Principio da Subsidiariedade

willian
O princípio da subsidiariedade seria aquele onde caberá ao direito penal resolver determinado conflito se nenhum outro meio civil foi ou é capaz de saná-lo.
Seria aplicado da seguinte forma e utilizarei de modo explicativo:
A agride fisicamente B de modo nao intencional e devido a tal gravidade da lesao, o mesmo fica incapacitado para o serviço de taxista temporariamente. Neste caso, caberá por B um pedido de indenizaçao por perdas e danos. Porém, se esta se mostrar ineficaz e verificar que A tinha dolo, nao será mais civilmente que o mesmo irá responder e sim no ambito penal, de modo a favorecer que nao cometa mais essa conduta com outrem.
Neste caso, o direito penal será subsidiário mediante a ineficácia dio direito civil e taí o principio da subsidiariedade.

Olá Willian, sou estudante do 5º período de Direito na UERN.

Em Direito Penal o princípio da subsidiariedade é estudado e usado quando do conflito aparente de normas penais.
Vivemos em um mar de leis que por vezes a cada caso concreto parece se moldar uma ou outra lei, causando um aparente conflito. O conflito se diz aparente porque devem ser as leis únicas a cada caso. Sendo o conflito resolvido por certos princípios: a saber, especialidade, subsidiariedade, consunção, alternatividade.
No da especialidade a norma especial afasta a geral.
no da subsidiariedade é um reserva quando não se pode usar outra mais grave a subsidiariedade pode ser expressa ou tácita.
se diz expresso quando a própria lei traz menção como no art 132 do CP.
Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente:

Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.


Um forte abraço.

Brunna, o processo penal não afasta a reparação cível... Os direito de ação por parte do ofendido está presente nas duas esferas...

Brunna,
O Mateus está correto a ação civil independe da condenação penal, e vice versa. A condenação penal porém servirá como título executivo para uma reparação civil da vítima.
Um abraço.

Obrigado a todos por esclarecerem o tema. Valeu mesmo.

quando escrevessem aqui poderiam colocar a fonte né