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  1. Monique Nayara Marques Arlindo
    08/04/2008 06:32

    Suo portadora de uma doença,chamada Hérnia de Disco.... E gostaria de saber,como ter acesso a lista de doenças que caracterizam a incapacidade para o trabalho e que dão direito ao auxilio doença?
  2. Juliana Alves Campos Resende
    08/04/2008 06:47

    Monique,

    O benefício do auxílio-doença é concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. No caso do contribuinte individual (empresário, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria, entre outros), a Previdência paga todo o período da doença ou do acidente (desde que o trabalhador tenha requerido o benefício).

    Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses. Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho). Para concessão de auxílio-doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social.

    Terá direito ao benefício sem a necessidade de cumprir o prazo mínimo de contribuição, desde que tenha qualidade de segurado, o trabalhador acometido de tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget (osteíte deformante) em estágio avançado, síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids) ou contaminado por radiação (comprovada em laudo médico).

    O trabalhador que recebe auxílio-doença é obrigado a realizar exame médico periódico e participar do programa de reabilitação profissional prescrito e custeado pela Previdência Social, sob pena de ter o benefício suspenso.

    Não tem direito ao auxílio-doença quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resulta do agravamento da enfermidade.

    Quando o trabalhador perde a qualidade de segurado, as contribuições anteriores só são consideradas para concessão do auxílio-doença após nova filiação à Previdência Social houver pelo menos quatro contribuições que, somadas às anteriores, totalizem no mínimo 12.

    O auxílio-doença deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade e retorna ao trabalho ou quando o benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.

    Abraço.
  3. Amanda Gama
    18/09/2011 11:49

    Trabalhei por 6 meses com carteira assinada. Não pude permanecer no emprego por sucessivos erros cometidos por mim e dificuldade extrema de armazenar novas informações e serviços, além de ter "brancos", esquecendo coisas que já havia feito várias vezes antes. Tive também várias crises nervosas, com choro convulsivo e assustava os colegas de trabalho e o ambiente foi ficando difícil.

    O neurologista me deu diagnósticos de transtorno depressivo maior, tdah e transtorno de ansiedade generalizada.

    Com esse diagnóstico, não me sinto capacitada a encontrar um novo trabalho e está ficando difícil arcar com os gastos de consultas médicas e medicações.

    Gostaria de orientações urgentes.

    Muito obrigada,

    Débora Fernandes.

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