ROMU – ronda ostensiva municipal

A ROMU é uma equipe especializada da GuardaMunicipal, na qual atua de forma mais ostensiva e que exerce um policiamento preventivo muito similar ao praticado pela Polícia Militar, neste passo há questionamentos acerca de sua atuação.

Remédios Constitucionais - A Tutela Constitucional das Liberdades

Projeto apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Instituição Faculdade Legale / Universidade Cândido Mendes. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso traz relevante pesquisa acerca dos Remédios Constitucionais, que tratam de garantias previstas na Constituição Federal, que...

Segurança pública municipal: discricionariedade, autoexecutoriedade e coercibilidade

O presente artigo científico, tem por finalidade, explanar a segurança pública municipal, objetivando aprofundar o entendimento no que concerne a discricionariedade, autoexecutoriedade e coercibilidade.

INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS ANTE O CRIME ORGANIZADO

Esta obra, traz em seu estudo um importantíssimo instituto de meio de obtenção de provas, que à luz do Direito merece relevância, pois traz impactos positivos para a sociedade no intuito de desestabilizar organizações criminosas.

COBRANÇA INDEVIDA

A vigente obra de estudo, faz uma análise do código de defesa do consumidor em relação a prática abusiva da cobrança indevida.

O fortalecimento do controle interno no poder executivo municipal

A presente obra tem como escopo o aprofundamento do compliance público, em face das Administrações Públicas Municipais, aclarando sobre o sistema de controle interno e discorrendo sobre o seu fortalecimento.