Mandado de Segurança contra reprovação em teste físico

Antonio Francisco de Souza Filho perguntou Sexta, 08 de setembro de 2006, 21h38min

Passei no concurso de Agente Penitenciário no Estado do Paraná, só que fui reprovado no teste físico por não ter conseguido fazer 30 abdominais em um minuto. Gostaria de saber quais argumentos devo alegar para impetrar um mandado de segurança ? [...] Grato pela atenção. Francisco

Respostas

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  • Geraldo



    Bem, baseado na doutrina e nos julgados a respeito do assunto, acredito que o mandado de segurança pretendido não surtirá qualquer efeito prático que lhe dê a vaga de agente penitenciário. A menos que do edital do concurso não conste qualquer coisa sobre os abdominais em detrminado lapso de tempo (o que eu acho improvável).

    O Mandado de Segurança lhe garante o exercício do direito líquido e certo. Ou seja, daquele direito que vc pode desfrutar instantaneamente, com comprovação documental de plano.

    Só o que poderia alegar é que a exigência de teste físico seria inconntitucional ou algo assim. Mas o problema é que nãm tem inconstitucionalidade. Nesse caso, justifica-se cert discriminação.

    De que adiantaria para o Estado um agente penitenciário que não tem condições físicas adequadas ao exercício da função? Seria o mesmo que fazer concurso para salva-vidas e aprovar quem não sabe nadar!!

  • Renata

    Boa tarde

    Gostaria muito que vocês me enviassem um modelo de mandado de segurança para reprovação em teste fisico.
    Pois tenho um cliente que gostaria de entrar com uma ação.
    Com o máximo de urgência.
    Atenciosamente

  • Ana Sales Pires

    Olá! Não sei se ainda vale para vc. mas pode servir para outros, pois infelizmente vc. não foi bem orientado.Sou formada em Ed. Física tb.
    Eu entrei com um MS contra a reprovação em testes físicos para o mesmo tipo de concurso no meu estado e foi concedida a liminar favorável os quais já estão fazendo o curso preparatório. As alegações fui buscar no edital mostrando que os requerentes já haviam passado em 4 etapas e que quem vive estudando para concurso não tem tempo para andar em academias fazendo ginástica para adquirir condicionamento físico que é adquirido somente a longo prazo, para tanto, colacionei argumentos dos livros de preparação física bem como nos sites sobre condicionamento físico confirmando o alegado. Depois vi que no edital dizia que os aprovados passariam 6 meses fazendo um curso preparatório tb reprovativo e lá além da prática normal de exercício físico tinha 30 h/aulas da disciplina ed. física, então argumentei que uma pessoa com tantas qualidades demonstradas nos 4 testes anteriores tinha condição de demonstrar a capacidade física durante o curso preparatório, afinal eles haviam feitos os testes de avaliação médica mais de 50 e todos deram resultados ótimos. Depois fui buscar na jurisprudência do STJ onde tem várias decisões dizendo exatamente o que eu já havia argumentado e assim consegui êxito no pedido. Embora tardiamente espero ajudar pelo menos para outras pessoas e pedir aos colegas que não sejam irônicos nas respostas nem grosseiros afinal por mais conhecimento que alguém tenha haverá sempre dúvida em algo.
    Valeu?

  • Caetano Andrade

    Antônio, comungo com as opiniões de quem concorda com o M S. o fato de você não conseguir fazer 30 abdominais não significa que você não tem aptidão física. Pergunto: tal exercício estava previsto no Edital? acho que não. O condicionamento físico é adquirido com o desenvolvimento de um trabalho não podendo ser requisito para aprovação ou não em concurso. Se assim não fosse, os jogadores de futebol, em início de temporada, não serveriam para jogar futebol, pois todos passam pela pré-temporada, para readquirir a forma física; Além do mais, não se pode exigir em concurso teste dos quais a maioria daqueles que ocupam a função, não conseguem fazer. Lute!
    Espero ter ajudado de alguma forma.

  • Ellise Maria Gomes Costa

    Eu tambem tenho interesse nesse modelo de MS! Acabei de fazer taf para escrivão da policia civil do ceará, e fiquei reprovada na corrida pq faltou 50 metros!! Consegui passar em todas as outras fases, e por conta de 50 metros, acabei reprovando....
    Por favor, quem tiver modelo de recurso, ou mandado de segurança, mandem para o meu email: ellise_m@yahoo.com.br
    Agradeço desde já.

  • ISS

    No seu caso Elisa, nem a exigencia deste TAF é razoável. procure na jurisprudencia, exigir TAF para a função de Escrivão de Policia não me parece ser razoável.

  • enivaldo lacerda araujo

    prestei exame fisico para pmerj porem na primeira chance me senti mal
    assinei recurso e marcaram uma segunda chance na segunda chance procegui todas as etapas normalmente chegando na penultima etapa que seria de corrida de 100 mts em 16 segundos realizei a corrida e fui informado pelo examinador que deveria repetir a prova pois teria realizado em 16,04(dezesseis segundos e quatro decimos de segundo) e teria cinco minutos para me recuperar da primeira tentativa porem havia outro candidato de concurso passado (2001)que havia ganhado o direito na justiça de realizar o exame sendo que, o exame dele consistia de carregar uma pessoa nos ombros no percurso de 50 mts em 30 segundos antes de tem meus cinco minutos de descanso fui determinado pelo examinador que auxilia-se esse candidato nesse tipo de exame sendo carregado por ele, apos auxiliar o candidato do concurso passado ,fui determinado que realiza-se minha prova novamente sem ter o direito de ter os cinco minutos que me foi dito que teria para me recuperar fisiológicamente da primeira tentativa
    no edital diz que o candidato teria duas tentativas no mesmo dia mas não nescessariamente consecutivas, nesse casso cabe mandado de segurança!

  • rafael_1

    Rapaz, tb não passei no teste fisico de escrivão de policia do ceara...Tava doente no teste, febre etc...mas msm assim fui fazer o TAF...na ultima volta, me senti mal e desmaiei...o cruel eh que tava no tempo e com sobra, faltava uma volta só...Já fiz outros TAF, Bombeiro etc....Agora, o que fazer???