Direito de vizinhança - latido de cachorro

Na casa ao lado da minha tem um escritório. Eles tem um cachorro que late o dia todo. Já verifiquei e ele fica o dia todo sozinho no quintal cimentado e late quando vê que tem gente no escritório. Durante os finais de semana e a noite que o escritório está vazio, ele fica quieto. Nem parece que existe cachorro. Mas durante o dia ele late muito e acaba atrabalhando o sossego. Já estou ficando emocionalmente abalada, pois ele late, late, late. Se o cachorro late eventualmente, porque chegou alguém, porque tocou a campainha, porque viu um gato no telhado é compreensível. Mas latir a durante o dia todo com pausa de um minuto a cada 10 minutos de latido não é compreensível. Já conversei quatro vezes com os donos do cachorro.. Meu marido já conversou com eles 3 vezes. Minhas amigas que vem pra fazer meditação comigo já ligaram pedindo uma solução. Até agora eles não tomaram nenhuma providência. Hoje ele já latiu quase uma hora sem parar.

Quais os meus direitos? qual o procedimento nesse caso? Obrigada,

Respostas

215

  • elisangela tiriba santiago

    elisangela tiriba santiago

    Boa tarde Nilcéia...

    Você tem direito a sossego sim, porém existe a Lei do Silêncio, que se inicia após as 22hs... e se o referido cão late somente durante o dia não há o que fazer.
    Tente ser paciente, os cães são irracionais e não há muitas opções para os colegas advogados. Existe uma coleira anti latido, pesquise na internet no site do mercado livre e indique aos seus vizinhos.
    O que não é justo é você soltar bombinhas para assustar os cães, além de nada adiantar, você estará irritando e maltratando o cão. E a associação protetora dos Animais poderá ingressar com ação conra você.
    Em último caso, mude de endereço, porque matar um cão é impossível.

  • Arísio

    Arísio

    Essa situação do cão, é realmente sem solução,porque se o probllema fosse depois das 22 hs, conforme a elizangela falou era somente acionar a secretaria do meio ambiente,eles iraim medir os decibés,mas não iria adiantar muito também não,pois quem é que pode controlar o animal de latir,pois esse realmente é o papel dele,os própriosd advogados do0 escritório sbem disso.
    Agora soltar bombinhas é inadquado,pela questão do impacto que o barulho da bomba provoca.Nesse momento o cão dá uma paradinha,justamentew por causa desse impacto,no qual ele é inimigo número um,cão odeia barulho de fogos,bombas,sua audição é muito sencível.
    O remédio aí é a paciencia mesmo.Retirar os cães de lá os advogados não vão0 fazer isso devido o papel que ele efetua que é justamente garantir a segurança interna.
    Se vc. conversou c/ eles e não obtiveram solução. [...]

  • JOANA1234

    JOANA1234

    Nilcea,
    se vc achar que o cachorro não esta sendo bem cuidado por ficar o dia todo preso em um abiente como o q vc descreveu, uma laje de cimento; e por ele ficar sozinho durante os fins de semana; que esta havendo negligencia ou ate mesmo maus tratos por parte dos donos q deixam o pobre do bicho preso e latindo o dia todo, vc pode procurar o MP e fazer uma denuncia de maus tratos contra os animais...

  • FABIANO_1

    FABIANO_1

    Prezada Nilcéia, faça como eu fiz: tente adquirir aquele veneno chamado "chumbinho", coloque num pedaço de carne e manda a ver! Em 10 minutos seu problema estará resolvido! Nem perca seu tempo com delegacia, etc. pois nada disso resolve. Aliás nos dias atuais nem com homícido você fica presa, quando mais matar um vira-lata desse que vai acabar fazendo você ficar doente!!!!

  • N.O.M.

    N.O.M.

    E sobre essa le?

    DEL 3.688/1941 (DECRETO-LEI)


    Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:
    I – com gritaria ou algazarra;

    II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

    III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

    IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

    Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa

  • Mike Patton

    Mike Patton

    Nilcéia, você pode fazer um Boletim de ocorrencia contra o escritório, com base na lei citada. Vá a delegacia e se possível leve duas testemunhas. Mas não faça nada contra o próprio animal, que não tem culpa do que faz.

  • João Carlos Alexandre dos Santos

    João Carlos Alexandre dos Santos

    Nilcéa, concordo com o Mike, no sentido de que vc deva se dirigir a Delegacia para informar acerca do barulho que o cão esta fazendo e que esta pertubando a tranquilidade sua, de seu marido , e de suas amigas que a visitam para fazer meditação, procure levar duas destas pessoas, se vc esta tendo problemas de saúde ou esta agravando , por causa do barulho leve laudos e receituário

    Se a questão puder ser resolvida na Delegacia com um acordo de bom viver tudo bem,fique com a cópía da ocorrênciaporém se não houver acordo na delegacia, peça ou leve vc o Termo Circunstanciado para o Juizado de Pequenas Causas, mais perto de sua casa e converse com o(a) Representante do Ministério Público para que aprecie seu caso, procure ir vc com seu marido e com uma amiga.

    Espeto ter lhe ajudado

  • N.O.M.

    N.O.M.

    obrigada pelas informações.
    gostaria que o cachorro tivesse maiores cuidados, como alguém pra brincar, conversar...mas os donos só saem no quintal pra encher a vasilha de comida e água.
    todos os dias jogo uma bolinha pra ele, mas tenho receio que os vizinhos achem ruim...
    vou tomar providências para que ele receba cuidados que todo animal merece ter e resolver a questão do barulho que está incomodando.
    não adianta resolver só aquestão do barulho, tem que haver um jeito desse cachorro ter a atençaõ necessária.
    muito obrigada.
    Nilcéa.

  • Anderson Augusto Nunes Bonfim

    Anderson Augusto Nunes Bonfim

    Bom, primeiramente quero esclarecer que essa questão de "depois da 22hs" há o "direito ao silêncio" é lenda, pois o Código Civil e nenhuma outra lei falam que há esse dito direito, o que há é o direito de vizinhança que pode ser exercido a qualquer hora. O Código Civil, do art. 1277 ao art. 1313, retrata bem quais são os "Direitos de Vizinhança".
    Logo no art. 1277 fala que o proprietário ou o possuidor tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha, com isso acho que vc deve procurar um advogado para que ele ingresse com uma ação visando a cessação desse importuno, sem é claro, também, recorer a delegacia, conforme já mencionado acima.

  • Renato Assis

    Renato Assis

    Anderson,

    a questão de "depois das 22h" não é lenda. Trata-se de lei municipal em algumas cidades, por isso não está presente no código civil.

    att,

    Renato Assis

  • FABIANO_1

    FABIANO_1

    Prezado Mike Patton:

    Passa seu endereço que falarei pessoalmente, e adotarei o seu procedimento com a Sra. sua mãe.
    Leva o caozinho pra dormir com a sua mulher, tenho certeza que ele irá para de latir! Otário.

  • Mike Patton

    Mike Patton

    Fabiano
    Moro em Bauru
    me procura no orkut, nome Ricardo Palma, por lá a gente marca pra vc me procurar pessoalmente e vamos ver se é homem pra fazer o que promete.

  • FABIANO_1

    FABIANO_1

    Mike

    É uma pena que não tenho orkut, pois não curto essa cultura inútil. Mas vou procurar com toda certeza e ver se vc é macho msm.
    Aliás, acho melhor marcar com sua mulher, será muito mais aproveitoso, já que você prefere ficar com os caozinhos. rs.

  • Anita Loiola

    Anita Loiola

    Pessoal, o Fórum não é local para esse tipo de discussão, peço aos colegas Fabiano e Mike que parem com as ameaças mútuas e voltem ao assunto que gerou a discussão, ual seja, o barulho perturbador do cão.
    Por outro lado não se pode negar q a atitude do colega Fabiano é um pouco radical demais, pois os animais não têm culpa, sao irracionais.
    Ok.
    Um abraço a todos!

  • N.O.M.

    N.O.M.

    bem, o que eu precisava saber sobre o que fazer (dentro da lei e sem prejudicar o animal, pois não sou assassina) já me responderam.
    sei que cachorro late, gato mia, vaca muji!
    o latido do cachorro é latido de um cão que está sofrendo e os donos não se importam.
    toda tentativa de diálogo com os vizinhos foi em vão, mesmo porque eles acham que o cachorro tá sendo bem tratado.
    -dorme no chão frio e não tem casinha, apenas um puxadinho no quintal.
    -passa sábado e domingo sozinho, sem companhia, a não ser quando subo no muro e jogo uma bolinha pra ele, ou um osso (mas com receio que os vizinhos achem ruim).
    - o quintal é todo cimentado sem nenhum espaço com terra.
    -ele não sai para passear e não tem atividade nenhuma.
    -é um cachorro grande. Lindo. Comida tem, pois tá forte e saudável...mas o emocional...dá pena.
    e os latidos (late dás 7 da manhã ao meio dia sem parar), depois dorme de tão cansado.
    é essa a situação.
    o cachorro precisa viver e viver com saúde física e emocional!
    Obrigada,
    Nilcéa.

  • Moderador do Fórum

    Moderador do Fórum

    Caros usuários,

    As regras de conduta para participação no Fórum prevêem que "Nenhum usuário pode enviar mensagens que apresentem: (...)
    » provocações, ofensas ou ameaças,
    » conteúdos obscenos, vulgares, tendenciosos ou ofensivos à moral ou à legislação vigente.”

    Adequamos o conteúdo desta discussão conforme o exposto.

    Obrigado pela compreensão.

  • Jorge Barbosa_1

    Jorge Barbosa_1

    Deturpação total...

    Prezada Nilcéia, lamento o que vem passando e infelizmente estou na mesma situação.

    Moro em um apartamento e mudou-se para cá uma Senhora com dois cães. Quando alguém toca a campainha desta senhora, os cães latem repentinamente, e é bem alto. Minha esposa, grávida de 8 meses, já tomou vários sustos e não consigo imaginar onde colocarei o bebê.

    Segundo alguns colaboradores desta discussão, eu deveria dizer para o mesmo só dormir após às 22:00hs, ou pedir-lhe paciência. Afinal os cães tem o direito inalienável de latir. Forma feitos para isso.
    Já falei com a vizinha, perguntei se a mesma poderia colocá-los no quarto da frente apenas quando as visitas estivessem chegando, a resposta foi: "Não adianta que eles não ficam lá".

    Devemos concluir que o direito de propriedade se sobrepõe ao direito à saúde de uma pessoa?

    Gostaria de orientação sobre como documentar (gerar provas) quanto ao barulho produzido.

    Ademais para os defensores de "animais não humanos" de plantão:

    Adoro cães, não os possuo por não ter espaço no apartamento, tempo para adestrá-lo corretamente e por achar que os ônus de possuir um cão deve ser meu e não de meu vizinho.