas nos arts. 477 e 478 (2x o maior salário recebido durtante a vigência do trabalho e 2 x o salário mensal x os anos trabalhados)


    Acredito que seja por aí.


    Abraços e aguarde novos comentários dos nossos colegas.

  • Nilce_1

    Agora fiquei na dúvida! o funcionário, não terá estabilidade 12 meses após o afastamento se for por acidente de trabalho?


    Agradeço o retorno

  • AGNALDO CAZARI

    Querida Nilce,

    A Lei fala em período de estabilidade após o retorno de auxílio doença, quer seja ele previdenciário ou acidentário (acidente do trabalho). Portanto, decorrido o prazo legal, o funcionário não mais terá direito à estabilidade, uma vez que esta é temporária, no caso. E poderá ser demitido a qualquer tempo.



    Abraços.

  • Nilce_1

    Então vamos supor...., uma pessoa ( eu risos), que está em auxilio doença previdenciário, (B31)de 2001 até agora 2007, o médico diz que o caso é cirurgico, sem data definida ainda para a tal, sem voltar a trabalhar, mesmo o inss dando alta, mas não retornando!(pois a empresa fornece um atestado de saude ocupacional como INAPTO!), quando fizer a cirurgia, e por acaso o INSS der alta, serei mandada embora?

  • AGNALDO CAZARI

    Cara Nilce,

    Além dos risos que também pude desfrutar, depende.
    Sua colocação parece um pouco confusa.
    Mas, diante do exposto, digo que, mesmo com a alta do INSS, o retorno ao trabalho lhe dará a estabilidade garantida por lei.


    Abraços.

  • Nilce_1

    Que legal Agnaldo, pelo menos estou lhe fazendo sorrir!
    E não tem nada de confuso srsrs, coloquei exatamente o que eu queria saber! srs, mas é sério mesmo? a empresa irá me dar estabilidade? aff, isso que eu temia! srsrs, nada mais a declarar!

    Bj

  • sarah_1

    Ola.. Tenho uma dúvida entrei na enpresa no dia 01/08/2006,entrei de licenca no dia 05/07/2007 tive uma lesao no quadril na volta pra casa. Entrei no auxilio doença fiz cirurgia tenho todos os exames. A empresa que eu trabalhava prestava serviço para Brasiltelecom (Teleperformance), no periodo que eu estava de licenca ocorreu uma migraçao no qual so os efetivos participaram, qndo retornei de licenca dia 22/12/2007. A empresa nao presta mais serviço no estado de goias. No dia 26/12/2007 assinei meu aviso previo indenizatorio, e gostaria de saber como fica a minha situaçao pois eu tenho estabilidade mas a empresa nao existe e qndo recebi o acerto recebi o aviso, mais a multa pela rescisao do contrato . De acordo com a art 499 da clt tenho algum direito...

  • jose tomaz da silva - sbc / sp

    Cara Sarah...


    O Art. 499 se aplica aos detentores de cargo de confiança, e este não parece ser o seu caso.


    Se o acidente foi de trajeto na volta para casa, é de se observar se voce, não desviou o caminho que normalmente fazia sob pena de descaracterizá-lo.


    Pelo que voce descreve, seu afastamento foi por Auxilio Doença (previdenciário) e não acidentário, assim, pressupõe-se que realmente, o infortúnio não foi considerado como acidente, nem mesmo de trajeto.


    Caso fosse caracterizado o acidente, voce teria, em tese, uma estabilidade de até 12 meses após a alta, conforme lei 8213/91 - Art. 118, todavia, nos casos de fechamento da empresa, mudança para outra cidade ou estado, todas as garantias eventualmente existentes, ficam prejudicadas, é o que tem entendido o TST (Tribunal Superior do Trabalho).

    Abraços

    J. tomaz

  • anderson oliveira

    Trabalho em um contrato temporário pelo ministério da saude e estou pelo inss com auxílio doença. Gostaria de saber se ao meu retorno o ministério pode romper o meu contrato, ou eles também tem que respeitar esse período de estabilidade?

  • Tatiane Santos_1

    Eu fiquei afastada da empresa onde trabalho por sete meses, ja retornei fz cinco meses qual omeu tempo de estabilidade, ja que tenho interesse em ser demitida.