Publicações de Comissão
Os impactos da LGPD na gestão condominial
A gestão de um Condomínio não é tarefa fácil. É necessário ser um pouco administrador, advogado, contador e algumas vezes psicólogo. Os síndicos, sejam eles orgânicos ou profissionais enfrentam, diariamente, diversos desafios e inúmeros problemas.
Considerações críticas ao condo-hotel sob a ótica do pequeno investidor
O presente artigo visa a suscitar o debate e a fomentar a crítica dos reflexos dessa novel atividade econômica no campo do Direito.
A relação condomínio x empresa terceirizada e sua responsabilidade subsidiária na Justiça do Trabalho
Primeiramente, importante salientar que o condomínio responde subsidiariamente pela inadimplência das obrigações trabalhistas da empresa terceirizada em que o condomínio figurou como tomador dos serviços referente ao período da prestação laboral.
O condômino antissocial
Considerando entendimentos sobre a função social da propriedade e seu uso anormal, sobre abuso de direito, bem como a legislação civil e processual, é possível que o morador de um condomínio seja expulso pela assembleia?