Ir direto ao conteúdo

Redes Sociais do Jus Navigandi

  1. M.SOL
    14/08/2008 10:53

    GOSTARIA DE SABER QUEM TEM DIREITO A ESTE AUXILIO E ONDE E QUEM O PAGA. NO CASO É PARA UMA PESSOA QUE TRABALHA EM EMPRESA PRIVADA REGISTRADA HA MAIS DE UM ANO?
  2. A. H. Zanatta
    14/08/2008 15:37

    P/ TITE.





    Era benefício devido pela Previdência, à segurada, mediante comprovação de nascimento de filho e exigia carência de 12 meses.


    Conforme eu disse "era" ...

    O benefício, Auxílio-Natalidade, foi extinto em dezembro de 1997.


    Portanto, aos segurados do INSS, não podendo mais pleitear benefício sobre este título.



    Espero tê-lo ajudado.
  3. Diego Ribeiro de Oliveira_1
    25/11/2008 12:11

    Atualmente o auxílio natalidade somente é devido a servidor(a) público, conforme Artigo 196 da Lei nº 8.112/90.
  4. Jeferson_1
    06/01/2009 11:34

    Bom dia... Gostaria de saber quem tem direito a este auxilio e onde e quem o paga. No caso é para uma pessoa que trabalha em empresa privada registrada ha mais de um ano?
    Aonde dar entrada no auxilio natalidade?
  5. Romero Valentim
    03/02/2009 11:59

    Gostaria de saber, se foi extindo ou não o pagamento de aux natalidade pelo inss. Gostaria que a resposta fosse fundamentada.
  6. A. H. Zanatta
    04/02/2009 09:23

    P/ Romero Valentim



    Conforme dito acima este benefício não é mais devido no RGPS.

    O auxílio natalidade era previsto no art. 140 da Lei 8.213/91, este revogado pela Lei 9.528/97.



    Espero tê-lo ajudado.
  7. Débora_1
    27/04/2009 02:55

    Boa Noite!

    Desculpa a minha ignorância, estou grávida de 8 meses e fiquei sabendo que foi aprovada uma lei que nós temos novamente o direito de receber o auxilio natalidade (sem ser servidor publico), é verdade? sou registrada, e caso eu tenha este direito, como faço pra receber? é um salário minimo?
    Quanto aos meus direitos de licença maternidade, qual valor eu receberia, sendo que recebo menos que um salário?
    Desde já agradeço atenção!
  8. girlene oliveira
    17/05/2009 00:34

    sou de uma empresa privada, tenho ou ñ direito ao benefico natalidade?
  9. girlene oliveira
    17/05/2009 00:48

    eu so queria uma resposta simples e facil de entender, trabalho numa empresa privada, tenho direito ou não ao benenfico de auxilio natalidade? obg...
  10. Nil
    28/06/2009 17:55

    oi eu gostaria de saber,ja que eu não trabalho eu nao tenho direito ao auxilio natalidade,mas meu marido ele é frentista ele tem direito?onde ele pode se cadastrar?obrigado pela atençao!
  11. Luanny
    31/05/2010 16:37

    quem tem direito receber auxilio natalidade e qual o ultimo prazo para cadastrar pra receber???
  12. sgbc
    31/05/2010 17:01

    A segurada do INSS tem direito ao SALÁRIO MATERNIDADE e não auxílio natalidade. O site da Previdência tem todas as informações necessárias, inclusive a segurada pode fazer o pedido pela internet:

    http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=24
  13. Luanny
    01/06/2010 12:42

    trabalhei durante quase cinco anos com carteira assinada, isso no periodo de 2002 a 2007. e depois trabalhei um mes em 2009 ate abril, foi quando engravidei...(também com carteira assinada) Quero saber se TENHO DIREITO á receber o SALÁRIO MATERNIDADE, SIM ou NÃO??? no momento estou desempregada e meu bebe está com 6 meses, não dei entrada logo por que tive complicações na cirurgia e fui pra fortaleza. Ainda posso RECEBER???
    Por favor me expliquem...
    Obrigada
    Abraços
  14. Luanny
    04/06/2010 08:29

    Alguém por favor, responda minha pergunta...
  15. C_C
    30/11/2010 15:32

    A segurada do INSS tem direito ao SALÁRIO MATERNIDADE e não auxílio natalidade. O site da Previdência tem todas as informações necessárias, inclusive a segurada pode fazer o pedido pela internet:

    http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=24
  16. Dadas
    15/03/2011 18:46

    Olá,estou gestante de 39 semanas e fiquei sabendo sobre o auxílio natalidade,trabalho em uma loja de roupas.Tenho direito ao auxilio ou esse auxílio foi mesmo extinto em 1997?
    Obrigada,
    Cristiane
  17. C_C
    16/03/2011 15:54

    Dadas | São Paulo/São Paulo


    Auxílio Natalidade já foi extinto. O que existe é o Salário Maternidade que é pago por 4 meses. Ligue para o telefone 135 do INSS e se informe.

    Salário Maternidade
    O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

    Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto.

    Segurada desempregada

    Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007, o benefício também será devido à segurada desempregada (empregada, trabalhadora avulsa e doméstica), para a que cessou as contribuições (contribuinte individual ou facultativa) e para a segurada especial, desde que o nascimento ou adoção tenham ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada.

    A segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido.

    Duração do benefício

    O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento.
  18. MARCIO-Bahia
    06/03/2012 10:09

    Atenção: O auxílio-natalidade é garantido pela Lei Federal 8112/90 apenas às servidores FEDERAIS. No caso de estados e municípios é necessário que este direito esteja previsto na respectiva legislação local (Estatuto). Pela CLT este auxílio foi extinto ficando apenas o salário-maternidade que é pago em parcelas mensais. Espero ter ajudado

Participe do Fórum

Entre com seu cadastro do Jus Navigandi:

Esqueceu sua senha?

Não tem Facebook e quer participar do Fórum?

Faça perguntas, responda dúvidas e discuta assuntos jurídicos. É fácil e grátis!

JUS NAVIGANDI NAS REDES SOCIAIS