Direito de vizinhança - latido de cachorro

Na casa ao lado da minha tem um escritório. Eles tem um cachorro que late o dia todo. Já verifiquei e ele fica o dia todo sozinho no quintal cimentado e late quando vê que tem gente no escritório. Durante os finais de semana e a noite que o escritório está vazio, ele fica quieto. Nem parece que existe cachorro. Mas durante o dia ele late muito e acaba atrabalhando o sossego. Já estou ficando emocionalmente abalada, pois ele late, late, late. Se o cachorro late eventualmente, porque chegou alguém, porque tocou a campainha, porque viu um gato no telhado é compreensível. Mas latir a durante o dia todo com pausa de um minuto a cada 10 minutos de latido não é compreensível. Já conversei quatro vezes com os donos do cachorro.. Meu marido já conversou com eles 3 vezes. Minhas amigas que vem pra fazer meditação comigo já ligaram pedindo uma solução. Até agora eles não tomaram nenhuma providência. Hoje ele já latiu quase uma hora sem parar.

Quais os meus direitos? qual o procedimento nesse caso? Obrigada,

Respostas

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  • elisangela tiriba santiago

    elisangela tiriba santiago

    Boa tarde Nilcéia...

    Você tem direito a sossego sim, porém existe a Lei do Silêncio, que se inicia após as 22hs... e se o referido cão late somente durante o dia não há o que fazer.
    Tente ser paciente, os cães são irracionais e não há muitas opções para os colegas advogados. Existe uma coleira anti latido, pesquise na internet no site do mercado livre e indique aos seus vizinhos.
    O que não é justo é você soltar bombinhas para assustar os cães, além de nada adiantar, você estará irritando e maltratando o cão. E a associação protetora dos Animais poderá ingressar com ação conra você.
    Em último caso, mude de endereço, porque matar um cão é impossível.

  • Arísio

    Arísio

    Essa situação do cão, é realmente sem solução,porque se o probllema fosse depois das 22 hs, conforme a elizangela falou era somente acionar a secretaria do meio ambiente,eles iraim medir os decibés,mas não iria adiantar muito também não,pois quem é que pode controlar o animal de latir,pois esse realmente é o papel dele,os própriosd advogados do0 escritório sbem disso.
    Agora soltar bombinhas é inadquado,pela questão do impacto que o barulho da bomba provoca.Nesse momento o cão dá uma paradinha,justamentew por causa desse impacto,no qual ele é inimigo número um,cão odeia barulho de fogos,bombas,sua audição é muito sencível.
    O remédio aí é a paciencia mesmo.Retirar os cães de lá os advogados não vão0 fazer isso devido o papel que ele efetua que é justamente garantir a segurança interna.
    Se vc. conversou c/ eles e não obtiveram solução. [...]

  • JOANA1234

    JOANA1234

    Nilcea,
    se vc achar que o cachorro não esta sendo bem cuidado por ficar o dia todo preso em um abiente como o q vc descreveu, uma laje de cimento; e por ele ficar sozinho durante os fins de semana; que esta havendo negligencia ou ate mesmo maus tratos por parte dos donos q deixam o pobre do bicho preso e latindo o dia todo, vc pode procurar o MP e fazer uma denuncia de maus tratos contra os animais...

  • FABIANO_1

    FABIANO_1

    Prezada Nilcéia, faça como eu fiz: tente adquirir aquele veneno chamado "chumbinho", coloque num pedaço de carne e manda a ver! Em 10 minutos seu problema estará resolvido! Nem perca seu tempo com delegacia, etc. pois nada disso resolve. Aliás nos dias atuais nem com homícido você fica presa, quando mais matar um vira-lata desse que vai acabar fazendo você ficar doente!!!!

  • N.O.M.

    N.O.M.

    E sobre essa le?

    DEL 3.688/1941 (DECRETO-LEI)


    Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:
    I – com gritaria ou algazarra;

    II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

    III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

    IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

    Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa

  • Mike Patton

    Mike Patton

    Nilcéia, você pode fazer um Boletim de ocorrencia contra o escritório, com base na lei citada. Vá a delegacia e se possível leve duas testemunhas. Mas não faça nada contra o próprio animal, que não tem culpa do que faz.

  • João Carlos Alexandre dos Santos

    João Carlos Alexandre dos Santos

    Nilcéa, concordo com o Mike, no sentido de que vc deva se dirigir a Delegacia para informar acerca do barulho que o cão esta fazendo e que esta pertubando a tranquilidade sua, de seu marido , e de suas amigas que a visitam para fazer meditação, procure levar duas destas pessoas, se vc esta tendo problemas de saúde ou esta agravando , por causa do barulho leve laudos e receituário

    Se a questão puder ser resolvida na Delegacia com um acordo de bom viver tudo bem,fique com a cópía da ocorrênciaporém se não houver acordo na delegacia, peça ou leve vc o Termo Circunstanciado para o Juizado de Pequenas Causas, mais perto de sua casa e converse com o(a) Representante do Ministério Público para que aprecie seu caso, procure ir vc com seu marido e com uma amiga.

    Espeto ter lhe ajudado