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Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. Antonio Francisco de Souza Filho
    08/09/2006 21:38 | editado

    Passei no concurso de Agente Penitenciário no Estado do Paraná, só que fui reprovado no teste físico por não ter conseguido fazer 30 abdominais em um minuto.
    Gostaria de saber quais argumentos devo alegar para impetrar um mandado de segurança ? [...]
    Grato pela atenção.
    Francisco
  2. Geraldo
    09/09/2006 06:19

    Bem, baseado na doutrina e nos julgados a respeito do assunto, acredito que o mandado de segurança pretendido não surtirá qualquer efeito prático que lhe dê a vaga de agente penitenciário. A menos que do edital do concurso não conste qualquer coisa sobre os abdominais em detrminado lapso de tempo (o que eu acho improvável).

    O Mandado de Segurança lhe garante o exercício do direito líquido e certo. Ou seja, daquele direito que vc pode desfrutar instantaneamente, com comprovação documental de plano.

    Só o que poderia alegar é que a exigência de teste físico seria inconntitucional ou algo assim. Mas o problema é que nãm tem inconstitucionalidade. Nesse caso, justifica-se cert discriminação.

    De que adiantaria para o Estado um agente penitenciário que não tem condições físicas adequadas ao exercício da função? Seria o mesmo que fazer concurso para salva-vidas e aprovar quem não sabe nadar!!

  3. Ana Sales Pires
    05/12/2006 19:57

    Olá! Não sei se ainda vale para vc. mas pode servir para outros, pois infelizmente vc. não foi bem orientado.Sou formada em Ed. Física tb.
    Eu entrei com um MS contra a reprovação em testes físicos para o mesmo tipo de concurso no meu estado e foi concedida a liminar favorável os quais já estão fazendo o curso preparatório. As alegações fui buscar no edital mostrando que os requerentes já haviam passado em 4 etapas e que quem vive estudando para concurso não tem tempo para andar em academias fazendo ginástica para adquirir condicionamento físico que é adquirido somente a longo prazo, para tanto, colacionei argumentos dos livros de preparação física bem como nos sites sobre condicionamento físico confirmando o alegado. Depois vi que no edital dizia que os aprovados passariam 6 meses fazendo um curso preparatório tb reprovativo e lá além da prática normal de exercício físico tinha 30 h/aulas da disciplina ed. física, então argumentei que uma pessoa com tantas qualidades demonstradas nos 4 testes anteriores tinha condição de demonstrar a capacidade física durante o curso preparatório, afinal eles haviam feitos os testes de avaliação médica mais de 50 e todos deram resultados ótimos. Depois fui buscar na jurisprudência do STJ onde tem várias decisões dizendo exatamente o que eu já havia argumentado e assim consegui êxito no pedido. Embora tardiamente espero ajudar pelo menos para outras pessoas e pedir aos colegas que não sejam irônicos nas respostas nem grosseiros afinal por mais conhecimento que alguém tenha haverá sempre dúvida em algo.
    Valeu?

  4. Caetano Andrade
    25/01/2008 17:32

    Antônio, comungo com as opiniões de quem concorda com o M S. o fato de você não conseguir fazer 30 abdominais não significa que você não tem aptidão física. Pergunto: tal exercício estava previsto no Edital? acho que não. O condicionamento físico é adquirido com o desenvolvimento de um trabalho não podendo ser requisito para aprovação ou não em concurso. Se assim não fosse, os jogadores de futebol, em início de temporada, não serveriam para jogar futebol, pois todos passam pela pré-temporada, para readquirir a forma física; Além do mais, não se pode exigir em concurso teste dos quais a maioria daqueles que ocupam a função, não conseguem fazer. Lute!
    Espero ter ajudado de alguma forma.
  5. ISS
    15/02/2008 10:03

    Usuário suspenso

    No seu caso Elisa, nem a exigencia deste TAF é razoável. procure na jurisprudencia, exigir TAF para a função de Escrivão de Policia não me parece ser razoável.
  6. enivaldo lacerda araujo
    17/02/2008 08:19 | editado

    prestei exame fisico para pmerj porem na primeira chance me senti mal
    assinei recurso e marcaram uma segunda chance na segunda chance procegui todas as etapas normalmente chegando na penultima etapa que seria de corrida de 100 mts em 16 segundos realizei a corrida e fui informado pelo examinador que deveria repetir a prova pois teria realizado em 16,04(dezesseis segundos e quatro decimos de segundo) e teria cinco minutos para me recuperar da primeira tentativa porem havia outro candidato de concurso passado (2001)que havia ganhado o direito na justiça de realizar o exame sendo que, o exame dele consistia de carregar uma pessoa nos ombros no percurso de 50 mts em 30 segundos antes de tem meus cinco minutos de descanso fui determinado pelo examinador que auxilia-se esse candidato nesse tipo de exame sendo carregado por ele, apos auxiliar o candidato do concurso passado ,fui determinado que realiza-se minha prova novamente sem ter o direito de ter os cinco minutos que me foi dito que teria para me recuperar fisiológicamente da primeira tentativa
    no edital diz que o candidato teria duas tentativas no mesmo dia mas não nescessariamente consecutivas, nesse casso cabe mandado de segurança!
  7. rafael_1
    19/02/2008 18:11

    Rapaz, tb não passei no teste fisico de escrivão de policia do ceara...Tava doente no teste, febre etc...mas msm assim fui fazer o TAF...na ultima volta, me senti mal e desmaiei...o cruel eh que tava no tempo e com sobra, faltava uma volta só...Já fiz outros TAF, Bombeiro etc....Agora, o que fazer???
  8. rafael_1
    20/02/2008 17:01

    Fiquei sabendo que o estado do ceará só dá posse a candidato sub judice com transito em julgado...Então, pelo o que eu entendi por + que façamos o curso de formação o Estado só dá posse qdo o processo transitar em julgado...
  9. sidney ferreira de sousa
    14/08/2008 19:35 | editado

    Prezada Ana Sales Pires,

    Meu nome é Sidney e fui aprovado dentro das vagas para Técnico penitenciário DF.


    Fui aprovado no TAF (Flexão de Barras), mas reprovado na corrida.

    O mínimo era 2.200m e percorri 2.180m 99% do teste (foi gravado).
    A minha reprovação se deu devido à Tonteira por causa da baixíssima umidade do dia e, principalmente, no horário de 14:20hs da tarde. Muita secura, respiração totalmente comprometida devido o horário. Quem correu em outro horário não foi tão prejudicado quanto ao esforço empenhado para conquistar os 2.200m debaixo de sol forte e secura intensa + umidade muito mais baixa nesse horário. O ideal é atividade física até 10:00 e após 16:00hs em período de umidade ideal para prática de atividade física. Nos treinamentos fui bem, mas condicionamento não se tem a curto prazo e sim a longo prazo para correr sem prejuízos em qualquer horário.

    Você tem [...] alguma dica para eu formular meu recurso administrativo para a banca examinadora??

    No aguardo.

    Sidney
  10. Moderador do Fórum (Administrador)
    15/08/2008 09:13

    Caros usuários,

    As regras de conduta para participação no Fórum prevêem que "Nenhum usuário pode enviar mensagens que apresentem: (...) » pedidos de modelos prontos de petições, contratos e monografias".

    Adequamos o conteúdo desta discussão conforme o exposto.

    Pedimos que visitem nossa seção Peças, tanto para disponibilizá-las como para pesquisa.

    Obrigado pela compreensão.
  11. Eduardo_1
    08/09/2008 13:17

    Você acha então que podem ser retirados dos concursos da área de segurança os assuntos português e matemática?
    Os quais não são de uso iminente numa situação operacional?
    Os maiores problemas de muitos concurseiros, não todos é claro, é que são pessoas que buscam vida fácil e são, em sua maioria, sedentários.
    Convenhamos, não conseguir realizar um mínimo nos TAF é vergonhoso para quem almeja uma vaga na área de segurança.
    Sou militar e profissional de educação física. Me deparo com muitos colegas que não conseguem os mínimos para suas funções. Se fossem mais rigorosas as avaliações no ingresso, haveriam menos problemas posteriores, como: despreparo para as funções militares e procura de ortopedistas por simples lesões que poderiam ser evitadas com uma prática regular de atividades físicas.
    Os problemas maiores estão nas bases, escolas que não possuem profissionais aptos para o devido exercício da profissão de educação física ou que não sabem como incentivar as práticas.
    Façam suas atividades físicas regulares e terão um mínimo para poder chegar onde querem. Se precisam de apoio profissional, busquem, pois com uma orientação de profissionais habilitados poderão chegar mais longe.
  12. Eduardo_1
    08/09/2008 13:28

    Dica: verifique o que consta no seu edital.
  13. Luciana Alencastro
    21/09/2008 14:16

    Prezada Ana Sales Pires
    Teresina/PI,

    Poderia me enviar o modelo do mandado de segurança que elaborou, pois estamos com a mesma situação aqui e se pudesse nos dar uma força, seríamos muito gratos.

    No aguardo, agradeço antecipadamente.

    Luciana Alencastro
    Porto Alegre do Norte/MT
  14. Ana Gomes de Sales Pires
    22/09/2008 16:29

    Oi pessoal,

    A liminar que consegui com o mandado de segurança em 48 horas, permitiu que o candidato fizesse a etapa seguinte e última do concurso (avaliação social), tendo sido aprovado. Com a demora do julgamento do mérito, deu tempo os jovens ingressarem na Academia e fazerem todo o curso obtendo nota aprovativa, inclusive na disciplina prática em ed. física. Mas recomendei que antes do término eles solicitassem uma banca examinadora para realizar novos testes e assim fizeram tendo sido aprovados. Quando foi para nomeá-los o Governador não o fez porque estavam sub judice. Entrei com novo mandado de segurança e foram nomeados nesta condição, até que seja transitado em julgado. Mas o importante é que o STJ tem vários acórdãos que dizem que o TAF não pode ser superior às demais provas, especialmente quando consta no edital o curso preparatório com disciolina específica de preparação física. Como já disse anteriormente, quem estuda para passar em concurso não tem tempo de andar malhando, mas ao passar na prova escrita, fazer mais de 50 exames de saúde, teste psicológico já demonstra ter muitas qualidades que um policial precisa ter, perder apenas no TAF com possibilidade de adquirir o condicionamento durante o curso através do empenho já que também é reprovativo não deve ser tão relevante assim. Este é o entendimento do STJ.
    Eduardo, onde já se viu vida fácil de concurseiro? Uma pessoa que se dedica integralmente aos estudos!!! Eu não faria um MS se o candidato não tivesse passado nos exames de saúde, porque aqui já ocorreu de uma moça infartar durante o TAF depois de ser reprovada no exame de saúde e ir para o TAF via liminar.
    Sidney, não adianta ir na via administrativa p/q vai ser negado. Argumente no MS exatamente a desigualdade de condições entre vc e os demais devido as condições do tempo, que tudo dará certo. Um advogado saberá. abs. Ana sales
  15. MARIA MAGALY GONÇALVES DE OLIVEIRA BRANCO
    17/10/2008 09:25

    Dra. Ana, gostaria que olhasse meu caso com urgência, preciso de uma resposta se ainda há tempo de alguma ação jurídica.
    Morei 17 anos na sua terra, onde deixei muitos amigos, era na cidade de Floriano.
    Grata.
    Magaly
  16. Josenilson S. Barros de Melo
    28/01/2009 14:16

    ola Dr. Ana Sales,
    tb fui reprovado no exame fisico da PM/RN, faltou 1 barra.......o que devo argumentar????

    me ajude por favor.
  17. Jorge Figueredo
    28/01/2009 20:54

    Dr. Ana Sales, poderia me enviar essas decisões do STJ q mencionou?? Fui considerado inapto no TAF do RN hoje, 28/01/2009, tenho urgencia em entrar com um madado de seguraça e estaria eternamente grato se puder me ajudar nesse sentido, meu e-mail eh jorge_f753@hotmail.com, aguardo e antecipadamente agradeço
  18. Jorge Figueredo
    28/01/2009 20:55

    Dr. Ana Sales, poderia me enviar essas decisões do STJ q mencionou?? Fui considerado inapto no TAF do RN hoje, 28/01/2009, tenho urgencia em entrar com um madado de seguraça e estaria eternamente grato se puder me ajudar nesse sentido, meu e-mail eh jorge_f753@hotmail.com, aguardo e antecipadamente agradeço..
  19. Raniere
    29/01/2009 09:38

    Dr Ana Sales
    fui considerado inapto na prova fisica de barras faltou apenas uma o aplicador não tinha formação adequada para avaliar, porem reprovou mesmoassim no edital reza que é dentro das nossas condições sem limite de tempo, porem na pratica tive que fazer de acordo com o que ele achava que estava correto

    o que devo fazer para entrar com um mandado de segurança para as demais etapas do concurso
    desde de já agradeço a vossa atenção


    Att
    Raniere Lopes
  20. Raniere
    29/01/2009 19:10

    amigos vc´s do RN entrem em contato estou movendo uma ação para que eu possa cursar estou com mais alguns amigos e ja acertamos tudo como advogado segue o meu email
    raniere.lopes@oi.com.br

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