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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Angelita_1
    04/04/2008 20:22

    Olá,

    Gostaria de saber quando exatamente devo recolher o INSS referente a férias de empregada doméstica, se é feito no mês de férias ou no décimo quinto dia do mês após a férias.


    Obrigada,
  2. eldo luis andrade
    05/04/2008 03:22

    Quando você paga à doméstica o salário do mes de abril, por exemplo, o último dia para pagar sem multas e juros seria o 15º dia do mes seguinte, ou seja, 15 de maio. Ou então o primeiro dia útil após o 15º do mes seguinte ao pagamento do salário se este cair em sábado, domingo ou feriado.
    No caso de férias exemplificando se você concede férias para ela gozar em abril, ainda que você pague adiantado no fim de março este mes é que será o mes de referencia. Então neste mes você deve pagar INSS sobre o valor do salário normal +1/3 de férias sobre o salário normal. E o INSS deverá ser pago até o 15º dia do mes seguinte (maio) ou o primeiro dia útil se aquele cair em dia não útil.
    Então será sempre a partir do 15º dia do mes seguinte ao do gozo das férias. Nada impede que seja antes. Mas se for depois você é cobrada com juros e multa por atraso.
  3. Angelita_1
    07/04/2008 14:48

    Muito obrigada pela resposta, me ajudou bastante.
    Gostaria também de saber quando devo descontar o percentual do INSS da empregada doméstica, referente ao salário + 1/3 de férias sobre o salário da mesma.
    Exemplificando conforme descrito acima, se eu conceder férias em abril, devo fazer os descontos em março, juntamente com os pagamentos antecipados destes valores em questão?
  4. eldo luis andrade
    07/04/2008 15:20

    A lei nao chega a estes detalhes. Nao chega em empresa, quanto mais em empregador domestico. Acredito que voce deva escolher o melhor mes para descontar o empregado. Na minha opiniao e o mes em que ele recebe uma importancia maior. Justamente quando receber o 1/3. Se deixar para depois pode ser prejudicial a ele. Faltar dinheiro num mes subsequente por ja ter gastado o excesso e algo mais antes. Lembre-se que ferias muitas vezes representam despesas extras. Creio ser assim que as empresas procedem.
  5. Angelita_1
    08/04/2008 07:31

    Já q a lei não diz nada a este respeito, concordo contigo na maneira em como proceder o desconto.
    Muito obrigada pelas informações que foram de grande utilidade.
  6. Hamilton_1
    24/11/2008 11:42

    Olá

    Fiz o pagamento do inss da minha empregada doméstica e por esquecimento não acrescentei o valor referente ao 1/3 das férias. Como proceder agora??
  7. Vieira Júnior
    15/12/2008 16:07

    Gostaria de saber se o fato de uma pessoa que possui uma pequena fração de terra e lá possui uma pessoa que cuida e dá manutençã0 nas coisas se este empregador é um empregador domestico?

    Qual seria a data para recolhimento da GPS dele mensão?

    No aguardo.

    Vieira JR.
  8. sheila magda de souza
    20/01/2009 21:00

    por favor veja se está certo recebi minha ferias no dia 01/12/08 adiantamento de salario mas 1/3 de ferias descontaram INSS tirei ferias do dia 01/12/08 a 01/01/09 no quinto dia útil recebi uma diferença que foi um aumento dos 3 ultimos meses foi desontado outra vez vez INSS referente ao me de dezembro acabou que nao recebi quase nada do aumnto pois descontaram entao 2 vezes o inss referente ao mes de dezembro certo obrigada me enviem respostas
  9. cristinah
    13/02/2011 12:47

    minha empregada entrou em ferias exatamente no dia 15 de fevereiro de 2011. quando devo pagar o INSS das férias e quanto devo pagar? Np cálculo exato, deu o valor de 147,68. Mas não diz a data que devo pagar!
  10. master38
    22/06/2011 19:31

    tenho uma empregada domestica cuja suas férias vao vencer no dia 30/06. como devo proceder quanto ao pagamento ja que seu piso é de R$ 600,00.
    o pagamento salarial dela é efetuado no dia 30 de cada mes.
    Quanto devo pagar a ela?
    quanto devo de pagar de INSS?
    Quanto que devo descontar INSS ?

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