OS IMPACTOS DA LGPD NA GESTÃO CONDOMINIAL:

A gestão de um Condomínio não é tarefa fácil. É necessário ser um pouco administrador, advogado, contador e algumas vezes psicólogo. Os síndicos, sejam eles orgânicos ou profissionais enfrentam, diariamente, diversos desafios e inúmeros problemas.

CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS AO CONDO-HOTEL SOB A ÓTICA DO PEQUENO INVESTIDOR

O presente artigo visa a suscitar o debate e a fomentar a crítica dos reflexos dessa novel atividade econômica no campo do Direito.

Penhora da arrecadação condominial: unanimidade em sua aplicação?

Os condomínios edilícios, espécie do gênero condomínio especial, encontra disciplina no Código Civil de 2002 nos artigos 1.331 à 1.358.

A RELAÇÃO CONDOMÍNIO X EMPRESA TERCEIRIZADA E SUA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Primeiramente, importante salientar que o condomínio responde subsidiariamente pela inadimplência das obrigações trabalhistas da empresa terceirizada em que o condomínio figurou como tomador dos serviços referente ao período da prestação laboral.

OS CONDOMÍNIOS E A LOCAÇÃO POR MEIO DE APLICATIVOS DIGITAIS

Muito provavelmente o caro internauta já tenha ouvido falar na possibilidade de alguém contratar a locação de um imóvel em um condomínio edilício, por curto espaço de tempo, por meio de um aplicativo digital, como por exemplo, o AIRBNB.

O condômino antissocial

Considerando entendimentos sobre a função social da propriedade e seu uso anormal, sobre abuso de direito, bem como a legislação civil e processual, é possível que o morador de um condomínio seja expulso pela assembleia?