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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. N.O.M.
    30/06/2008 12:52 | editado

    Na casa ao lado da minha tem um escritório. Eles tem um cachorro que late o dia todo.
    Já verifiquei e ele fica o dia todo sozinho no quintal cimentado e late quando vê que tem gente no escritório.
    Durante os finais de semana e a noite que o escritório está vazio, ele fica quieto. Nem parece que existe cachorro.
    Mas durante o dia ele late muito e acaba atrabalhando o sossego. Já estou ficando emocionalmente abalada, pois ele late, late, late.
    Se o cachorro late eventualmente, porque chegou alguém, porque tocou a campainha, porque viu um gato no telhado é compreensível. Mas latir a durante o dia todo com pausa de um minuto a cada 10 minutos de latido não é compreensível.
    Já conversei quatro vezes com os donos do cachorro.. Meu marido já conversou com eles 3 vezes. Minhas amigas que vem pra fazer meditação comigo já ligaram pedindo uma solução.
    Até agora eles não tomaram nenhuma providência.
    Hoje ele já latiu quase uma hora sem parar.

    Quais os meus direitos? qual o procedimento nesse caso?
    Obrigada,
  2. elisangela tiriba santiago
    30/06/2008 14:58

    Boa tarde Nilcéia...

    Você tem direito a sossego sim, porém existe a Lei do Silêncio, que se inicia após as 22hs... e se o referido cão late somente durante o dia não há o que fazer.
    Tente ser paciente, os cães são irracionais e não há muitas opções para os colegas advogados. Existe uma coleira anti latido, pesquise na internet no site do mercado livre e indique aos seus vizinhos.
    O que não é justo é você soltar bombinhas para assustar os cães, além de nada adiantar, você estará irritando e maltratando o cão. E a associação protetora dos Animais poderá ingressar com ação conra você.
    Em último caso, mude de endereço, porque matar um cão é impossível.
  3. Renato Assis
    30/06/2008 16:23

    Protetores Auriculares.

    att,

    Renato Assis
  4. Arísio
    30/06/2008 17:19 | editado

    Essa situação do cão, é realmente sem solução,porque se o probllema fosse depois das 22 hs, conforme a elizangela falou era somente acionar a secretaria do meio ambiente,eles iraim medir os decibés,mas não iria adiantar muito também não,pois quem é que pode controlar o animal de latir,pois esse realmente é o papel dele,os própriosd advogados do0 escritório sbem disso.
    Agora soltar bombinhas é inadquado,pela questão do impacto que o barulho da bomba provoca.Nesse momento o cão dá uma paradinha,justamentew por causa desse impacto,no qual ele é inimigo número um,cão odeia barulho de fogos,bombas,sua audição é muito sencível.
    O remédio aí é a paciencia mesmo.Retirar os cães de lá os advogados não vão0 fazer isso devido o papel que ele efetua que é justamente garantir a segurança interna.
    Se vc. conversou c/ eles e não obtiveram solução. [...]
  5. JOANA1234
    30/06/2008 17:38

    Nilcea,
    se vc achar que o cachorro não esta sendo bem cuidado por ficar o dia todo preso em um abiente como o q vc descreveu, uma laje de cimento; e por ele ficar sozinho durante os fins de semana; que esta havendo negligencia ou ate mesmo maus tratos por parte dos donos q deixam o pobre do bicho preso e latindo o dia todo, vc pode procurar o MP e fazer uma denuncia de maus tratos contra os animais...
  6. N.O.M.
    30/06/2008 18:44

    E sobre essa le?

    DEL 3.688/1941 (DECRETO-LEI)


    Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:
    I – com gritaria ou algazarra;

    II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

    III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

    IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

    Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa
  7. N.O.M.
    30/06/2008 18:51

    gostaria de encontrar alguma solução dentro da lei...
  8. Mike Patton
    30/06/2008 19:28

    Nilcéia, você pode fazer um Boletim de ocorrencia contra o escritório, com base na lei citada. Vá a delegacia e se possível leve duas testemunhas. Mas não faça nada contra o próprio animal, que não tem culpa do que faz.
  9. João Carlos Alexandre dos Santos
    30/06/2008 20:36

    Nilcéa, concordo com o Mike, no sentido de que vc deva se dirigir a Delegacia para informar acerca do barulho que o cão esta fazendo e que esta pertubando a tranquilidade sua, de seu marido , e de suas amigas que a visitam para fazer meditação, procure levar duas destas pessoas, se vc esta tendo problemas de saúde ou esta agravando , por causa do barulho leve laudos e receituário

    Se a questão puder ser resolvida na Delegacia com um acordo de bom viver tudo bem,fique com a cópía da ocorrênciaporém se não houver acordo na delegacia, peça ou leve vc o Termo Circunstanciado para o Juizado de Pequenas Causas, mais perto de sua casa e converse com o(a) Representante do Ministério Público para que aprecie seu caso, procure ir vc com seu marido e com uma amiga.

    Espeto ter lhe ajudado
  10. N.O.M.
    30/06/2008 20:48

    obrigada pelas informações.
    gostaria que o cachorro tivesse maiores cuidados, como alguém pra brincar, conversar...mas os donos só saem no quintal pra encher a vasilha de comida e água.
    todos os dias jogo uma bolinha pra ele, mas tenho receio que os vizinhos achem ruim...
    vou tomar providências para que ele receba cuidados que todo animal merece ter e resolver a questão do barulho que está incomodando.
    não adianta resolver só aquestão do barulho, tem que haver um jeito desse cachorro ter a atençaõ necessária.
    muito obrigada.
    Nilcéa.
  11. Anderson Augusto Nunes Bonfim
    30/06/2008 20:59

    Bom, primeiramente quero esclarecer que essa questão de "depois da 22hs" há o "direito ao silêncio" é lenda, pois o Código Civil e nenhuma outra lei falam que há esse dito direito, o que há é o direito de vizinhança que pode ser exercido a qualquer hora. O Código Civil, do art. 1277 ao art. 1313, retrata bem quais são os "Direitos de Vizinhança".
    Logo no art. 1277 fala que o proprietário ou o possuidor tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha, com isso acho que vc deve procurar um advogado para que ele ingresse com uma ação visando a cessação desse importuno, sem é claro, também, recorer a delegacia, conforme já mencionado acima.
  12. Renato Assis
    01/07/2008 09:09

    Anderson,

    a questão de "depois das 22h" não é lenda. Trata-se de lei municipal em algumas cidades, por isso não está presente no código civil.

    att,

    Renato Assis
  13. N.O.M.
    02/07/2008 10:05 | editado

    bem, o que eu precisava saber sobre o que fazer (dentro da lei e sem prejudicar o animal, pois não sou assassina) já me responderam.
    sei que cachorro late, gato mia, vaca muji!
    o latido do cachorro é latido de um cão que está sofrendo e os donos não se importam.
    toda tentativa de diálogo com os vizinhos foi em vão, mesmo porque eles acham que o cachorro tá sendo bem tratado.
    -dorme no chão frio e não tem casinha, apenas um puxadinho no quintal.
    -passa sábado e domingo sozinho, sem companhia, a não ser quando subo no muro e jogo uma bolinha pra ele, ou um osso (mas com receio que os vizinhos achem ruim).
    - o quintal é todo cimentado sem nenhum espaço com terra.
    -ele não sai para passear e não tem atividade nenhuma.
    -é um cachorro grande. Lindo. Comida tem, pois tá forte e saudável...mas o emocional...dá pena.
    e os latidos (late dás 7 da manhã ao meio dia sem parar), depois dorme de tão cansado.
    é essa a situação.
    o cachorro precisa viver e viver com saúde física e emocional!
    Obrigada,
    Nilcéa.
  14. Jorge Barbosa_1
    07/07/2008 11:50

    Deturpação total...

    Prezada Nilcéia, lamento o que vem passando e infelizmente estou na mesma situação.

    Moro em um apartamento e mudou-se para cá uma Senhora com dois cães. Quando alguém toca a campainha desta senhora, os cães latem repentinamente, e é bem alto. Minha esposa, grávida de 8 meses, já tomou vários sustos e não consigo imaginar onde colocarei o bebê.

    Segundo alguns colaboradores desta discussão, eu deveria dizer para o mesmo só dormir após às 22:00hs, ou pedir-lhe paciência. Afinal os cães tem o direito inalienável de latir. Forma feitos para isso.
    Já falei com a vizinha, perguntei se a mesma poderia colocá-los no quarto da frente apenas quando as visitas estivessem chegando, a resposta foi: "Não adianta que eles não ficam lá".

    Devemos concluir que o direito de propriedade se sobrepõe ao direito à saúde de uma pessoa?

    Gostaria de orientação sobre como documentar (gerar provas) quanto ao barulho produzido.

    Ademais para os defensores de "animais não humanos" de plantão:

    Adoro cães, não os possuo por não ter espaço no apartamento, tempo para adestrá-lo corretamente e por achar que os ônus de possuir um cão deve ser meu e não de meu vizinho.
  15. Carlos_1
    09/07/2008 08:23

    Estou constantemente na internet e outras fontes, procurando uma solução para o problema, o mesmo de vocês...latido de cachorro do vizinho.
    No meu caso é o vizinho de frente. A casa tem um formato que se transforma num amplificador de som. O barulho é terrivel.
    Já falei com eles várias vezes, expliquei que o barulho é muito forte, não temos mais sossego, impossível ficar dentro da minha casa, dentro do meu quarto...
    Na última conversa, se é que podemos chamar de conversa, ele foi muito ríspido, disse que já estava de saco cheio das minhas reclamações, para não mais procurá-lo, e que se quiser fale com o seu advogado!
    Essa situação está se prolongando por um ano, não aguentamos mais...
    Um amigo fez pra mim umas medições e verificou durante os latidos, níveis de 75 decíbeis, ou seja, mais ruído que uma motocicleta ou uma moto serra.
    Preciso de ajuda, assim como outros colegas deste tópico.
    grato
  16. Mike Patton
    09/07/2008 19:38 | editado

    O Artigo da lei já foi citado acima:

    Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:
    I – com gritaria ou algazarra;

    II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

    III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

    IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

    Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa


    _____

    Arrume 2 testemunhas e faça um Boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.
  17. Carlos_1
    09/07/2008 20:24

    Boa noite Mike
    A chance é concreta? O juiz deve interpretar desta maneira?
    Ou é uma roleta russa?
    Desculpe a insistência, mas tô tão desacreditado do sistema legal...
    Não quero e não posso correr o risco deste vizinho ganhar e ainda colocar mais cachorros lá...o cara não tem nenhuma intenção de colaborar.
    Será que já existe jurisprudência?
    Poxa amigo...desculpe colocar as coisas nesses têrmos com tantas perguntas...
    Mas é que minha vida virou de cabeça pra baixo depois que perdi meu canto, meu lar já não é aprazível, só vou pra casa em último caso...
    Tomo soníferos fortes, saio bem cedo e só volto bem tarde...com o sistema emocional totalmente abalado...produtividade zero...
    um grande abraço
  18. Anderson Augusto Nunes Bonfim
    09/07/2008 22:58

    Renato Assis,

    O conteúdo do Código Civil é aplicado em todo território brasileiro, pois se trata de lei nacional.

    Veja, as leis municipais não são uniformes, cada Municipio edita as suas, porém o Código Civil é de observância em todo território nacional, logo não precisa buscar qualquer lei municipal para resolver o problema, basta suscitar o Código Civil na parte que trata "Dos Direitos de Vizinhança", lá você consegue resolver essas questões.

    Quando falei que esse negócio de depois de 22hs é lenda, é no sentido de que nenhuma lei ou até mesmo o Código Civil, não falam que o direito de vizinhança, no caso de interferência do sossego, em termos de barulho, só pode ser exercido caso tenha sido violado após as 22hs, o que quero dizer é que tal direito deve ser observado seja em qualquer horário, tudo vai depender de como está sendo violado o direito, vide art. 1277, parágrafo único do Código Civil, lá informa se a perturbação será considerada uma violação do direito de vizinhança, que sendo considerada violação o Judiciário, através de provocação, pode e deve reparar.
  19. N.O.M.
    11/07/2008 10:25 | editado

    Bom dia a todos.
    Bem, tenho uma conhecida que é advogada e que ao lado de seu escritório tem uma senhora com seu cachorro que late o dia todo. Essa conhecida fez um BO, entrou com processo e a senhora teve que pagar uma cesta básica para essa conhecida advogada.
    O cachorro continuou latindo. Agora ela entrou com processo pedindo indenização. E vai ganhar. Pode ter certeza.

    Fui vizinha de um restaurante. De madrugada o alarme do restaurante disparava. Durante um mês reclamei para o dono. Na boa, conversei, falei que não conseguia dormir, que estava prejudicando minha saúde...sempre muito educada (eu). Já o dono cínico, sem educação dizia que não tinha mais o que fazer.
    Consegui o telefone dele e toda madrugada que o alarme disparava, eu ligava na casa dele. Uma noite liguei do meu quarto e coloquei o tefone na janela fechada pra ele ouvir o alarme.
    Bem, no dia seguinte fui no restaurante e falei pra ele que o alarme estava tão alto que ele ouviu pelo telefone dentro do meu quarto fechado. Ele me respondeu que eu não estava dentro do meu quarto e sim dentro do restaurante dele. Bem, não falei mais nada. Virei as costas e fui na delagacia fazer um BO. Relatei todas as conversas que tivemos e toda minha paciência pra tentar resolver na boa. A delegada chamou o dono do restaurante no dia seguinte e o alarme nunca mais disparou.
    Se vc for objetivo e tiver paciência, as coisas se resolvem.
    O minha irmã sofreu meses com o cachorro do vizinho. Um dia o dono do cachorro ganhou um vizinho novo e na primeira noite que ele não dormiu por causa dos latidos, ele deu veneno para o cachorro.
    Sou contra matar o animal.
    Vou tomar providências dentro da lei, até mesmo falei com o dono da imobiliária que aluga a casa pra mim e esses vizinhos. Somos inquilinos do mesmo proprietário. Meu limite de tolerância hoje pra latidos é de 5 minutos no máximo!
  20. N.O.M.
    11/07/2008 10:31 | editado

    Ah! também estou procurando outro imóvel.
    Vou sair daqui! Posso até ter despesas pra isso, mas falta de educação e respeito, não dá pra tolerar muito tempo.
    Jorge Barbosa, mude de casa com sua família. Parece absurdo num primeiro momento, mas pode ser melhor pra sua vida.
    Vou mudar e se tiver vizinho com cachorro mal educado pelos donos, vou reclamar só uma vez! Não resolveu, é BO!
    CACHORRO QUE LATE SEM PARAR É MAL EDUCADO E TEM DONOS MAIS MAL EDUCADOS AINDA.

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