Andamento do processo - progressão de regime - revisão

fabiola rodrigues miranda perguntou Quinta, 13 de março de 2008, 6h51min

WLADIMIR DE OLIVEIRA PAULA Processo de Execução : 432474 - Comarca Atual : Sorocaba

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 07/03/2008 Execução Autos no Final para Cumprimento revisão 06/03/2008 Execução Outros recebido em cartorio 04 execs + 08 apsos. enviados ao setor administrativo 26/02/2008 Outros Autos Conclusos registrar sentença - COMUTAÇÃO DEFERIDA -reduzida pena 1/5- Decreto 5.993/06- / R.SEMI-ABERTO- v.mp 21/02/2008 Situação Processual Autos Conclusos Autos conclusos na situação processual. 18/02/2008 Livramento condicional Outros Autos no setor de digitação solicitando expediente de praxe. 13/02/2008 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento 11/02/2008 Hábeas corpus Autos Conclusos Autos conclusos no HC. DIGO ASSIM ELE JÁ GANHOU O SEMI ABERTO OU AINDA SE ENCONTRA COM O PROMOTOR?E ESSA REVISÃO É PARA BENEFICIAR OU O QUE?OBRIGADA por favor queria saber o que seria essa revisão??e quanto tempo pode demorar para ser julgado um pedido de semi aberto ou condicional

Respostas

44

  • fabiola rodrigues miranda

    fabiola rodrigues miranda

    fui ate o cartorio e falam que não posso fazer nada e nem ver o que ocorre mas isso pra tudo tem-se um prazo né,esta em cartorio desde o dia 07/3 sera vque ate mes que vem tem alguma resposta?

  • Wellington Pereira Matias

    Wellington Pereira Matias

    O resumo anexado nao informa com clareza o fato, porem digo a vc q a revisão neste caso, trata-se de um procedimento feito em relação ao cumprimento da pena q devera ser liguidada em conseqüência a pena cumprida, podendo na conclusão o apenado ser colocado em condicional. Esse prazo pode chegar a 20 dias.

  • Janaína S.R.

    Janaína S.R.

    Vá até a vara e olhe o processo lá mesmo, se foi para o semi-aberto estará escrito no processo, em uma decisão do juiz.

  • fabiola rodrigues miranda

    fabiola rodrigues miranda

    gente esse prazo que vcs falam em 20 dias já vai completar 3 meses fui ao forum e o estagiario me mostrou uns apensos e nesses documentos estava constando data de abril de 2007 sendo que em novembro de 2008 ele ganhou uma apelação,teve ainda uma remissão por comutação,pergunto é normal as datas serem tão atrasadas?/e os beneficios que ele ganhou demoram mesmo pra constar já foi ate para o diario oficial,penso que como está em cartorio seria devido aos beneficios ganhos e assim anexar e dar o parecer final?

  • Laura_BC

    Laura_BC

    Oi Fabiola..
    Olha, acho isso muito relativo.
    Já trabalhei com Juizes que os processos de Réus Presos não ficavam 3 dias
    na mesa deles, bem como já vi Juiz deixar 5 meses os mesmo casos, parados...
    Ainda.. quando trabalhei com um Promotor de Execução Penal também...
    Se o processo ficasse mais de 5 dias na mesa com a gente o bicho pegava...
    Acho difícil te falar, acredito que na sua região possa ser mais complicado do que por aqui!!

  • fabiola rodrigues miranda

    fabiola rodrigues miranda

    Muito obrigada pela resposta agora olhando hoje em 2 estancia aparece isso 27/05/2008 remessa ao setor de xerox

    27/05/2008 processo incluido saj-sg
    sj 5.1.8 - serv. De proces. Rec. Aos trib. Sup. Crim. E ações contra pref
    14/05/2008 aguardando remessa
    aguardando remessa à coordenadoria de assistência técnica de gabinete – catg (recorrido com defensor funap). (sala 1435)
    13/05/2008 aguardando manifestação das partes
    ***autuado recurso especial protocolado sob o nº 2008.0210840, interposto pelo ministério público contra wladimir de oliveira paula - 1435
    28/04/2008 recebido pelo gabinete do relator
    recebido pelo(a) processamento de recursos - serviço de processamento de recursos aos tribunais superiores de direito criminal - sala 1435 - p/ admissibilidade de recurso vindo do(a) 1º grupo de câmaras de direito criminal - seção de processamento da 2ª câmara - sala 1421
    25/04/2008 remetidos
    remetido à(o) processamento de recursos - serviço de processamento de recursos aos tribunais superiores de direito criminal - sala 1435 - p/ admissibilidade de recurso - pelo(a) 1º grupo de câmaras de direito criminal - seção de processamento da 2ª câmara - sala 1421 (1 vol)
    25/04/2008 juntada
    recurso protocolada 2008.0210840 juntada em
    27/03/2008 publicado acórdão
    disponibilizado o v. Acórdão no dje nesta data - 27/03/2008 considera-se publicado o v. Acórdão em 31/03/2008 – sala 1423
    24/03/2008 recebido sem carga
    devolvido pelo(a) ministério público - com ciência do v. Acórdão para o(a) 1º grupo de câmaras de direito criminal - seção de processamento da 2ª câmara - sala 1421
    13/03/2008 aguardando juntada
    recurso protocolada 2008.0210840 em
    20/02/2008 remetidos
    remetido à(o) procuradoria de justiça de habeas corpus e mandado de segurança criminais - sala 434 - p/ ciência - pelo(a) 1º grupo de câmaras de direito criminal - serviço de processamento do 1º grupo de câmaras - sala 1421 (1 vol)
    15/01/2008 recebido pelo gabinete do relator
    recebido pelo(a) 1º grupo de câmaras de direito criminal - seção de processamento da 2ª câmara - sala 1421 - registro de acórdãos vindo do(a) serviço de inf. E fornecimento de cópias de acórdãos - seção de imagens e microfilmes - sala 1929
    ele perdeu um semi aberto e foi feito um agravo em cima mas o quer dizer tudo isso uma parte que copiei pq gente é um tal de ganhou isso e ganhou aquilo mas na pratica nada anda e nada muda pensei entrar com outro hc vcs acham cabivel??

  • fabiola rodrigues miranda

    fabiola rodrigues miranda

    Vou passar o nome completo dele e quem sabe e quem entende melhor possa me orientar que caminho seguir pois tinha um advopgado mas ele sumiu não me atende não me da parecer de nada,o nome do meu marido é wladimir de oliveira paula a execução dele sew encontra em sorocaba alguem por favor pode pesquisar e me orientar como devo agir??Sera que é viavel pegar um advogado do estado e o outro o que devo fazer??

  • Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Vanderley Muniz - advocaciamuniz@yahoo.com.br

    Ele conseguiu a progressão para o semi-aberto e a dimuição da pena em 1/5, talvez por indulto.

    Aguarde

  • suzana sancho viana dos santos

    suzana sancho viana dos santos

    gostari de saber sobre o pedido de abeas corpo que foi pedido para luciano viana dos santos nome do advogado ricardo Braz

  • Creuza Aparecida da Silva

    Creuza Aparecida da Silva

    olá,Fabíola...

    Se ele ainda não foi transferido para o regime semi-aberto é porque deve estar aguardando uma vaga no mesmo.É "normal" esta demora devido a poucos estabelecimentos adequados ao regime semi-aberto em Sampa.Mais...se eu fosse você entraria em contato com o departamento jurídico da Penitenciária aonde seu marido está(eles atendem por telefone) e procuraria saber a real situação do seu marido e porque ele ainda não foi transferido.Se a explicação não convencer entre em contato com a Ouvidoria da Secretaria de Administração Penitenciária da região onde seu marido está e explique toda a situação.A ouvidoria da SAP é para isto,ouvir reclamações dos presos e seus familiares.

    Boa Sorte e envie notícias.

  • fabiola rodrigues miranda

    fabiola rodrigues miranda

    muito obrigada amanhã mesmo ligarei apesar do meu marido sempre tentar falar com o advogado da casa mas tentarei falar com eles amanhã e ter um posição muito obrigada

  • fabiola rodrigues miranda

    fabiola rodrigues miranda

    Para esclarecer hoje liguei no presidio e pedi que vissem o caso dele e liguei no forum tambem e pedi que vissem a demora desse processo em permanecer na revisão vcs acham valido entrar com hc?

  • fabiola rodrigues miranda

    fabiola rodrigues miranda

    consegui falar com o advogado que eu tinha que por sinalhavia sumido ele disse que vai tentar entrar com uma liminar mas pra isso precisa de uma execução mas não pode pegar pois esta em cartorio isso que não entendo e compreendo tanta gente pega anos e sai logo mas a justiça é muito lenta né

  • Creuza Aparecida da Silva

    Creuza Aparecida da Silva

    conversa estranha deste advogado..eu nunca ouvi falar que para entrar com HC com pedido de liminar precisa da execução.Para entrar com uma liminar bastam os fatos.O seu marido por força de um HC conseguiu a progressão de regime e a diminuição de 1/5 da pena em março de 08,ou seja, já se passam 3 meses...
    Qual é a informação que te deram no presídio sobre a situação do seu marido?
    Fabíola,quando um preso ganha um benefício atravé de um HC,o juíz da Vara de Execuções rapidamente comunica o presidio sobre a decisão e o diretor do presidio envia um comunicado à Secretaria de Admistração Penitenciária comunicando a progressão de regime e a SAP se encarregará de transferí-lo assim que surgir uma vaga,o que no caso demora como eu já te disse.Mais no caso já se passaram 3 meses ele já deveria estar no semi-aberto,tem alguma coisa errada aí,precisa ver se o diretor da casa realmente enviou para a SAP o comunicado de progressão de regime do seu marido,digo isto porque já vi um caso parecido com o do seu marido.O preso ganhou o benefício através de um HC e o diretor não enviou o pedido de transferência dele e o coitado ficou no fechado quase um ano por "erro" do diretor.Só ficou sabendo o que estava acontecendo quando um familiar seu entrou em contato com a ouvidoria da SAP e foi constatado que o diretor não havia feito pedido nenhum de transferência e a Ouvidoria depois de ciente do HC transferiu o preso imediatamente!Ele entrou com pedido até de indenização.Fabíola, se o presídio ainda não te deu nenhuma informação,liga de novo.Snão tiver resposta entre em contato com a Ouvidoria e reclame que eles não te dão informação e explique a situação.O telefone é:2223-4704 aqui em Sampa no Carandiru.Se eles não puderem ajudar por ele estar em Sorocaba peça que eles forneçam o telefone da Ouvidoria da região de Sorocaba e peça para eles consultarem se há algum pedido de transferência para o seu marido.Corre atrás...

  • Creuza Aparecida da Silva

    Creuza Aparecida da Silva

    agora se o caso não for este e a execução estiver parada lá na Vara,cabe perfeitamente uma liminar,procura outro advogado ou pega um advogado do estado.Você mesmo pode entra com um HC com pedido de liminar escrito de próprio punho anexando junto com o HC cópia do andamento da VEC.

  • fabiola rodrigues miranda

    fabiola rodrigues miranda

    ai creuza muito obrigada pelo esclarecimento mas nem sei mas a quem procurar no presidio liguei e ficaram de chamar ele e conversar,depois peguei um advogado em sorocaba mesmo e ele ficou de ir ao forum ver ele foi mas me disse que não pode fazer nada pq os papeis estão em cartorio,ai liguei na promotoria publica e a pessoa que me atendeu pegou execução dele e ficou de dar uma olhada e já fui ate lá pessoalmente so que eles mandam estagiarios atenderem e parece que eles não entendem muito bem ainda,vc pelo jeito atua em são paulo??por favor se vc tem escrotorio me mande seu telefone pelo meu email que minha sogra quer contratar um advogado pois acho que o caso dele está facil,meu email é fabiola.romiranda@hotmail.com,muito obrigada mesmo creuza pelo seu esclarecomento viu to vendo que se eu não fizer nada ele ficara lá ainda por mais tempo e eu corro atras mas a gente que não entende muito é complicado cada um diz uma coisa e a gente fica sem entender nada qualquer um enrola não estou falando mal dos que já me ajudaram mas cahega uma hora que cansa,agora mesmo minha filha compeltara 5 anos e ele esta lá desde que ela tinha 42 dias não é facil,mas já estou desviando do assuto me desculpa muito obrigada aguardo uma resposta sua