LEGITIMA DEFESA OU HOMICÍDIO PRIVILEGIADO?

carlos henrique mendonça de oliveira perguntou Sexta, 16 de maio de 2008, 8h17min

João está bebendo juntamente com Pedro, quando, após terem ingerido razoável quantidade de bebeida, se desentenderam, pois, defendiam candidatos opostos, entrando em luta corporal. João, mais forte, consegue se sair melhor no embate, e Pedro, por sua vez, apanha, tomando diversos golpes. Pedro, inconformado, vai até a sua residência, ali próximo, retorna minutos após portando uma faca peixeira. Pessoas que estavam no local conseguem impedir que Pedro adentre ao bar, fazendo com que este retorne para sua residência. Ocorre que, Pedro, após prometer que se acalmaria, aguardou por alguns instantes, e retornou pelos fundos do bar, atingindo João pelas costas, com uma facada superficial, que atinge o ombro do adversário. Sendo ceto que João consegue reagir a tempo tomando a faca de Pedro, dando-lhe alguns socos e, fazendo com este caía ao chão sem qualquer possibilidade de reação, ocasião na qual João "finca" a faca no peito, levando-o à morte. Os dados acima, fictícios, vão alimentar um júri simulado. Como faço parte da "Defesa", gostaria de recebe subsídios para inocentar "João", que, após a luta corpopral, fere o Sr. Pedro, levando-o à morte. Que argumentos devo usar: "A legítima defesa", como tese principal e secundariamente o Homicídio Privilegiado, como redutor da pena? Favor, envie o qanto antes subsídios que me ajudem a compor a defesa. Agradeço antecipadamente,

Carlos Henrique M de Oliveira

Respostas

1

  • AGNALDO CAZARI

    AGNALDO CAZARI

    Caro Carlos Henrique,

    É claro que a melhor tese será a da legítima defesa. Pois esta exclui o crime e, obviamente, levará a absolvição.
    Todavia, cuidado com a possibilidade da condenação vir pelo excesso punível (descrito no art. 23, parágrafo único). Portanto, terá que tecer convencimento de que a mesma se deu por culpa e não dolo.
    Desta forma, a melhor tese é a da Legítima Defesa pela possível absolvição ou, na pior das hipóteses, virá uma condenação branda pelo excesso. Enquanto o homicídio privilegiado constitua apenação mais gravosa para o seu cliente.


    Acho que é por aí.

    Abraços e boa sorte.