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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Jenifer
    12/12/2007 10:56

    Olá eu trabalho á um ano e meio nesta empresa e assim que eu entrei eu descobri que tenho sopro em meu coração os medicos alegam que eu preciso fazer uma operação porém a empresa como ja sabe do ocorrido.
    Pretende me mandar embora assim que entrar janeiro..
    Gostaria de saber se eles podem fazer isso, e se tenho direitos.. E se caso aconteça de eles me mandarem embora eu posso assinar e depois entrar com uma ação..contra eles .

    Desde já muito obrigada
    Att
    Jenifer
  2. AGNALDO CAZARI
    12/12/2007 11:35

    Colega Jenifer,

    O afastamento em que o empregado passa a usufruir do auxílio doença, quer acidentário ou previdenciário, quando de seu retorno, o mesmo adquire um período chamado de estabilidade. Ocasião em que não poderá ser demitido até o término deste período.
    No seu caso, o que se entende é que a empresa já tem conhecimento deste quadro e já está pensando no possível período de afastamento, bem como o de estabilidade.
    Portanto, de acordo com o art. 499, parágrafo 3.º da CLT, a empresa que despede o funcionário a fim de frustrar ou obstar ao empregado a aquisição de estabilidade, deverá pagar em dobro as indenizações prescritas nos arts. 477 e 478 (2x o maior salário recebido durtante a vigência do trabalho e 2 x o salário mensal x os anos trabalhados)


    Acredito que seja por aí.


    Abraços e aguarde novos comentários dos nossos colegas.
  3. Nilce_1
    14/12/2007 14:54

    Agora fiquei na dúvida! o funcionário, não terá estabilidade 12 meses após o afastamento se for por acidente de trabalho?


    Agradeço o retorno
  4. AGNALDO CAZARI
    15/12/2007 06:38

    Querida Nilce,

    A Lei fala em período de estabilidade após o retorno de auxílio doença, quer seja ele previdenciário ou acidentário (acidente do trabalho). Portanto, decorrido o prazo legal, o funcionário não mais terá direito à estabilidade, uma vez que esta é temporária, no caso. E poderá ser demitido a qualquer tempo.



    Abraços.
  5. Nilce_1
    15/12/2007 12:27

    Então vamos supor...., uma pessoa ( eu risos), que está em auxilio doença previdenciário, (B31)de 2001 até agora 2007, o médico diz que o caso é cirurgico, sem data definida ainda para a tal, sem voltar a trabalhar, mesmo o inss dando alta, mas não retornando!(pois a empresa fornece um atestado de saude ocupacional como INAPTO!), quando fizer a cirurgia, e por acaso o INSS der alta, serei mandada embora?
  6. AGNALDO CAZARI
    15/12/2007 17:04

    Cara Nilce,

    Além dos risos que também pude desfrutar, depende.
    Sua colocação parece um pouco confusa.
    Mas, diante do exposto, digo que, mesmo com a alta do INSS, o retorno ao trabalho lhe dará a estabilidade garantida por lei.


    Abraços.
  7. Nilce_1
    15/12/2007 19:56

    Que legal Agnaldo, pelo menos estou lhe fazendo sorrir!
    E não tem nada de confuso srsrs, coloquei exatamente o que eu queria saber! srs, mas é sério mesmo? a empresa irá me dar estabilidade? aff, isso que eu temia! srsrs, nada mais a declarar!

    Bj
  8. sarah_1
    08/02/2008 05:46

    Ola.. Tenho uma dúvida entrei na enpresa no dia 01/08/2006,entrei de licenca no dia 05/07/2007 tive uma lesao no quadril na volta pra casa. Entrei no auxilio doença fiz cirurgia tenho todos os exames. A empresa que eu trabalhava prestava serviço para Brasiltelecom (Teleperformance), no periodo que eu estava de licenca ocorreu uma migraçao no qual so os efetivos participaram, qndo retornei de licenca dia 22/12/2007. A empresa nao presta mais serviço no estado de goias. No dia 26/12/2007 assinei meu aviso previo indenizatorio, e gostaria de saber como fica a minha situaçao pois eu tenho estabilidade mas a empresa nao existe e qndo recebi o acerto recebi o aviso, mais a multa pela rescisao do contrato . De acordo com a art 499 da clt tenho algum direito...
  9. jose tomaz da silva - sbc / sp
    08/02/2008 10:35

    Cara Sarah...


    O Art. 499 se aplica aos detentores de cargo de confiança, e este não parece ser o seu caso.


    Se o acidente foi de trajeto na volta para casa, é de se observar se voce, não desviou o caminho que normalmente fazia sob pena de descaracterizá-lo.


    Pelo que voce descreve, seu afastamento foi por Auxilio Doença (previdenciário) e não acidentário, assim, pressupõe-se que realmente, o infortúnio não foi considerado como acidente, nem mesmo de trajeto.


    Caso fosse caracterizado o acidente, voce teria, em tese, uma estabilidade de até 12 meses após a alta, conforme lei 8213/91 - Art. 118, todavia, nos casos de fechamento da empresa, mudança para outra cidade ou estado, todas as garantias eventualmente existentes, ficam prejudicadas, é o que tem entendido o TST (Tribunal Superior do Trabalho).

    Abraços

    J. tomaz
  10. anderson oliveira
    22/08/2008 07:17

    Trabalho em um contrato temporário pelo ministério da saude e estou pelo inss com auxílio doença. Gostaria de saber se ao meu retorno o ministério pode romper o meu contrato, ou eles também tem que respeitar esse período de estabilidade?
  11. Tatiane Santos_1
    16/12/2008 13:33

    Eu fiquei afastada da empresa onde trabalho por sete meses, ja retornei fz cinco meses qual omeu tempo de estabilidade, ja que tenho interesse em ser demitida.
  12. jose tomaz da silva - sbc / sp
    17/12/2008 14:36

    Cara Tatiane...


    SE o afastamento foi por algum problema que nada tem a ver com as atividades desenvolvidas, eventual garantia estaria na Convenção da Categoria da sua classe. Verifique com o Sindicato dos Trabalhadores.


    Se o afastamento foi por acidente do trabalho ou moléstia profissional, a estabilidade é de 12 meses após a alta, consoante art. 118 da lei 8213/91.

    Da mesma forma, é preciso verifica a Convenção Coletiva de sua Categoria, pois muitas, prevem outro tipo de estabilidade.


    Abraços

    J. tomaz
  13. Luci Salete de Paula Santos
    02/02/2009 15:51

    gostaria de saber se tennho estabelidade depoisde alta do inss pois fiz duas cirurgia nas maos de dedo em gatilho mas estou no auxilio doença
  14. Luci Salete de Paula Santos
    02/02/2009 16:07 | editado

    fiz cirurgia de dedo em gatilho nas duas maos estou no auxilio doença ate dia 28 de feverreiro . Quando voltar a trabalhar tenho dddireito a estabelidade nesm nao sendo acidentario . obrigada se me responder Luci SAlete
  15. jose tomaz da silva - sbc / sp
    02/02/2009 16:09

    Cara Luci...


    A garantia de 12 meses prevista na lei 8213/91, é para os casos de acidentes ou doenças, que deixaram sequelas no trabalhador.

    Pelo que voce informa, seu problema não tem nada a ver com as atividades desenvolvidas, por isto, é preciso verificar a Convenção Coletiva de sua Categoria, para ver se nela, existe alguma cláusula que disponha sobre isto.


    Abraços

    J. tomaz
  16. Ana Glória
    12/02/2009 19:12 | editado

    Boa Noite,

    Farei uma cirurgia de Tireoide dia 06/03/09, porém desde o mes de novembro comuniquei a diretoria que faria tal cirurgia e data da operação. Hoje soube que existe a intenção de me mandar assinar o aviso prévio, o qual me parece que já está pronto. Isso pode acontecer?
    Ana
  17. Gabriel G. P. C. Bueno
    13/02/2009 10:26

    Prezada Ana,

    A estabilidade é garantida ao trabalhador que percebe auxílio previdenciário por acidente de trabalho ou doença profissional, nestas hipótese não se encontram os acidentes e doenças que não guardam relação com a atividade profissional do empregador.
    No seu caso, entendendo que não se afigura nas hipóteses, nada impede que a empresa realize a demissão.
    Todavia, sobrevindo algum dano ainda que extrapatrimonial decorrente da rescisão do contrato de trabalho, você poderá manejar ação indenizatória.
  18. nete rodrigues
    13/02/2009 10:40

    Bom dia GABRIEL, gostaria de fazer um pergunta.
    O marido de minha amiga trabalhou por 35 anos em um só lugar, aos 25 anos mais ou menos teve acidente de trabalho ( hoje ele tem 48 anos), onde ficou cego de um olho, semana passada foi mandado embora da empresa, com esta idade e cego de um olho dificilmente consiguirá outro emprego.
    Minha amiga me disse que qdo ele ficou cego a empresa fez um documento se comprometendo a nunca mandá-lo embora.
    Se realmente ela fez esse documento e algora mandou-o embora, que deve ele fazer nesse caso, poís vc disse em respostas acima que depoís do acidente tem só 12 meses de estabilidade, é isso?
    Se puder dar uma orientação te agradeço muito.
  19. jose tomaz da silva - sbc / sp
    13/02/2009 15:03

    Cara Nete Rodrigues

    Pela lei 8213/91, em caso de acidentes ou doenças que resultaram em sequelas, o trabalhador faz juz à uma garantia de emprego de 12 meses, à partir da alta previdenciária.

    Neste caso, conforme voce informa, o prazo já prescreveu.

    Todavia, quando, em decorrência da atividade laboral, o trabalhador vier a sofrer algum dano físico (que é o caso) ou mesmo, adquirir alguma doença profissional, ele poderá entrar com uma ação de indenização, pleiteando, danos morais, estéticos etc., junto a Justiça do Trabalho.

    Esta competência, anteriormente era da Justiça Civil.

    O prazo para tanto, vai até 2 anos após o desligamento do trabalhador.

    Procure um advogado aí da sua região, que ele vai lhe dar maiores informações, porque, além do que estou relatando, existem outras questões, que demandam conhecimento jurídico para entender, e sómente o colega poderá orientá-la e se for o caso, propor a ação.

    Abraços

    J. tomaz
  20. nete rodrigues
    13/02/2009 15:38

    Certo, muito obrigada, vou passar pra minha amiga pra que eles procurem um advogado.
    Um abraço.

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